O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em meio a esse cenário, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) faz na quarta-feira (4), às 15h, audiência pública para discutir os dados mais recentes sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104, de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio.

O total de 2025 supera os 1.464 casos registrados em 2024, até então a maior marca da série histórica. Na média, quatro mulheres foram assassinadas por dia no ano passado. O número ainda pode crescer, já que os dados de dezembro de São Paulo não foram atualizados na base federal.

A audiência foi solicitada por meio do Requerimento 1/2026, de iniciativa das deputadas Luizianne Lins (PT-CE) e Ana Paula Leão (PP-MG). Segundo as autoras, diante da complexidade das novas dinâmicas de violência, é fundamental que o colegiado ouça profissionais e instituições que atuam na linha de frente da proteção, da pesquisa e da denúncia, a fim de subsidiar o plano de trabalho da comissão para o biênio.

Foram convidados, entre outros, a ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, e integrantes de movimentos de mulheres, além de representantes das seguintes instituições:

• Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
• SOS Corpo — Instituto Feminista para a Democracia;
• Consórcio Lei Maria da Penha;
• Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília;
• Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado Federal.

A comissão mista é presidida pela deputada Luizianne Lins e tem a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como vice-presidente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado