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Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito

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O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, junto com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O PL 382/2026 altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito — Pnatrans (Lei 13.614, de 2018) para obrigar órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) a oferecerem apoio financeiro e iniciativas da sociedade organizada.

Segundo o projeto, os órgãos de trânsito devem incentivar a participação da sociedade para alcançar as metas previstas no Pnatrans. A principal delas é a redução de 50% das mortes no trânsito até 2030.

De acordo com o texto, o apoio a projetos ou eventos da sociedade organizada deve ser custeado por recursos dos próprios órgãos de trânsito. O PL 382/2026 foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), já foi aprovado na Câmara e aguarda distribuição para as comissões do Senado.

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Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Klann defende geração de empregos para reduzir dependência de programas sociais

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu que políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico e ao combate à pobreza priorizem a geração de empregos, o empreendedorismo e a qualificação profissional. Segundo o parlamentar, programas de transferência de renda cumprem papel importante na proteção de famílias em situação de vulnerabilidade, mas não podem substituir estratégias voltadas à ampliação da autonomia econômica e da geração de renda. 

— O verdadeiro sucesso de uma política social não é aumentar o número de beneficiários, é reduzir esse número. Não é ampliar a dependência do auxílio estatal, é criar condições para que as famílias possam viver da própria renda, do próprio trabalho e do próprio esforço — defendeu.

O senador citou dados de Santa Catarina que apontam a saída de mais de 112 mil famílias do Bolsa Família entre março de 2023 e maio de 2026 em razão do aumento da renda familiar. De acordo com Hermes Klann, o resultado demonstra a capacidade da economia catarinense de criar oportunidades de trabalho e ampliar a renda da população, impulsionada por setores como a indústria, o agronegócio, o comércio e os serviços. 

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— Mais importante do que o número de pessoas que ingressam em programas sociais é o número de pessoas que conseguem sair deles, por terem conquistado autonomia econômica. O emprego, a renda e a oportunidade continuam sendo instrumentos mais eficazes de transformação social. Quando uma família deixa de depender de um benefício porque conseguiu melhorar de vida, estamos diante de uma vitória daquela família e também da sociedade — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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