POLITÍCA NACIONAL
‘Senado cumprirá rito constitucional na análise do indicado ao STF’, diz Davi Alcolumbre
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em nota nesta segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” a prerrogativa constitucional de conduzir a sabatina e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse receber “com respeito institucional” a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias e reiterou que cada Poder atua dentro de suas atribuições, preservando o equilíbrio e o respeito aos ritos constitucionais.
O presidente do Senado destacou ainda que a apreciação será feita no momento oportuno, garantindo a cada senador plena liberdade para analisar e votar a indicação.
Lula indicou Jorge Rodrigo Araújo Messias na última quinta-feira (20) para a vaga aberta no STF em decorrência da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Funcionário de carreira da AGU, Jorge Messias tem 45 anos. É formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado na Universidade de Brasília (UnB).
Para ser nomeado ao cargo, o indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ter seu nome aprovado pela maioria de seus 27 membros. Além disso, a indicação será analisada no Plenário do Senado, onde precisará do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. A data da sabatina na CCJ ainda será definida.
Confira a nota
O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado



