CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

Os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos foram celebrados em sessão solene da Câmara dos Deputados. Parlamentares e convidados destacaram que esses remédios significaram um avanço no acesso à saúde dos brasileiros, com a possibilidade de tratamentos mais baratos. Em 20 de maio, comemora-se o Dia do Medicamento Genérico.

O presidente-executivo da Pró-Genéricos, Tiago de Moraes Vicente, destacou que desde 1999 os novos medicamentos representaram uma economia de R$ 350 bilhões, valor que ultrapassará os R$ 400 bilhões ainda neste ano. Segundo ele, os genéricos representam dignidade, cidadania e justiça social.

Mas Vicente afirmou que ainda existem desafios a serem enfrentados, como pressões para estender o prazo de quebra de patentes para além dos 20 anos atuais. De acordo com ele, há pressões internas e externas de empresas interessadas em estender indevidamente seus monopólios, com o único objetivo de ampliar os lucros, em detrimento ao acesso à saúde da população.

“Há excessos na judicialização para postergar artificialmente esse prazo, além de tentativas recorrentes de impor ao Brasil políticas nocivas, como a proteção de dados regulatórios ou data protection, que, na prática, criaria uma barreira de mercado, bloqueando acesso a medicamentos genéricos e biossimilares por mais cinco anos além dos 20 já assegurados por lei”, declarou.

Leia Também:  CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais

Falta de pessoal
O diretor da 4ª Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Rômison Rodrigues Mota, disse que a indústria dos genéricos é complexa e a agência, responsável pelo registro, controle e fiscalização dos remédios, precisa de pessoal.

“Há mais de R$ 14 bilhões parados na fila da Anvisa pela exclusiva falta de pessoas para analisar os processos. Então, fica aqui um apelo a todos desta Casa para que olhem para a Anvisa, para que a gente possa ter uma agência do tamanho do setor que ela regula.”

Revolução
A sessão solene no Plenário da Câmara foi realizada na última quinta-feira (15), a pedido do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). Ele considerou a chegada dos genéricos no país uma revolução.

“O genérico tem, no Brasil, quase o mesmo tempo que eu tenho na minha formação médica. A entrada do genérico fez uma mudança na cultura da prescrição medicamentosa. Na residência médica de Ortopedia, éramos visitados por representantes diariamente, estávamos sob pressão da indústria farmacêutica. Quando deparamos com o genérico, deparamos com uma revolução silenciosa”, afirmou.

Leia Também:  Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

Doutor Luizinho citou, ainda, projeto de sua autoria (PL 2583/20), que cria uma Estratégia Nacional de Saúde e concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Ele disse esperar que a proposta traga uma nova revolução na saúde nacional. A proposta está na pauta do Plenário.

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Curso de enfermagem indígena recebe reconhecimento na Comissão de Educação

Publicados

em

O curso de Enfermagem Intercultural Indígena, em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foi apresentado em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quinta-feira (11). O requerimento foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), para prestar reconhecimento ao pioneirismo dessa iniciativa e estimular a replicação da experiência em outras regiões do país.

Segundo Fagundes, o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), demanda a formação de profissionais de saúde habilitados a compreender as especificidades tradicionais e socioculturais dos povos originários. Para isso, o parlamentar defende a união de esforços institucionais e parcerias com a recém-criada Universidade Federal Indígena.

Fagundes disse que buscará a inclusão de recursos financeiros para o curso oferecido pela Unemat na previsão orçamentária do próximo ano.

— Muito mais do que uma experiência acadêmica, ao longo desta audiência ficou muito claro que o curso representa um modelo de inclusão, de respeito à diversidade cultural e de fortalecimento da saúde indígena. Os relatos que ouvimos mostram como essa experiência inovadora é necessária para o Brasil. Vimos como a educação pode transformar vidas e como a formação de profissionais indígenas gera resultados concretos para as comunidades.

Formação

Segundo a coordenadora do curso de Enfermagem Intercultural Indígena, Ana Cláudia Pereira Trettel, a graduação atende 42 povos indígenas. Ela informou que 570 profissionais já foram formados pela instituição e 308 estão matriculados no curso atualmente. 

Leia Também:  Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Ana Cláudia reforçou que a principal finalidade da audiência pública foi “construir pontes” e buscar o envolvimento com outras universidades do país, respeitando as características de cada região.

— Nosso objetivo aqui é dar as mãos para todos os que queiram replicar ou adaptar a formação desses profissionais em todo o Brasil, já que cada região tem a sua especificidade.

A reunião foi conduzida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que pediu aos debatedores mais detalhes e sugestões de atuação do Congresso Nacional para ajudar a fortalecer a iniciativa.

—  A importância desse curso vai além de dar uma oportunidade de emprego porque trata, inclusive, da preservação da cultura, da preservação do povo.

‘Avanço concreto’

Membro da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde dos Povos Originários do Conselho Federal de Enfermagem, Marcelo Carvalho Conceição disse que a entidade reconhece a relevância acadêmica, sanitária, social, cultural e histórica do curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Unemat. Ele defendeu incentivos financeiros e acadêmicos para a instituição, bem como o fortalecimento das políticas educacionais da área.

—  Essa iniciativa representa um avanço concreto para a saúde dos povos originários. Trata-se de uma enfermagem que reconhece o Brasil em sua diversidade e que respeita os territórios, valoriza os saberes tradicionais e compreende a saúde indígena como um campo estratégico.

Aluno do curso, Yakagi Kuikuro Mehinaku disse sentir orgulho do projeto e afirmou que “cada aula, estágio e desafio tem contribuído para a formação dos enfermeiros indígenas”.

Leia Também:  CCJ aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS

— Para mim, significa muito mais do que receber um diploma. Significa voltar para a minha comunidade com mais conhecimento para cuidar das crianças, dos jovens, dos adultos, dos anciãos, além de ajudar a fortalecer a saúde indígena.

Saúde indígena

Já o chefe da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Gustavo Hoff, observou que a Organização Mundial da Saúde reconhece como um desafio a permanência de profissionais em áreas remotas. Segundo o convidado, evidências internacionais apontam que apenas 20% dos enfermeiros se fixam na mesma unidade por mais de um ano.

Ao afirmar que a política de saúde indígena do governo atende a mais de 800 mil indígenas atualmente, Hoff considerou a experiência da Unemat uma resposta a uma questão estratégica do país.

—  Mais do que formar enfermeiros indígenas, trata-se de construir evidências, metodologias e redes de cooperação capazes de sustentar uma política nacional de formação intercultural para os povos indígenas do país.

Também participaram da audiência Gersem Baniwa, integrante da Coordenação do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), Fernando Augusto Kreismann, coordenador de projetos estratégicos e articulação institucional substituto do Ministério da Educação, e Adailton Alves da Silva, representante da reitoria da Unemat. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA