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Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

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Representantes dos governos federal e municipais, de organizações ambientalistas e de universidades discutiram desafios geopolíticos, econômicos e socioambientais da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil, em seminário da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, realizado nesta quinta-feira (11).

Esses minerais são considerados essenciais para a atual transição energética, que busca fontes menos poluentes. Diversos projetos de lei tratam do tema, entre eles o PL 2780/24, que poderá ser votado diretamente pelo Plenário se for aprovado requerimento de urgência.

A cientista política Mônica Sodré, presidente da organização Meridiana, destacou a relevância da discussão e da atualização legislativa. “Nós já estamos no meio de uma disputa geopolítica por esses minerais. O que o Brasil precisa tomar é uma decisão de como ele quer participar desse jogo e não se ele vai participar desse jogo”, afirmou. 

Uma resolução do Ministério do Meio Ambiente lista 22 minerais estratégicos para o Brasil, que é líder nas reservas de nióbio e está entre os principais detentores de vanádio, grafita, silício/quartzo, alumínio/bauxita, lítio, manganês e níquel. O país ainda tem a décima maior reserva de terras raras no mundo.

Política Nacional
Segundo o coordenador da área no Ministério do Meio Ambiente, Gustavo Masili, o governo pretende instituir, ainda neste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para Transição Energética e Segurança Alimentar. Essa política deve trazer previsão de mapeamento geológico, licenciamento prioritário, apoio financeiro, capacitação da força de trabalho, desenvolvimento de infraestrutura e atração de investimentos internacionais.

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“O mundo precisa da ampliação da oferta dos minerais críticos para transição energética. O Brasil quer e vai atender essa demanda, mas também queremos agregar valor aqui no Brasil. Precisamos estimular a produção e a transformação mineral”, defendeu. 

Segundo Masili, o BNDES já disponibilizou R$ 250 milhões para o Fundo de Minerais Críticos, que poderá chegar a R$ 1 bilhão com recursos da mineradora Vale e de outras instituições.

Críticas
Participantes do debate criticaram as estratégias do governo e algumas das propostas em análise na Câmara. Para o diretor do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo, o tema avança sem o devido diálogo com agentes não governamentais.

Segundo ele, nem todos os 22 minerais listados são essenciais para a transição energética e usos militares – como na produção de caças, drones e radares. Por isso, avalia, muitos países, em vez de investirem em descarbonização da economia, têm direcionado os investimentos em minerais estratégicos para as áreas de defesa.

Maurício Ângelo apresentou aos deputados a publicação “Riscos Climáticos Cumulativos para Minerais de Transição no Brasil” e fez recomendações. “Não é razoável que isso fique concentrado entre um ministério e uma pequena parte do Congresso, sem participação da sociedade. A crise climática precisa ser considerada e não tem nada lá sobre isso”, criticou.

Ele também disse estar preocupado dado o histórico de o Brasil sempre conceder suas riquezas minerais para o exterior. “Hoje o Brasil é mais exportador de matéria-prima mineral do que era 20 anos atrás”, disse Maurício Ângelo.

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O consultor de meio ambiente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIG), Thiago Metzker, cobrou diálogo com os gestores de cidades impactadas pela mineração.

“Trago a voz dos territórios que convivem diariamente com a complexa realidade da mineração. Estamos diante dessa escolha histórica: a era dos minerais críticos pode repetir a lógica extrativista e predatória do passado ou pode inaugurar um novo ciclo de justiça territorial, de transição energética e desenvolvimento sustentável.”

Consensos
O organizador do debate e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), aposta em consensos.

“Com essa visão ampla de como a gente pode tratar dessa temática dentro de uma perspectiva de agenda de oportunidade inclusiva e nesse debate, mais do que atual, em que a agenda da soberania se coloca na centralidade.”

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, deputado Patrus Ananias (PT-MG), é autor do PL 3699/25, que também trata do tema com visão conciliatória “colocando as riquezas a serviço do povo brasileiro e da soberania nacional”.

O seminário também contou com representantes do Observatório do Clima e das Universidades de Brasília (UnB) e de São Paulo (USP) que reforçaram a garantia de salvaguardas socioambientais na exploração dos minerais críticos e estratégicos.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte

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Uma reportagem especial da Agência Senado em 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário 1988: A Constituição de um Sonho resgata a história de moradores de Itaperuna (RJ) que enviaram cartas com sugestões para a Assembleia Nacional Constituinte.

Publicada em 2024, a reportagem especial da Agência Senado A Constituição dos Sonhos foi o resultado de um trabalho de dois anos, que envolveu o esforço de profissionais de diversos setores do Senado Federal para digitalizar e analisar as mais de 72 mil cartas enviadas por cidadãos à Assembleia Constituinte.

A reportagem conta com uma ferramenta de busca disponível ao público por meio de uma aplicação interativa que possibilita a consulta das cartas. Qualquer pessoa pode procurá-las usando diferentes critérios de busca: nome, cidade, estado, assunto.

Foi a busca por cidade que permitiu à equipe do filme, uma produção independente, localizar as cartas enviadas por moradores do município de Itaperuna. Por meio da ferramenta, a equipe da ONA Films, responsável pelo documentário, usou os dados para resgatar as histórias mostradas.

— O trabalho do Senado no projeto A Constituição dos Sonhos — a disponibilização das cartas — foi fundamental. O filme, como um todo, se baseia nas cartas. Não é sobre a política atual; é sobre o processo histórico em que os cidadãos comuns tiveram a possibilidade de ajudar a construir a Carta Magna do país — disse o cineasta Luiz Carlos Rocha, um dos diretores do filme.

O coordenador-geral da Agência Senado, Silvio Burle, afirmou que, desde a publicação da reportagem, já se imaginava que o conteúdo e a ferramenta seriam interessantes para pesquisadores, jornalistas ou cidadãos comuns. Ainda assim, na sua visão, é sempre surpreendente se deparar com novas iniciativas possibilitadas pela busca, como é o caso do documentário.

— É muito gratificante ver como esse projeto permite e estimula o reencontro do país com uma passagem essencial de sua história recente. (…) É ver que o projeto A Constituição dos Sonhos continua se multiplicando e gerando novos produtos, que também têm uma missão histórica e social importante — comemorou.

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A reportagem

Feita em 2024, a reportagem foi idealizada pelo servidor do Senado Florian Madruga, que atualmente trabalha na Coordenação de Relacionamento com o Cidadão. Ele afirmou ter conhecido as cartas por meio do livro Constituição Desejada, do brasilianista francês Stéphane Monclaire, que tratava da iniciativa Fala Gente — a campanha do Senado que recolheu cartas com sugestões para a nova Constituição.

Para Florian, tanto o livro quanto a base de cartas são documentos históricos e, por isso, deveriam ser mais conhecidos e acessíveis. Foi aí que ele começou a desenvolver o projeto, que envolveu quase dois anos de trabalho. O avanço do jornalismo de dados e a parceria com a Agência Senado permitiram desenvolver uma reportagem e tornar disponível a aplicação, que possibilita a qualquer pessoa consultar o acervo com as cartas.

— Ver a ferramenta em uso mostra que a reportagem alcançou seu propósito: tornar a iniciativa Fala Gente mais conhecida e devolver visibilidade às cartas que ficaram no Arquivo. Muitas pessoas conseguiram resgatar memórias ao encontrar cartas próprias ou de parentes — isso transforma o projeto em algo vivo, não apenas um repositório histórico — avaliou.

A reportagem foi finalista do Prêmio Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados em 2025. Além de possibilitar a busca feita para o documentário, o projeto é usado por educadores como material didático em sala de aula e por pesquisadores em artigos científicos. A ferramenta também foi usada em reportagens de jornais como O Estado de S. Paulo e no podcast Rádio Novelo, no episódio Carta Magna. 

Ideia

Foi a partir do episódio do podcast que o historiador e mestre em Sociologia Política Anizio Pirozzi, teve a ideia de fazer o filme, dirigido por ele e por Luiz Carlos Rocha. Na ferramenta disponível na reportagem da Agência Senado, a equipe do filme buscou as cartas escritas por cidadãos de Itaperuna, município fluminense com pouco mais de 100 mil habitantes. Foram encontradas 30 cartas, escritas por 26 pessoas. Seis delas participaram do documentário.

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— Enquanto produzíamos o filme, enviei e-mail para o Senado pedindo as cartas das pessoas que se predispuseram a falar conosco. (…). Foi um trabalho de troca muito bem feito. Sem esse link entre a produção do filme e o trabalho magnífico do Senado de digitalizar essas cartas — mais de 72 mil cartas enviadas — esse filme não existiria — disse Anizio.

Entre as cartas estava a de dona Dária Maria Guimarães. Ela escreveu após a morte da filha, Roseane, adolescente engajada politicamente que sonhava com um país melhor. Na carta, Dária revelou o sonho de se formar e sugeriu mudanças legislativas para garantir aos mais pobres o acesso à universidade. Mais de 30 anos depois, formada em pedagogia, ela se emocionou ao falar no documentário sobre a carta e sobre o avanço no acesso à universidade no Brasil.

Boa parte dos pedidos expressados nas cartas de Itaperuna tinha relação com o movimento negro e a luta contra o racismo. Quase todas também mencionavam a educação. Para Luiz Carlos Rocha, os depoimentos mostram que a mobilização social pode trazer resultados concretos.

— Só com o movimento social, só com a luta social, é que podemos mudar para melhor a nossa nação, fortalecer a democracia brasileira, lutar por mais igualdade e equidade. Isso é muito importante e fica muito claro no filme: a importância dessa mobilização social — disse o diretor.

Apoio

O filme é independente, foi feito sem apoio financeiro, mas além da ferramenta e dos dados fornecidos pelo Senado, contou com o apoio da Câmara dos Deputados, do Arquivo Nacional e da Organização Memórias da Ditadura, que forneceram parte do material audiovisual da época da Constituinte.

O documentário estreou no dia 30 de abril, em Itaperuna, e está em processo de avaliação em festivais, por isso o conteúdo ainda é restrito. Após o circuito de festivais, a produtora deve tornar o filme acessível ao público em geral.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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