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Teresa: ‘A existência da mulher não pode depender da tolerância de um homem’

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) citou casos recentes de feminicídio, como o de Isabele Gomes de Macedo, ocorrido no último sábado (29) no Recife, morta com seus quatro filhos — de sete, quatro, três e um ano — após seu companheiro, Aguinaldo José Alves, agredi-los e atear fogo na casa onde viviam. Em São Paulo, também no sábado, relatou a parlamentar, Tainara Souza Santos foi atropelada e arrastada por mais de um quilômetro por Douglas Alves da Silva, com quem teve um relacionamento. Ela teve as duas pernas amputadas. 

— A existência das mulheres, senhoras e senhores, não pode depender da tolerância ou da permissão de nenhum homem. Queremos mulheres vivas, todas vivas e no lugar em que quiserem estar. Nossas vidas não podem ser condicionadas ao controle, à violência ou ao silêncio. E mais, não nos basta apenas sobreviver; precisamos viver, viver com dignidade, com liberdade, com sossego, com autonomia e com segurança — disse a senadora.

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Teresa lembrou dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada na semana passada pelo DataSenado, que mostram “um retrato desanimador” da violência contra a mulher. Quase metade das 56 mil mulheres entrevistadas, afirmou, acham que as mulheres não são tratadas com respeito no país. E mais de 18 milhões de mulheres se sentiram desrespeitadas na própria casa.  

— Na privacidade dos lares, a violência atravessa gerações, afetando as crianças, testemunhas da violência em 71% dos casos. Essa brutalidade vivida e testemunhada dentro de casa, cometida por aqueles que deviam ser parceiros no cuidar, acaba se reproduzindo, vista como algo que faz parte da vida — lamentou.

A senadora reiterou a importância da promoção de espaços seguros para mulheres, especialmente que possam servir como plataforma de denúncia de agressões e quaisquer tipos de violência. Teresa citou exemplos de iniciativa do Senado, como o Programa Zap Delas para denúncias e orientação sobre a violência política de gênero, uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE).

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— Inauguramos também a Sala Lilás do Senado, um espaço seguro para atendimento humanizado às vítimas de assédio e violência de gênero. Nossa sala faz parte do programa nacional Antes que Aconteça, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, em parceria com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública — disse.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Alcolumbre exclui parte do veto ao PL da Dosimetria por conflito com a Lei Antifacção; acompanhe

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na sessão conjunta desta quinta-feira (30), que parte do veto ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria, está prejudicada e não será analisada hoje.

O PL da Dosimetria promove alterações nos incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal. Segundo Alcolumbre, esses trechos tratam da progressão de regime e colidem com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano.

O presidente do Congresso afirmou que a decisão evita conflitos e preserva as regras mais recentes aprovadas pelo Congresso. No momento, deputados e senadores discutem a solução adotada por Davi Alcolumbre.

Atos de janeiro de 2023
O PL da Dosimetria reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do Congresso declarou prejudicadas algumas alterações na Lei de Execução Penal.

A derrubada do veto poderá mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para alguns condenados. Para isso, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e de senadores (41), computados separadamente.

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Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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