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Consulta pública propõe diretrizes para enfrentamento de riscos sanitários no Brasil

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SAÚDE

O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade ao Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. A proposta ficará disponível até 18 de agosto no portal Participa + Brasil e tem como objetivo consolidar diretrizes e ações preventivas, corretivas e colaborativas entre diferentes setores, para o enfrentamento de riscos sanitários cada vez mais frequentes e complexos no país.

Elaborado pelo Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde, instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.007, de 25 de abril de 2024, o plano contou com a colaboração de cerca de 70 instituições, incluindo representantes do colegiado, especialistas e membros da sociedade civil. A versão estratégica está organizada em 18 diretrizes e 92 macroações, distribuídas em sete eixos: fortalecimento institucional; redução do risco de epidemias e pandemias; controle de zoonoses e doenças tropicais negligenciadas; segurança dos alimentos; enfrentamento da resistência aos antimicrobianos (RAM); integração com o meio ambiente; e ampliação da participação social.

O documento busca sistematizar ações e responsabilidades institucionais para a prevenção e o controle de ameaças à saúde por meio de uma abordagem integrada e cooperativa, reconhecendo a conexão entre os diversos componentes da saúde. Após a etapa de consulta pública, as sugestões serão avaliadas pelo comitê técnico, que será responsável pela elaboração da versão final do plano, com vigência em todo o território nacional. As atividades, metas e indicadores serão detalhados na versão operacional, a ser desenvolvida após a aprovação do conteúdo estratégico.

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Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Gusmão, a participação social é fundamental nesse processo. “A construção de uma política sólida de Uma Só Saúde só será possível com o envolvimento coletivo. A consulta pública é um chamado para que todos contribuam com uma proposta que pode transformar a forma como enfrentamos ameaças sanitárias no Brasil”, conclui.

Uma Só Saúde

A abordagem de Uma Só Saúde (One Health), também conhecida no Brasil como Saúde Única, reconhece a interdependência entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. Nas últimas duas décadas, esse conceito tem ganhado relevância diante do aumento de epidemias, pandemias e outras emergências sanitárias associadas à forma como a humanidade se relaciona com o meio ambiente e com outras espécies. Fatores como a urbanização acelerada, as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a intensificação dos sistemas alimentares têm ampliado o risco de surgimento de novas doenças.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Seminário Brasil Saudável reúne organizações e sociedade civil para discutir caminhos para a eliminação de doenças determinadas socialmente

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O 3º Seminário do Programa Brasil Saudável reúne, neste domingo (16), na capital federal, representantes do poder público, instituições de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades da área da saúde e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento dos determinantes sociais e das desigualdades que impactam as condições de saúde da população. As atividades contam com a moderação técnica do Ministério da Saúde (MS) e apresentam como eixo central o caminho para eliminação das doenças determinadas socialmente.

Os debates têm como foco aproximar diferentes perspectivas e experiências, fortalecendo a construção coletiva de estratégias para enfrentar condições sociais, econômicas, ambientais e territoriais que contribuem para a persistência de doenças e desigualdades em saúde. O evento acontece como atividade prévia do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, o MedTrop 2026, considerado maior encontro multidisciplinar sobre doenças infecciosas, parasitárias e saúde pública da América Latina, e promove discussões em torno da integração entre ciência, políticas públicas, participação social e ações intersetoriais. São aguardadas, durante a semana, cerca de 4 mil pessoas no evento.

Em sua fala inicial, a secretária adjunta de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Marília Santini, explicou que o diferencial da abordagem debatida no seminário é integrar o tema das doenças socialmente determinadas sob uma nova perspectiva. “Não o tratamos apenas como uma questão clínica, mas como um desafio social complexo, marcado pela desigualdade. Compreendemos que a solução depende de fatores estruturais, como o acesso à água potável, saneamento básico, melhoria das condições de moradia e aumento da renda. O grande desafio, é promover uma mudança de hábitos e de cultura”, declarou.

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Santini contextualizou, ainda, que as parcerias de trabalho eram focadas estritamente em doenças específicas, como a malária ou o tracoma – o que muda com um novo olhar trazido pelo Brasil Saudável. “Com o Programa Brasil Saudável ampliamos essa rede e passamos a focar na melhoria das condições do território, visando prevenir diversas enfermidades de forma integrada”, disse.

A programação, que acontece até o fim do dia, recebeu, ainda, na mesa de abertura, representantes da Rede Brasileira em Pesquisa em Tuberculose (Rede TB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Coletivo da Sociedade Civil no Programa Brasil Saudável, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Painéis temáticos

No período da manhã, o primeiro painel abordou o tema “Saúde nos Trópicos e os desafios contemporâneos para a eliminação das doenças determinadas socialmente no Sul Global”. Os expositores falaram sobre o panorama e os desafios atuais para a eliminação dessas doenças, além dos obstáculos para a implementação de programas públicos nos territórios. Também foram discutidas as relações entre mudanças climáticas, desigualdades territoriais e proteção dos territórios tradicionais, assim como a importância da participação social e da articulação intersetorial.

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O segundo painel trouxe enfoque para diferentes formas de racismo, iniquidades e direito à saúde. A mesa ampliou o debate sobre os determinantes sociais da saúde a partir das experiências de diferentes populações. Entre os temas discutidos destacam-se racismo, território e direito à saúde, violências e exclusão social da população negra, iniquidades e direitos dos povos indígenas, além de racismo estrutural.

No período da tarde, o terceiro painel debate a proteção social e convergência de políticas públicas. Em pauta serão discutidos determinantes sociais e as interseccionalidades, as vulnerabilidades que atravessam territórios e gerações, a intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento das iniquidades vivenciadas pela população LGBTQIAPN+. O quarto e último painel tem como objetivo amplificar o olhar a respeito de ciência, inovação e implementação territorial, e destaca, também, a contribuição da pesquisa e da produção de conhecimento para o enfrentamento dos determinantes sociais.

No encerramento será apresentada a sistematização das atividades e realizada discussão sobre perspectivas para fortalecer ações intersetoriais entre ciência, gestão e sociedade civil na eliminação das doenças determinadas socialmente. As participações destacam que o enfrentamento das doenças determinadas socialmente exige uma atuação articulada entre diferentes setores do Estado e da sociedade, com políticas públicas capazes de considerar as especificidades dos territórios e as diferentes situações de vulnerabilidade que influenciam o processo saúde-doença.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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