Senado vai celebrar os 80 anos do TST

Publicados

7 de abril de 2026

Por

Da Redação

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O requerimento para a homenagem (RQS 255/2026), apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e apoiado por outros senadores, foi aprovado no Plenário nesta terça-feira (7).

De acordo com o senador Paim, a criação do TST, no ano de 1946, foi um marco histórico de para a Justiça do Trabalho e para a sociedade brasileira. A celebração desta data, destaca o senador, será um reconhecimento ao papel fundamental que vem desempenhando o tribunal.

Defensores públicos e oceanos

O Plenário do Senado também aprovou a realização de uma sessão solene para comemorar os 45 anos de fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). O requerimento para a homenagem (RQS 274/2026) também foi apresentado por Paim.

Outro requerimento aprovado nesta terça pede uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial dos Oceanos (RQS 195/2026). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), autor do requerimento, lembra que o Dia Mundial dos Oceanos é comemorado anualmente no dia 8 de junho.

As datas das solenidades ainda serão marcadas pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional

Publicados

6 minutos atrás

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (5) a Lei 15.429, de 2026, que torna voluntária a adesão ao sistema público e abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal.

A nova lei teve origem no PL 4.676/2019, projeto do deputado federal licenciado Covatti Filho (PP-RS). Para ele, a legislação então existente (Decreto 3.855, de 2001) extrapolava seus limites normativos ao exigir que todos os armazéns prestadores desse tipo de serviço aderissem ao sistema público de certificação.

Análise no Senado

No Senado, o projeto foi analisado na Comissão de Agricultura (CRA), onde recebeu, em 2021, parecer favorável do então senador Lasier Martins (RS).

— A medida não retira a competência normativa do Poder Público no que tange ao estabelecimento de condições técnicas e operacionais sob as quais devam operar as unidades de armazenamento no país, mas tão somente dá às unidades armazenadoras a opção pela adesão ao sistema público de certificação ou pela contratação de certificação privada — declarou Lasier na ocasião.

Em maio deste ano, o Plenário do Senado aprovou a matéria, quando então o texto foi enviado à sanção da Presidência da República.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo