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Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil

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O Projeto de Lei 4892/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prioriza o uso de infraestruturas de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações de quinta geração (5G). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto define como de pequeno porte as estruturas que atendam aos requisitos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tenham dimensões reduzidas. Essas estruturas podem ser instaladas em postes, semáforos e fachadas de edifícios. Elas devem ter baixo impacto visual e ambiental, além de facilidade de instalação e de manutenção.

Na justificativa, o autor da proposta explica que o 5G usa frequências mais altas, o que exige de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. No entanto, essas antenas são menores e menos invasivas.

O texto estabelece obrigações para órgãos e entidades da administração pública, tanto federal quanto estaduais e municipais, e para a Anatel. Os órgãos deverão priorizar a emissão de licenças e autorizações para antenas de pequeno porte, simplificar procedimentos de licenciamento e oferecer incentivos fiscais para instalação desse tipo de antena.

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Já a Anatel precisará estabelecer critérios para classificação de infraestrutura de pequeno porte, desenvolver modelos de projeto para esse tipo de infraestrutura e promover campanhas de conscientização sobre benefícios de antenas menores.

Amom Mandel cita o exemplo do Amazonas, onde apenas sete municípios possuem acesso ao 5G, de um total de mais de 60 municípios. “Essa limitação impede que grande parte da população usufrua dos benefícios da conectividade de alta velocidade, dificultando o acesso a serviços essenciais, como educação à distância, telemedicina e oportunidades econômicas baseadas na economia digital”, disse.

Para o deputado, a aprovação do projeto contribui para a expansão do 5G no país. “Ao priorizar a utilização de small cells, a proposta concilia o desenvolvimento tecnológico com a preservação da paisagem urbana, permitindo uma rápida implantação da rede 5G, especialmente em áreas densamente povoadas”, afirmou.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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Senado celebra Dia do Médico com debate sobre a profissão

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Uma sessão especial em Plenário celebrou nesta quarta-feira (14) o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. Celebrado desde 1961, quando a profissão foi regulamentada no Brasil, o Dia do Médico é lembrado em 18 de outubro em referência a São Lucas, padroeiro da medicina.

A solenidade destacou a importância desses profissionais e desafios como as condições de trabalho, a desigualdade na distribuição de médicos pelo país e a qualidade da formação profissional. A homenagem foi proposta pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), por meio de requerimento (RQS 897/2025).

Ao abrir a sessão, Dr. Hiran ressaltou que o exercício da medicina exige conhecimento científico, sensibilidade e compromisso com a vida. O senador também criticou as jornadas exaustivas, a remuneração inadequada e a falta de estrutura nas unidades de saúde.

— Todo paciente é amor de alguém. Por trás de um prontuário ou de um leito hospitalar existe uma mãe, um pai, um filho, um amigo, alguém imensamente amado — afirmou.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) lembrou a atuação dos médicos durante a pandemia de covid-19 e destacou a importância da categoria nas regiões com menor acesso à saúde. Ela ainda citou propostas em análise no Senado, como o piso salarial nacional, exames para médicos recém-formados e o aumento das bolsas de residência.

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— A medicina evoluiu consideravelmente, incorporou novas tecnologias e tratamentos, mas a essência da profissão continua a mesma: cuidar do próximo — declarou.

Segundo dados do estudo Demografia Médica no Brasil 2025, citados pela senadora, o país tem cerca de 635,7 mil médicos em atividade, média de 2,98 profissionais por mil habitantes. Pela primeira vez, as mulheres são maioria na profissão, com 50,9% do total.

Formação e valorização

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), recém-eleita senadora, defendeu maior rigor na formação médica. Para ela, o crescimento do número de profissionais deve ser acompanhado de investimentos na qualidade do ensino e na estrutura dos serviços de saúde.

— Precisamos de médicos em quantidade suficiente, sim, mas sobretudo de médicos bem preparados e de serviços capazes de oferecer atendimento digno à população — disse.

Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo afirmou que a valorização profissional deve estar associada à proteção dos pacientes.

— Valorizar o médico é exigir qualidade da formação e assegurar condições dignas de trabalho. São compromissos públicos com a vida — declarou.

Já o presidente da Associação Médica Brasileira na região Centro-Oeste, Etelvino Trindade, ponderou que a profissão exige dedicação além da jornada de trabalho.

— Ser médico é assumir um compromisso de vida bastante pesado. Ao médico não é permitido se omitir quando está em descanso ou fora do ambiente de trabalho — sentenciou.

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Condições de trabalho

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, alertou para a precarização das relações de trabalho e criticou a redução da remuneração dos profissionais diante do aumento dos custos da assistência à saúde.

— Estamos tornando a saúde mais acessível ou apenas tornando o trabalho médico mais barato? — questionou.

Na mesma linha, o presidente da Federação Médica Brasileira, Fernando Mendonça, defendeu maior atenção à qualidade da formação e afirmou que a expansão das escolas médicas não pode comprometer o atendimento à população.

— Não estamos aqui para defender a classe médica, mas para defender uma medicina justa e digna para a população brasileira — argumentou.

A solenidade também contou com manifestações de profissionais da medicina eleitos deputados federais para a legislatura que começa em 2027, além de representantes da Associação Nacional de Médicos Residentes, da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia e da Escola Superior de Ciências da Saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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