Brasil fortalece agenda global de saúde e clima em diálogo diplomático no Itamaraty

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2 de abril de 2026

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Da Redação

O Brasil reforçou o protagonismo da saúde na agenda climática internacional ao sediar, nesta terça-feira (31), o Segundo Diálogo Diplomático sobre Saúde e Clima, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O encontro reuniu cerca de 150 participantes, entre representantes do governo federal, embaixadores, missões diplomáticas, organismos internacionais e especialistas, com foco na preparação para a COP31 e no avanço da implementação do Plano de Ação em Saúde de Belém.

Durante o diálogo em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, destacou que a integração entre saúde e clima deixou de ser uma agenda paralela para se tornar eixo estruturante das políticas públicas. “Estamos diante de uma agenda que une saúde e clima de forma definitiva. O Plano de Ação de Belém representa um marco ao reunir soluções equitativas, adaptáveis e sensíveis às realidades locais, com foco no fortalecimento da resiliência dos sistemas de saúde”, afirmou.

Ela também ressaltou o engajamento do governo brasileiro em iniciativas como o AdaptaSUS, voltado à adaptação do sistema de saúde às mudanças climáticas, e apontou como principal desafio a transformação dos compromissos firmados em ações concretas que alcancem as populações mais vulneráveis.

Na mesma linha, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Marise Ribeiro, destacou os resultados da COP30, incluindo o fortalecimento do Plano de Ação de Belém, a definição de indicadores globais de adaptação e a criação de uma coalizão internacional de financiadores em saúde e clima, com aporte inicial de US$ 300 milhões. “Saímos da COP30 com bases concretas. O desafio, agora, é acelerar a transição das declarações para a implementação, com foco em sistemas de saúde mais resilientes”, disse.

Representando o Ministério das Relações Exteriores, a embaixadora Cláudia de Ângelo Barbosa ressaltou que a crise climática já impacta diretamente os sistemas de saúde. “A adaptação do setor saúde à mudança do clima não é apenas um exercício técnico, é uma questão de justiça. O Plano de Ação de Belém reconhece desigualdades e propõe respostas que consideram diferentes realidades nacionais”, afirmou.

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, destacou os “mapas do caminho” elaborados pelo Brasil para orientar a ação climática global, com impactos diretos na saúde, como transição energética, combate ao desmatamento e financiamento climático. “O desafio é transformar esses compromissos em resultados concretos”, disse.

Ao longo do encontro, também foram debatidos desafios como a necessidade de ampliar o financiamento climático — estimado em até US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 —, fortalecer a governança internacional e reduzir desigualdades no acesso a tecnologias e serviços de saúde.

Com o objetivo de dar continuidade aos avanços da COP30, o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores apresentaram o espaço de diálogo “Da COP30 à COP31: Saúde, Clima e o Plano de Ação de Belém”. A iniciativa prevê a apresentação dos resultados da agenda de saúde na conferência de Belém, a agenda de implementação do plano ao longo de 2026, a ampliação do engajamento internacional e o diálogo com missões diplomáticas sobre prioridades e estratégias para o fortalecimento da agenda rumo à COP31.

Apesar dos desafios, o encontro evidenciou avanços na consolidação da saúde como eixo central das negociações climáticas e no fortalecimento de iniciativas multissetoriais de adaptação. Ao encerrar o evento, Mariângela Simão reforçou a importância da cooperação internacional. “Precisamos sair daqui com encaminhamentos concretos e com a certeza de que saúde e clima caminham juntos na construção de um futuro mais justo e resiliente”, concluiu.

COP30

A iniciativa dá continuidade às discussões iniciadas após a COP30, realizada em 2025, em Belém (PA), onde a saúde ocupou papel central na agenda climática global. A conferência teve como um dos principais eixos a promoção de serviços de saúde resilientes, contou com a terceira edição do Dia da Saúde e uma programação dedicada no Pavilhão da Saúde, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além de eventos paralelos. O acúmulo de ações ao longo das últimas conferências do clima, da COP26 à COP30, consolidou o entendimento de que a crise climática é uma crise de saúde.

Nesse contexto, o Brasil lançou, durante a COP30, o Plano de Ação em Saúde de Belém para a Adaptação do Setor Saúde à Mudança do Clima (Belém Health Action Plan – BHAP). A iniciativa funciona como um guarda-chuva integrador de soluções equitativas e adaptáveis às realidades locais, abrangendo vigilância em saúde, inovação tecnológica e fortalecimento de políticas multissetoriais, com foco no aumento da resiliência dos sistemas de saúde e na proteção das populações mais vulneráveis.

No Dia da Saúde da COP30, o plano foi endossado por cerca de 80 países e organizações internacionais, apoio que vem se traduzindo em compromissos políticos e financeiros concretos para sua implementação em níveis nacional e global.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Da Redação

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SAÚDE

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

Publicados

6 horas atrás

29 de agosto de 2026

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Da Redação

Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

“Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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