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Sessão desta quarta-feira terá votação de dez autoridades

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades na sessão deliberativa desta quarta-feira (20). Davi destacou a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no cargo de corregedor nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.

Em 13 de maio foi lido no colegiado o relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE) para o Ofício (OFS) 4/2026, do próprio STJ. Na sequência da votação na CCJ, a indicação do ministro deverá ser encaminhada a Plenário.

Também deverão ser sabatinados na Comissão de Relações Exteriores (CRE) sete diplomatas indicados para chefiar embaixadas, e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirá os indicados a presidente e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Indicado

Cargo

Relator

Benedito Gonçalves Corregedor nacional de Justiça Cid Gomes (PSB-CE)
João Batista do Nascimento Magalhães Embaixador no Omã Tereza Cristina (PP-MS)
Marcelo Paz Saraiva Câmara Embaixador no Vietnã Tereza Cristina (PP-MS)
Paulo Roberto Sores Pacheco Embaixador no Japão Fernando Dueire (PSD-PE)
Olyntho Vieira Embaixador em Belize Esperidião Amin (PP-SC)
Ricardo André Vieira Diniz Embaixador nas Bahamas Sergio Moro (PL-PR)
Fábio Vaz Pitaluga Embaixador na Albânia Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Ricardo de Souza Monteiro Delegado junto à Organização das Nações Unidas e organismos internacionais em Genebra Nelsinho Trad (PSD-MS)
Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo Presidente da CVM Eduardo Braga (MDB-AM)
Igor Muniz Diretor da CVM Rogério Carvalho (PT-SE)
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Representantes de centrais sindicais pedem fim da escala 6×1 sem transição

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Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre o fim da escala 6×1 pediram nesta terça-feira (19), na Câmara, que a adoção da nova jornada seja aprovada sem período de transição. Pelo menos nove deputados retiraram suas assinaturas de duas emendas que fixavam prazo de dez anos para que a redução de 44 para 40 horas entrasse em vigor.

Para que as emendas à proposta original (PEC 221/19) sejam analisadas, são necessárias 171 assinaturas, e as emendas apresentadas tinham 171 e 176 nomes inicialmente.

A audiência pública foi realizada pela comissão especial que analisa o assunto. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), tem falado em 40 horas com dois dias de descanso e sem perda salarial. O relatório final será apresentado nesta quarta-feira (20).

Os sindicalistas falaram que o tema não é ideológico e que o setor patronal sempre argumenta com dificuldades econômicas quando os trabalhadores buscam algum direito. O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antonio Neto, disse que os trabalhadores têm enfrentado muitos desafios.

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“A vida do trabalhador também se transformou. Exige mais qualificação, exige mais capacidade de adaptação. Os deslocamentos urbanos se tornaram mais longos, o ritmo social se acelerou, as exigências cognitivas aumentaram. Em outras palavras, a tecnologia reduziu o tempo das operações, mas a vida das pessoas não ficou mais leve.”

Em outra audiência da comissão pela manhã, a empresária Isabela Raposeiras disse que as empresas estão perdendo dinheiro com as ausências de trabalhadores por atestados médicos. Ela disse que a escala de trabalho de sua empresa é de 4×3 e a produtividade aumentou.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
Julia Zanatta: “Quem vai pagar essa conta?”

Negociação coletiva
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) defendeu que a jornada seja objeto de negociação entre patrões e empregados para evitar impactos para pequenas empresas. Ela disse que recebeu ameaças por suas posições.

“Porque quem sabe fazer matemática sabe que a conta não fecha. É justo e é lindo querer um dia a mais de folga. Mas quem vai pagar essa conta?”

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Saúde dos trabalhadores
Pela manhã, a comissão também ouviu debatedores sobre os impactos da jornada de trabalho atual sobre a saúde dos trabalhadores. De acordo com Vitor Filgueiras, da Fundacentro, estudo da Organização Mundial de Saúde mostra que um terço das doenças do trabalho tem relação com jornadas elevadas.

A vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Thessa Guimarães, disse que os problemas mais comuns são depressão, ansiedade e aumento de riscos cardiovasculares. Segundo ela, é preciso considerar que a reforma da Previdência alongou o tempo de trabalho para que a pessoa consiga um valor mais próximo da média das suas contribuições.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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