SAÚDE
Brasil vota favoravelmente a Acordo de Pandemias aprovado pela OMS
SAÚDE
A 78ª Assembleia Mundial da Saúde que acontece em Genebra, na Suíça, aprovou, nesta terça-feira (20), o Acordo de Pandemias, da Organização Mundial da Saúde (OMS), um marco histórico para a saúde global. O instrumento objetiva coordenar respostas mais equitativas e eficazes em futuras emergências sanitárias, com base nas lições aprendidas durante a pandemia da COVID-19.
Por sua participação ativa na construção de consensos, o Brasil ganhou destaque ao longo de três anos de negociação. Além de ocupar a vice-presidência do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), o país também foi copatrocinador da resolução que estabelece os próximos passos para que o tratado entre em vigor.
“Ao discursar na Assembleia Geral da ONU em 2024, o presidente Lula fez um apelo pela conclusão urgente deste acordo. Hoje, celebramos não o fim de uma negociação, mas o início de um novo compromisso global com a cooperação, a equidade e a resiliência compartilhada”, afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, ao final da leitura do voto brasileiro na sessão plenária desta segunda-feira (19).
O Acordo de Pandemias, que teve 124 votos a favor, 11 abstenções e nenhum contra, estabelece compromissos concretos para a redução das desigualdades no acesso a medicamentos e tecnologias de saúde, o fortalecimento da produção local, a proteção de trabalhadores da saúde, a transferência de tecnologia, o financiamento solidário e a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas, pessoas com deficiência e populações em situação de vulnerabilidade. Trata-se de um instrumento que estabelece obrigações legais a partir de sua adoção pelos países.
Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. “Ele garantirá que, coletivamente, possamos proteger melhor o mundo contra futuras ameaças de pandemia”, afirmou.
Protagonismo do Brasil nas negociações em temas sensíveis
O Brasil integrou a Mesa Diretora do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), tendo atuado, ao longo das negociações, para a construção de consensos, como o futuro Sistema de Acesso e Repartição de Benefícios de Patógenos (PABS). Esse prevê o compartilhamento de amostras genéticas e dados entre os países em caso de novos vírus, além da repartição justa dos benefícios derivados dessas informações, como vacinas e medicamentos.
“Contribuímos para facilitar consensos em pontos críticos, especialmente aqueles relativos à cooperação, ao financiamento, à transferência de tecnologia e ao futuro PABS. Agora, é fundamental avançar com rapidez para a conclusão do acordo sobre o PABS, para garantir que o Acordo de Pandemias possa entrar efetivamente em vigor”, afirmou a secretária.
Histórico da Aprovação do Acordo de Pandemias
O Acordo de Pandemias começou a ser elaborado em dezembro de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, quando os Estados-Membros da OMS criaram o INB para o desenvolvimento de um instrumento internacional que fortalecesse a prevenção, a preparação e a resposta a possíveis futuras pandemias.
O Brasil participou ativamente de todas as fases da negociação, representado pelo embaixador Tovar da Silva Nunes, vice-presidente do INB e representante permanente junto à ONU em Genebra. Sua atuação foi fundamental para a construção de consensos em pontos estratégicos do acordo. Após três anos de debates, as negociações foram concluídas em abril de 2025.
“Desde o início, defendemos um acordo ambicioso, capaz de romper com o status quo, com compromissos reais com a solidariedade, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável”, finalizou a secretária Mariângela Simão.
Cecília Lopes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Em Brasília, Ministério da Saúde abre exposição inédita sobre a memória da Covid-19
Cinco anos após o auge da maior crise sanitária do século, o Brasil inaugurou uma exposição que convida o público a transformar as memórias da pandemia em uma experiência coletiva de reflexão, escuta e reconstrução social. “A Infinita Memória da Pandemia: a história da Covid-19 por todos nós, brasileiros” foi aberta nesta terça-feira (26), no Shopping Conjunto Nacional, em Brasília. Com entrada gratuita, a mostra reúne dez estações imersivas que transformam registros digitais em uma experiência sensorial e coletiva.
A abertura contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, familiares de vítimas, pesquisadores e profissionais de saúde. Durante o lançamento, Padilha destacou o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a retomada da vacinação no país. O ministro também criticou o negacionismo durante a pandemia. “Todos os estudos mostram que pelo menos metade das mortes seriam evitadas se o Brasil não tivesse sido tão irresponsável na oferta da vacina para o povo brasileiro. Se não houvesse também o negacionismo e o desmonte de políticas públicas na época da pandemia, a tragédia teria sido menor”, afirmou.
Essa é a primeira exposição itinerante após a reinauguração do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), que hoje é gerido em parceria com a Fiocruz através da Sociedade de Promoção Sociocultural da Fiocruz (SOCULTFio). A mostra nasce de um acervo construído colaborativamente: o Memorial Digital da Pandemia de Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme) e o Centro de Humanidades Digitais da Unicamp.
Com projeto expográfico assinado pelo Estúdio Bijari, a exposição adota uma abordagem multimídia e interativa, reunindo relatos, fotografias, vídeos, cartas, diários, mensagens e testemunhos de pessoas de diferentes regiões, classes sociais, culturas e realidades do país. O conjunto forma um grande mosaico da experiência brasileira durante a pandemia, percorrendo temas como isolamento social, luto, ciência, desinformação, solidariedade e memória coletiva, e revela o papel central das tecnologias digitais na construção da memória contemporânea.
Após a abertura, foi iniciado um seminário com duração de dois dias, reunindo representantes de arquivos comunitários e da equipe responsável pelo Memorial Digital para discutir políticas de preservação, infraestruturas compartilhadas e salvaguarda da memória da pandemia. O seminário também está aberto ao público.
Concebida em formato modular e itinerante, a exposição pode ser visitada gratuitamente em Brasília até 28 de junho, de acordo com os horários de funcionamento do Shopping Conjunto Nacional. Na sequência, seguirá para São Paulo, Fortaleza, Manaus e Porto Alegre, antes de se tornar parte permanente do CCMS no Rio de Janeiro.
Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste mês o Projeto de Lei nº 2.120/2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, com a participação do ministro Alexandre Padilha. A data escolhida, 12 de março, faz referência ao registro da primeira morte por Covid-19 no Brasil, homenageando as mais de 700 mil vidas perdidas na pandemia.
Em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Ministério inaugurou o Memorial da Pandemia no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. O espaço reúne uma instalação digital com os nomes das vítimas, o monumento “Lembrar para Aprender”, criado a partir de concurso público pelo artista Danilo Andrade, a escultura “Ciranda da Vida”, de Darlan Rosa, em homenagem ao Zé Gotinha, e um parquinho temático voltado ao público infantil, com foco na promoção da vacinação.
Defesa da ciência e da vida
Em três anos, a atual gestão do Ministério da Saúde reverteu a queda nas coberturas vacinais, ampliou o acesso à imunização e intensificou o combate à desinformação, com impacto direto na recuperação da confiança nas vacinas no país. Em 2025, o Brasil registrou aumento no número de crianças vacinadas, interrompendo a sequência de quedas observada até 2022 e alcançando o melhor resultado dos últimos nove anos.
Atualmente, a vacina integra o calendário nacional de imunização para crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. Para maiores de cinco anos, a imunização é indicada apenas a quem ainda não recebeu nenhuma dose. Pessoas com condições clínicas especiais devem receber doses anuais, com intervalo de seis meses para imunocomprometidos.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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