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Senado vai homenagear pessoas com deficiência intelectual e múltipla

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O Senado vai realizar sessão especial para celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que vai de 21 a 28 de agosto. A data da sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi instituída pela Lei 13.585, de 2017. A data representa um instrumento de mobilização nacional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias, destaca o senador Flávio Arns no requerimento de realização da sessão aprovado em Plenário (RQS 584/2025).

O senador destaca ainda que a data contribui para a superação das dificuldades ainda enfrentadas e para a eliminação das barreiras sociais, visando à construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

Além de Flávio Arns, assinam o requerimento os senadores Paulo Paim (PT-RS), Esperidião Amin (PP-SC), Mara Gabrilli (PSD-SP), Romário (PL-RJ), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Carlos Viana (Podemos-MG).

Homenagens

O Plenário aprovou ainda dois requerimentos de sessão especial apresentados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e outros senadores: o RQS 994/2024, para celebrar Dia Nacional dos Corretores de Imóveis, comemorado em 27 de agosto, e o RQS 19/2025, para homenagear o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop). As sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Motta sobre o fim da escala 6×1: “Foco é a redução da jornada sem redução salarial”

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco da discussão sobre a escala de trabalho é a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Segundo ele, há várias ideias em debate, como reduzir a jornada sem mexer na escala, voltar com a desoneração da folha e promover redução gradativa, entre outras, mas o objetivo é não reduzir o salário. Ele destacou que o tema é a matéria mais importante da Casa neste ano.

“Sabemos que o povo quer a redução da jornada. A Câmara tem a vontade política, mas temos a responsabilidade de tratar o tema com equilíbrio”, afirmou o presidente em entrevista a uma emissora de rádio da Paraíba nesta quinta-feira (23).

Na entrevista, Motta reforçou que a tramitação via proposta de emenda à Constituição (PEC) é o instrumento legislativo mais adequado para debater o tema, porque permite uma ampla discussão com todos os setores impactados. O governo enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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