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Brasil defende ampliação do acesso à contracepção em reunião sobre saúde sexual e reprodutiva do Mercosul

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Sob a presidência temporária do Brasil, representantes dos Ministérios da Saúde de países-membros do Mercosul se reuniram para discutir os principais desafios e oportunidades relacionados às políticas de saúde sexual e saúde reprodutiva. O encontro aconteceu nos últimos dois dias (16 e 17/10), em Brasília, e contou com a participação de representantes da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, além de assessores do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).  

Na ocasião, o Brasil apresentou os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS) na temática, com destaque à distribuição dos implantes subdérmicos de etonogestrel, também conhecido como Implanon: até 2026, cerca de 1,8 milhão de unidades devem ser entregues em todo o território nacional.  “Os esforços atuais dos governos são voltados à justiça reprodutiva, à incorporação de novas tecnologias para a ampliação do acesso e da autonomia e à construção de estratégias, considerando a diversidade dos Estados”, reforçou a diretora de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde do Brasil, Olívia Lucena de Medeiros. 

Além de abordar a capacitação de médicos e enfermeiros em todas as 27 unidades federativas para a qualificação da oferta do implante, o Brasil também apresentou ações integradas que fortalecem a atenção obstétrica por meio da Rede Alyne e o Programa Dignidade Menstrual – que oferta gratuitamente absorventes para pessoas em vulnerabilidade e prevê ações de educação em saúde menstrual. Ambos são considerados componentes essenciais para a saúde integral e os direitos reprodutivos. 

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Determinantes sociais 

Durante a reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde Sexual e Reprodutiva (CISSR), os países destacaram que as desigualdades estruturais e os determinantes sociais em saúde ainda representam um dos principais obstáculos ao avanço das políticas sobre a temática na região. O acesso ao planejamento familiar e a métodos contraceptivos, especialmente os de reversíveis de longa duração (LARC), como o dispositivo intrauterino (DIU) e os implantes subdérmicos de etonogestrel, ainda é limitado, principalmente entre populações em situação de vulnerabilidade social. 

A ampliação da oferta de insumos de saúde sexual e reprodutiva é fundamental para a redução de indicadores como a mortalidade materna, a gravidez na adolescência e as gestações não intencionais. Nesse contexto, o encontro reafirmou o compromisso dos países com a ampliação do acesso à saúde sexual e reprodutiva, por meio da cooperação regional e da troca de experiências bem-sucedidas. Além disso, os países reconheceram a importância da integração de ações de prevenção, testagem e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (IST), com foco especial no enfrentamento à sífilis e ao HIV, como parte essencial das estratégias de promoção da saúde sexual e de garantia dos direitos reprodutivos. 

Saúde da mulher e do homem 

Durante a reunião, os países reforçaram a importância de fortalecer não apenas a atenção à saúde da mulher, mas também à saúde do homem. No Brasil, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM) propõe um olhar ampliado para além do ciclo gravídico-puerperal, reconhecendo as mulheres como cidadãs de direitos e garantindo cuidado integral ao longo da vida. 

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Paralelamente, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) busca promover o acesso da população masculina ao SUS, incentivando o autocuidado e a corresponsabilidade em saúde – aspectos que impactam também suas parceiras e parceiros. 

Cooperação regional e integração  

A retomada da pauta de saúde sexual e reprodutiva pelo Brasil, desde 2023, tem fortalecido a articulação interfederativa e intersetorial no âmbito do Mercosul. Entre os temas em destaque, estão: o intercâmbio de profissionais entre países do bloco; a disseminação de experiências exitosas e iniciativas inovadoras nos serviços de saúde; a possibilidade de compra conjunta de contraceptivos reversíveis de longa duração. 

A reunião reforçou o protagonismo do Brasil no debate regional e reafirmou o compromisso com políticas públicas que garantam o acesso universal, equitativo e integral à saúde sexual e reprodutiva, conforme os princípios do SUS e os compromissos internacionais de direitos humanos e desenvolvimento sustentável. 

Thaís Ellen S. Rodrigues 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil alcança 1 milhão de gestantes vacinadas contra vírus que causa bronquiolite em bebês

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Às vésperas do Dia das Mães, o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês. A imunização, oferecida de forma inédita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), protege os recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, fase em que o risco de complicações respiratórias é maior. Para celebrar a conquista, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vacinou uma gestante em Lauro de Freitas (BA), onde também anunciou a construção da primeira maternidade municipal da região.

“O Brasil voltou a ser referência em vacinação. Alcançamos a maior cobertura vacinal infantil dos últimos nove anos e derrotamos o negacionismo daqueles que atacaram as vacinas e enfraqueceram o Programa Nacional de Imunizações. Em três anos e meio, reconstruímos o PNI, incorporamos novas vacinas e ampliamos, ano após ano, a proteção da população. Seguiremos fortalecendo o SUS para garantir mais acesso à imunização e mais saúde para todos os brasileiros”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O avanço da vacinação já reflete nos indicadores de saúde infantil. Até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também registraram queda de 63%, de 72 para 27 mortes.

A vacina foi incluída no SUS em 2025, após análise técnica e recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A medida representa um avanço significativo para a saúde pública, especialmente considerando que, na rede privada, a mesma vacina pode custar até R$ 1,5 mil.

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Ao todo, 1,8 milhão de doses foram distribuídas para a proteção de gestantes a partir da 28ª semana de gestação. A estratégia está ativa em todo o país, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e busca garantir proteção antes do período de maior circulação do vírus, que costuma atingir o pico entre os meses de abril e maio.

A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, fase de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias. Estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento.

Estratégia ampliada: vacina e anticorpo monoclonal

Além da vacinação de gestantes, o Ministério da Saúde também oferta o nirsevimabe, um imunobiológico que garante proteção imediata contra o VSR. O medicamento é indicado para recém-nascidos prematuros (até 36 semanas e 6 dias de gestação) e crianças de até 23 meses com comorbidades, como cardiopatias congênitas e doenças pulmonares crônicas.

Diferentemente das vacinas tradicionais, o nirsevimabe é um anticorpo monoclonal pronto, que passa a atuar logo após a aplicação, sem a necessidade de o organismo produzir anticorpos ao longo do tempo. A estratégia complementa as medidas adotadas pelo SUS para prevenir casos graves de bronquiolite em bebês.

Administrado em dose única, o medicamento oferece proteção por até seis meses e foi disponibilizado prioritariamente em maternidades e na Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (CRIE).

Primeira maternidade municipal em Lauro de Freitas (BA)

Em visita ao município Lauro de Freitas, na Bahia, o ministro Padilha assinou a Ordem de Serviço (OS) para a construção da primeira maternidade municipal. O ato marca o início das obras e a liberação imediata de R$ 103 milhões em recursos do Novo PAC Saúde para a construção da unidade e aquisição de equipamentos. Com capacidade para 100 leitos, a maternidade atenderá mais de 3 mil pacientes do município e de cidades da Região Metropolitana de Salvador.

Foto: Carolina Antunes/MS
Foto: Carolina Antunes/MS
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A nova estrutura representa um avanço estratégico para o fortalecimento da saúde materno-infantil, ampliando o acesso a serviços obstétricos e neonatais e contribuindo para a redução da mortalidade materna e infantil. A iniciativa também ajuda a diminuir vazios assistenciais, garantindo atendimento especializado e contínuo a gestantes, mães e recém-nascidos.

Com funcionamento 24 horas, a maternidade oferecerá assistência de média e alta complexidade, incluindo internações, atendimento ambulatorial e serviços de urgência e emergência ginecológica e obstétrica. O atendimento será realizado por equipes qualificadas, com foco na detecção precoce de riscos durante o pré-natal e no manejo seguro de emergências obstétricas e neonatais, com práticas baseadas em evidências e acolhimento humanizado.

Com a nova obra, os investimentos do Novo PAC Saúde em Lauro de Freitas somam R$ 109,1 milhões. Os recursos também contemplam novas Unidades Básicas de Saúde e equipamentos para fortalecer a atenção primária e especializada. Em toda a Bahia, os investimentos já ultrapassam R$ 2,5 bilhões, com mais de 2.800 propostas aprovadas para ampliar o acesso e qualificar o atendimento no SUS em diferentes regiões do estado.

A ampliação da rede de maternidades reforça o compromisso do Governo do Brasil com a garantia de um parto seguro e de assistência qualificada no momento em que mães e bebês mais precisam de cuidado, contribuindo para reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso à saúde.

O SUS está presente desde a gestação. Veja a campanha e conheça cada fase desse cuidado

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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