SAÚDE
Brasil e Paraguai ampliam integração sanitária e firmam novo acordo no Mercosul
SAÚDE
Às vésperas da 57ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada nesta quarta-feira (26), Brasil e Paraguai formalizaram um novo Memorando de Entendimento (MoU) para ampliar e aprofundar a cooperação bilateral em saúde. O documento foi assinado pelo ministro brasileiro Alexandre Padilha e pela ministra paraguaia María Teresa Barán horas antes da transferência brasileira da Presidência Pro Tempore (PPT) da Saúde do bloco para o Paraguai.
“Este acordo é mais um passo para proteger nossa população nas regiões de fronteira. Brasil e Paraguai fortalecem juntos a vigilância, o cuidado e a adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, que já impactam nossos países. A cooperação integrada nos torna mais preparados e garante melhor assistência ao nosso povo”, afirmou Padilha.
O acordo atualiza as bases da cooperação sanitária entre os dois países e reforça compromissos assumidos desde os anos 1970, quando o primeiro tratado bilateral sobre saúde foi firmado. A nova etapa coloca foco em temas contemporâneos como saúde digital, vigilância de emergências, mudança climática, acesso a medicamentos e fortalecimento da atenção primária, pontos cruciais para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
Agenda ampliada de cooperação
O memorando estabelece oito áreas prioritárias, entre elas:
- Atenção primária, com ênfase na Estratégia de Saúde da Família, saúde mental e políticas de alimentação saudável;
- Atenção especializada, com foco no cuidado em saúde mental;
- Vigilância em saúde e meio ambiente, incluindo ações conjuntas para arboviroses, controle de vetores, imunização e doenças sexualmente transmissíveis;
- Saúde digital, com intercâmbio tecnológico e modernização de sistemas;
- Ciência, inovação e tecnologia em saúde, com destaque para o acesso a medicamentos, incorporação tecnológica e economia da saúde;
- Saúde indígena, especialmente no fortalecimento das estratégias de imunização;
- Gestão do trabalho em saúde, com iniciativas de formação e regulação de recursos humanos;
- Saúde nas fronteiras, reforçando a articulação entre localidades vinculadas e o intercâmbio oportuno de informações sobre eventos prioritários;
A ampliação da agenda mira, segundo diplomatas que acompanham o processo, “harmonizar respostas sanitárias” em uma região marcada pelo intenso fluxo populacional e por assimetrias nos sistemas de atenção.
Fronteira como eixo estratégico
Um dos pontos de maior destaque do acordo é a formalização de um espaço permanente de articulação entre localidades fronteiriças vinculadas. A iniciativa envolve coordenação conjunta entre as diretorias internacionais dos dois ministérios e prevê planejamento compartilhado de ações com o objetivo de reduzir riscos epidemiológicos em áreas de grande circulação entre brasileiros e paraguaios.
O mecanismo permitirá, por exemplo, que os países troquem dados em tempo real sobre surtos, aprimorem o fluxo de pacientes transfronteiriços e estabeleçam operações de saúde integradas.
Governança, confidencialidade e execução
O MoU cria um modelo de governança baseado em pontos focais indicados por ambos os ministérios, responsáveis por acompanhar, financiar e monitorar o avanço das iniciativas. O acordo prevê ainda:
- Intercâmbio de informações técnicas;
- Compartilhamento de políticas públicas e experiências de gestão;
- Formação de profissionais e especialistas em saúde;
- Desenvolvimento conjunto de projetos de cooperação Sul-Sul;
- Respeito às regras de confidencialidade e proteção de dados, conforme a legislação de cada país.
- O memorando entra em vigor a partir da assinatura e tem duração inicial de cinco anos, com renovação automática por igual período.
Transição no Mercosul e novo ciclo regional
A assinatura ocorre em um momento simbólico para a integração sanitária regional: o Paraguai assume a Presidência Pro Tempore da Saúde do Mercosul com a missão de dar continuidade à agenda conduzida pelo Brasil, marcada pelo reforço da produção regional de medicamentos, fortalecimento das vigilâncias e construção de respostas comuns a emergências sanitárias.
Com a assinatura do memorando e a transferência da PPT, Brasil e Paraguai sinalizam que a cooperação técnica continua a ser um dos pilares mais concretos da integração regional.
Edjalma Borges
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Brasil atinge metas para eliminar transmissão da hepatite B de mãe para filho e solicita certificação à OPAS/OMS
O Brasil atingiu, por dois anos consecutivos, os critérios internacionais para eliminar a transmissão da hepatite B de mãe para filho como problema de saúde pública. Nesse período, menos de 0,1% das crianças de até cinco anos apresentaram infecção ativa pelo vírus, resultado que atende ao parâmetro internacional estabelecido para a certificação. Nesta terça-feira (28), Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, o país entregará à OPAS/OMS o dossiê com as evidências que embasam o pedido de certificação.
“O dia de hoje é muito importante para uma luta que travamos há décadas contra as hepatites virais. Hoje estamos entregando formalmente ao diretor da OPAS e ao diretor-geral da OMS o relatório do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde brasileiro que demonstra, com base no nosso monitoramento, que o Brasil alcançou as metas para eliminação da transmissão vertical da hepatite B”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Um dos principais indicadores é a prevalência de infecção ativa pelo vírus em crianças de até 5 anos, identificada pelo exame HBsAg. Para a eliminação da transmissão como problema de saúde pública, esse índice deve ser inferior a 0,1%. Essa meta considera o último ano completo de dados, 2025, quando a prevalência estimada foi de 0,0111% — abaixo do limite de 0,1% estabelecido para a eliminação. A modelagem matemática atualizada em 2026 também confirma que o país atende a esse critério.
Outro indicador é a cobertura de pré-natal, que deve ser igual ou superior a 95%. No Brasil, mais de 98% das gestantes realizaram acompanhamento pré-natal em 2024 e 2025. Os resultados refletem medidas de cuidado ofertadas no SUS durante a gestação e após o nascimento.
Segundo critérios da OPAS/OMS, as metas de cobertura vacinal precisam ser mantidas por pelo menos dois anos consecutivos. A vacinação contra a hepatite B nas primeiras horas de vida alcançou cobertura de 97% em 2024 e 100% em 2025, acima do mínimo de 90% estabelecido. Na infância, a proteção é ampliada com a vacina pentavalente, administrada em três doses, aos 2, 4 e 6 meses de idade. A cobertura da terceira dose foi de 90,4% em 2024 e de 88,7% em 2025, dado ainda preliminar que deve superar a meta.
A eliminação da transmissão vertical da hepatite B faz parte de uma estratégia internacional de enfrentamento às infecções. Após receber, em dezembro de 2025, a certificação pela eliminação da transmissão vertical do HIV, o Brasil assumiu o compromisso de, até 2030, eliminar como problemas de saúde pública as demais quatro infecções de transmissão vertical: hepatite B, sífilis, doença de Chagas e HTLV, consolidando o país como referência mundial na prevenção dessas doenças.
A elaboração do dossiê brasileiro foi concluída em julho de 2026. Com a entrega, o pedido será submetido à avaliação interna da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), à revisão de um comitê externo de especialistas e, posteriormente, à análise do Comitê Global de Validação da OMS.
Como o Brasil chegou a esses resultados
A eliminação da transmissão vertical da hepatite B resulta de uma rede de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento no SUS. A testagem para hepatite B é realizada durante o pré-natal, com testagem na maternidade para gestantes que não fizeram o exame. Quando necessário, o SUS oferece tratamento antiviral para reduzir o risco de transmissão durante a gravidez.
Após o nascimento, os bebês recebem a vacina contra a hepatite B, preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida. Filhos de mães com hepatite B também recebem imunoglobulina (HBIG) no mesmo período. A combinação das duas medidas evita cerca de 99% das infecções perinatais.
Desde 2016, 100% das doações de sangue realizadas no SUS são testadas para hepatite B por meio de testagem molecular (NAT), tecnologia desenvolvida pela Fiocruz.
Em 2024, a notificação obrigatória foi ampliada para casos de hepatite B em gestantes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical, permitindo o acompanhamento dos casos e a adoção das medidas necessárias.
A prevenção e o cuidado também incluem vacinação, testes rápidos, tratamento e capacitação de profissionais de saúde. As medidas são ofertadas em diferentes contextos, incluindo áreas remotas e populações em situação de maior vulnerabilidade.
Novo boletim aponta avanços no cenário epidemiológico
Nos últimos dez anos, o Brasil registrou redução no número de casos e óbitos por hepatites virais, segundo dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2026.
Entre 2015 e 2025, os casos de hepatite B diminuíram 25,5%, de 14,8 mil para 11 mil registros. Na hepatite C, a redução foi de 34%, de 25,8 mil para 17 mil casos. Já os registros de hepatite D caíram 57,9%, de 202 para 85 notificações.
No mesmo período, o número de óbitos por hepatite B caiu 31,9%, de 451 para 307 mortes. Na hepatite C, a redução foi de 61,5%, de 2.028 para 780 óbitos.
Prevenção e tratamento
O SUS oferece vacinação contra as hepatites A e B e tratamento para as hepatites B e C. A vacina contra a hepatite B está disponível para toda a população, com vacinação iniciada ao nascer e continuidade conforme o esquema previsto no Calendário Nacional de Vacinação. Pessoas não vacinadas ou com esquema incompleto também podem receber a vacina.
A vacina contra a hepatite A faz parte do calendário infantil e é aplicada em dose única aos 15 meses. Também é indicada para pessoas com condições específicas, como doenças crônicas do fígado, hepatites B ou C, coagulopatias, pessoas vivendo com HIV, em uso de PrEP, imunodeprimidas e candidatas ou submetidas a transplante, entre outras situações previstas nos protocolos do Ministério da Saúde.
Para a hepatite C, o SUS oferece antivirais de ação direta (DAA) para adultos e crianças a partir de 3 anos. O tratamento apresenta taxas de cura superiores a 95%.
Para a hepatite B, o SUS oferece tratamento contínuo às pessoas com indicação clínica, reduzindo o risco de progressão da doença e de complicações, como cirrose e câncer de fígado.
Deborah Novais
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde


