POLITÍCA NACIONAL
Senado instala Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico
POLITÍCA NACIONAL
O Senado instalou nesta quarta-feira (8) a Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico. O senador Esperidião Amin (PP-SC) assumiu a presidência da frente.
Instituída pela Resolução 15/2025, a frente é inicialmente composta por 54 titulares: 31 senadores e 23 deputados federais.
Durante a instalação, Esperidião Amin destacou que o objetivo do grupo é apoiar o desenvolvimento da infraestrutura portuária, fortalecer a indústria do setor e fomentar o turismo náutico. Ele ressaltou que o território marítimo brasileiro contém um potencial que tem sido pouco aproveitado.
— O Brasil dispõe de uma costa com mais de 7,4 mil km de extensão. Se multiplicarmos isso pelas 200 milhas de mar territorial e, no mínimo, outro tanto de interesse econômico, nós temos um continente maior que o Brasil — declarou.
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou que a chamada “Amazônia Azul”, o território marítimo sob jurisdição do país, possui cerca de 7 milhões de quilômetros quadrados.
— A economia azul responde por 7% do PIB brasileiro e 5% dos empregos formais. Ela movimenta R$ 2 trilhões por ano no Brasil, envolvendo pesca, exploração de petróleo e gás, transporte marítimo e turismo — salientou.
Representando a Marinha do Brasil, o almirante de esquadra Arthur Bettega disse, durante a instalação, que a criação dessa frente é um marco para o desenvolvimento do país.
— Temos a plena convicção de que a economia do mar é um vetor essencial para o desenvolvimento nacional, pois o futuro do Brasil está no mar ou dele depende — enfatizou.
Para Leandro Ferrari, presidente da Associação Náutica Brasileira, a frente representa um “reconhecimento histórico” que tira o setor náutico da categoria de luxo. Segundo ele, o setor gera mais de 400 mil empregos diretos e indiretos apenas em Santa Catarina.
— É o único setor que integra e movimenta todas as cadeias econômicas do turismo, da hotelaria à gastronomia — argumentou.
Lúrya Rocha, sob supervisão de Augusto Castro
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.
Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.
O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.
O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.
No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.
Convidados
Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:
- o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
- o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
- a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
- a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
- a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
- o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.
A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado



