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Em Pernambuco, ministro da Saúde entrega centro de radioterapia, amplia serviço de cardiologia e inaugura hospital infantil

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Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, inauguraram, nesta quinta-feira (2), o novo Centro de Radioterapia do Hospital Dom Thomás, em Petrolina (PE), no Sertão de Pernambuco. A entrega faz parte de um pacote de ações do Programa Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como uma das áreas prioritárias. Os serviços especializados também contemplaram a população de Recife, que recebeu o novo Hospital da Criança, além da ampliação do serviço de hemodinâmica na cidade. Por meio do Novo PAC Saúde, o estado ainda recebeu ambulâncias do SAMU 192 e equipamentos odontológicos.

“Estamos entregando, em Petrolina, o tratamento completo para o câncer, desde a cirurgia até a quimioterapia e a radioterapia. O equipamento inaugurado para a radioterapia é ultramoderno e tem capacidade de reduzir o tempo das sessões. Isso é levar, cada vez mais, o SUS para onde o povo brasileiro vive”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Centro de Radioterapia do Hospital Dom Thomás recebeu investimento federal de R$ 12,6 milhões para a implantação da nova ala, que tem potencial para atender 600 novos casos por ano. A implantação do serviço atende a uma demanda significativa da população pernambucana, uma vez que a radioterapia corresponde a cerca de 60% dos tratamentos oncológicos realizados na unidade. A iniciativa amplia a capacidade de atendimento oncológico na região, fortalece a rede assistencial e garante maior resolutividade no cuidado às pessoas com câncer.

Com o novo equipamento, o Ministério da Saúde facilita o acesso dos pacientes que antes, precisavam percorrer distâncias entre 12 e 700 quilômetros a cada sessão, com deslocamentos para municípios como Recife (PE) e Juazeiro (BA). A nova estrutura representa um avanço estratégico na regionalização da assistência oncológica, e promove mais dignidade, conforto e qualidade de vida aos usuários do SUS no sertão pernambucano.

A unidade de tratamento conta com um acelerador linear, equipamento que integra a estratégia do Agora Tem Especialistas. Nesta gestão, 105 aceleradores lineares já foram entregues e, por meio do programa, o total deve chegar a 155 até o fim do ano. Essa tecnologia, essencial para a radioterapia no SUS, permite tratamentos mais precisos, eficazes e seguros, contribuindo para a redução de efeitos colaterais e para a qualidade da atenção oncológica no país.

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Hospital da Criança de Recife

Além de Petrolina, o ministro Alexandre Padilha também foi à capital pernambucana para inaugurar o Hospital da Criança de Recife, que conta com investimento de R$ 110,8 milhões. Desse total, R$ 82,4 milhões são recursos do Novo PAC Saúde, que garantiu a obra e compra de equipamentos da unidade.

Destinado ao acolhimento do público infanto-juvenil (0 a 18 anos), o hospital está apto à realização de procedimentos de média complexidade, por meio da oferta de serviços especializados como neurologia, oftalmologia, ortopedia e otorrinolaringologia.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

“Este Hospital da Criança é resultado da parceria entre o governo federal e o município, que torna possível oferecer serviços de qualidade e de referência para a população brasileira. O Ministério da Saúde continuará acompanhando de perto os trabalhos desenvolvidos na unidade. Já foram investidos 130 milhões de reais em estrutura e equipamentos e, a partir de hoje, vamos garantir também o custeio necessário para o seu funcionamento”, afirma Padilha. 

Novo PAC Saúde

Ainda em Recife, Padilha entregou duas das 182 ambulâncias do SAMU 192 viabilizadas pelo Novo PAC Saúde para Pernambuco. Com investimento de R$ 585 mil, essas unidades vão reforçar a rede de urgência e emergência do estado.

Na atenção primária, a capital recebeu 18 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), que incluem câmara fria, dinamômetro digital, laser terapêutico, retinógrafo, tábua de propriocepção e balança portátil. O investimento federal foi de R$ 818 mil.

Além disso, a capital recebeu 53 itens odontológicos por meio do Brasil Sorridente, entre eles bombas a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico. Atenção Especializada em Recife

A cardiologia também é uma área prioritária do Programa Agora Tem Especialistas, que garante mais acesso a consultas, exames e cirurgias no SUS. Na agenda de Pernambuco, Padilha entregou a ampliação do serviço de hemodinâmica no Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares (PROCAPE), que é referência em alta complexidade cardiovascular.

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O hospital passa a contar com três laboratórios de hemodinâmica. Com 254 leitos do SUS, a unidade elevou a capacidade anual de atendimentos e procedimentos de cerca de 6 mil para aproximadamente 9 mil, um aumento de 50%.

Ensino que fortalece formação de especialistas no SUS

Durante a agenda do ministro em Recife, foi formalizada ainda a certificação do Real Hospital Português de Beneficência como hospital de ensino. Com isso, a pasta soma 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros 24 hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e serviço.

Na ocasião, Padilha assinou um ato simbólico com a unidade, que inicia o processo de credenciamento no programa Agora Tem Especialistas para atendimento de pacientes do SUS em troca de créditos financeiros. A previsão é de R$ 41,2 milhões em procedimentos de cardiologia, ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oncologia.

Em Pernambuco, o programa já soma contratos com outras unidades de saúde e, no país, ultrapassa R$ 240 milhões em atendimentos viabilizados para o SUS.

Fortalecimento do SUS em Juazeiro, Bahia

No Nordeste, o ministro da Saúde também cumpriu agenda em Juazeiro, interior da Bahia. O município conta com R$ 17,5 milhões do Novo PAC Saúde. Nesta quinta-feira (02), a Policlínica Regional foi contemplada com um conjunto de equipamentos para cirurgias oftalmológicas. A unidade atende também municípios como Casa Nova, Curaçá, Sento Sé e Sobradinho.

Já o Hospital Regional de Juazeiro recebeu equipamentos para cirurgias gerais, além de ser habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com serviços de radioterapia e hematologia.

Para ampliar o acesso ao planejamento reprodutivo no SUS local, o Ministério da Saúde entregou 13,6 mil unidades do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel (Implanon), método contraceptivo de longa duração e alta eficácia. No total, Pernambuco recebeu 35,4 mil implantes.

Julianna Valença
Camila Marques

Carolina Militão
Fábio M. Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país

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O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.

O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.

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“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.

A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Priorização de Análise na Anvisa

Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.

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Reestruturação da assistência oncológica no SUS

O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.

Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.

Ana Freitas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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