POLITÍCA NACIONAL
Teresa Leitão comemora 22 anos do Bolsa Família e elogia programa Gás do Povo
POLITÍCA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) comemorou os 22 anos de criação do Bolsa Família. Ela ressaltou a importância do programa no combate à fome e à miséria. A parlamentar destacou que a política pública tem garantido dignidade a milhões de brasileiros e defendeu a continuidade de ações voltadas para reduzir desigualdades.
— O Bolsa Família é uma política pública que tornou-se um dos mais respeitados programas de combate à miséria do mundo, sendo reconhecido como referência global. É um programa que leva esperança e dignidade para as famílias brasileiras, aquelas que mais precisam, e que sobrevive a ataques daqueles que insistem em menosprezar a dor da fome. São mais de duas décadas de vidas salvas e de dignidade. Nesta data, reafirmo os votos para que o nosso país caminhe sempre para encontrar soluções justas e humanas para enfrentar a desigualdade — destacou.
Teresa Leitão também elogiou o programa Gás do Povo, criado pelo governo federal, e disse que a iniciativa representa um avanço no enfrentamento da pobreza. Para a senadora, o preço do gás de cozinha ainda é um obstáculo para milhões de famílias, que em muitas regiões do país recorrem a alternativas que oferecem riscos à saúde e à segurança.
— O acesso à energia limpa e acessível é um elemento central para a segurança alimentar e também para a saúde e a dignidade. A falta de acesso ao GLP afeta diretamente a qualidade de vida e a autonomia das famílias, limitando o bem-estar de forma cruel. Por isso, o Gás do Povo é um passo essencial para combater a pobreza energética, reduzir desigualdades e assegurar dignidade a milhões de lares brasileiros — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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