SAÚDE
Governo do Brasil anuncia R$ 464,8 milhões para ampliar o SUS com novos hospitais, inovação e atendimento especializado
SAÚDE
O Ministério da Saúde realizou, nesta sexta-feira (3), ações simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, como parte da agenda nacional de entregas do Governo do Brasil, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Campinas (SP), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou iniciativas para ampliar a assistência especializada, fortalecer a inovação em saúde e qualificar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. Ao todo, os investimentos federais anunciados nas três agendas somam R$ 464,8 milhões.
“O Agora Tem Especialistas é um desejo meu de muitos anos. As pessoas demoravam 11 meses para marcar um especialista, que pedia uma ressonância ou radiografia e demorava mais 11 meses. Muitas vezes as pessoas morriam sem ter acesso a máquina que poderia dar informação para salvá-la, era assim que acontecia. Hoje, detectar um câncer e começar o tratamento não demora mais que 60 dias. Ninguém é melhor que ninguém, todos têm direito a um tratamento de grandeza nesse país”, destaca o presidente Lula.
Já em Garanhuns (PE) e Vassouras (RJ), foram inaugurados novos hospitais e entregues veículos por meio do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. As entregas somam R$ 131 milhões em investimentos federais, destinados ao fortalecimento da rede pública de saúde e à ampliação do acesso da população a serviços de saúde em diferentes regiões do país.
“Só nos últimos 10 dias foram 500 eventos de entregas. Os equipamentos mais modernos da medicina em radioterapia e oftalmologia estão sendo entregues. Estamos entregando centenas de veículos do SAMU, Unidades Odontológicas Móveis, novos micro-ônibus e vans do Agora Tem Especialistas. O governo do presidente Lula até o final do ano está entregando mais de 3 mil novas ambulâncias para fortalecer o SAMU em todo o país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Dentre os anúncios em Campinas (SP), foi lançado o Programa Nacional de Inovação Radical para transformar conhecimento científico em soluções concretas, contemplando medicamentos, vacinas, diagnósticos, terapias, dispositivos e outras soluções que atendam necessidades do SUS. A política vai estruturar uma carteira de projetos estratégicos voltados ao desenvolvimento de tecnologias para o SUS, ampliar o acesso de pesquisadores e instituições à infraestrutura científica e tecnológica avançada e fortalecer a articulação entre governo, academia, setor produtivo e parceiros estratégicos.
“Uma das coisas que estamos fazendo aqui tem a ver com soberania, para o Brasil ter capacidade de produzir medicamentos, tecnologias, conhecimento necessário para a gente ficar soberano, não ficar dependente de qualquer situação internacional, conflito, ou de empresas internacionais que não querem mais garantir os produtos para cá”, disse o ministro Alexandre Padilha.
Biodiversidade como fonte de novos fármacos
Ainda pela soberania, o ministro anunciou a ampliação da parceria com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). A instituição vai abrigar o novo Centro de Competência para o desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos com base na biodiversidade brasileira. O CC IFA é uma parceria com a Embrapii, com investimento de R$ 60 milhões do Ministério da Saúde, e enfrentará a dependência de insumos farmacêuticos importados para 90% da demanda nacional.
A proposta inovadora do CNPEM prevê a descoberta de moléculas bioativas presentes não apenas em plantas como também em animais. A ideia é acelerar a transformação de ativos naturais em medicamentos voltados especialmente para doenças e outros problemas prioritários para a saúde pública brasileira. O projeto inclui a formação de pesquisadores e profissionais especializados, a articulação entre universidades, centros de pesquisa, startups e empresas farmacêuticas e a criação de um ambiente permanente de inovação aberta.
Dispositivo inovador vai detectar tuberculose
Padilha também anunciou a primeira encomenda tecnológica para o SUS, voltada ao desenvolvimento de um equipamento portátil e de baixo custo para diagnóstico rápido da tuberculose e identificação de resistência aos principais medicamentos, sem necessidade de estrutura laboratorial. O contrato deve ser firmado até dezembro de 2026. Atualmente, o principal método utilizado é a baciloscopia, de sensibilidade limitada e sem capacidade de detectar resistência medicamentosa.
Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde
Na Atenção Especializada, o estado recebeu equipamentos modernos de radioterapia em quatro unidades de saúde, incluindo o Centro Infantil Boldrini (Campinas), o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua (Pariquera-Açu), o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí) e o Hospital do Amor (Jales), com investimento total de R$ 41,1 milhões, ampliando o tratamento oncológico e o acesso à radioterapia no SUS.
Pelo programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, São Paulo recebeu, nesta-sexta-feira (3), 16 ambulâncias e 12 micro-ônibus, que vão facilitar o acesso de pacientes ao tratamento de radioterapia e hemodiálise. Além disso, 16 novas Unidades Odontológicas Móveis vão ampliar a oferta de serviços de saúde bucal em áreas mais remotas. São entregas que vão contemplar 42 municípios paulistas. O valor total investido é de R$ 14, 8 milhões.
Durante a agenda, Padilha anunciou também as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) III e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III do município de São Vicente, que somam R$ 5,1 milhões em recursos. Com isso, a atenção básica e especializada em saúde mental vai garantir mais assistência à população local.
Acordo com hospitais privados
Ainda em Campinas, e como uma das ações do programa Agora Tem Especialistas, o ministro assinou acordo com o Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro e a empresa de radiologia One Laudos Diagnósticos Médicos para oferta de serviços especializados sem custo para pacientes do SUS. Em troca, as instituições receberão créditos financeiros para abater tributos federais vencidos ou a vencer, com revestimento de R$ 13 milhões. Serão ofertados serviços oftalmológicos, como avaliação de retinopatia diabética, para prevenção do agravamento da doença que pode cegar, cirurgias de catarata, entre outros, garantindo mais 624 procedimentos à população.
Carretas de saúde da mulher
O Ministério da Saúde também iniciou os atendimentos de três novas carretas do programa Agora Tem Especialistas voltadas à saúde da mulher, instaladas em Votuporanga, Mauá e São José do Rio Preto (SP). As unidades oferecem consultas ginecológicas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, além de biópsias para o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Além da população dos municípios-sede, as unidades atenderão pacientes de outros 44 municípios da região, contribuindo para reduzir a demanda reprimida por consultas e exames especializados.
“Já são mais de 90 carretas do Agora Tem Especialistas em funcionamento e vamos chegar a 150 até o final do ano. Mais de 80% das pessoas atendidas nas carretas são mulheres. É o SUS do lado das mulheres brasileiras”, disse o ministro, que também destacou a atendimento cirúrgico. “Batemos recorde de cirurgias eletivas pelo SUS, foram 14,9 milhões, como se fosse um Maracanã inteiro entrando por dia para dentro dos hospitais do SUS para salvar vidas. E mais da metade dessas cirurgias acontece com as mulheres.”
Telessaúde fortalece o acesso à atenção especializada
O ministro Padilha também anunciou a ampliação da capacidade de atuação do Núcleo de Telessaúde do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), que recebeu R$ 693,48 mil em investimentos e terá R$ 430,26 mil para custeio, distribuídos entre 2026 e 2027. A iniciativa utiliza tecnologias digitais para garantir o acesso à atenção especializada, qualificar o cuidado e apoiar os profissionais do SUS, de forma complementar à assistência presencial. A unidade vai apoiar as estratégias do programa Agora Tem Especialistas em pediatria, geriatria, neurologia e gerontologia.
Entregas simultâneas em Pernambuco e Rio de Janeiro
Como parte da agenda do Governo do Brasil, o Ministério da Saúde também inaugurou, nesta sexta-feira, a Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer Dona Lindu, em Garanhuns (PE), além de entregar veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e equipamentos para fortalecer a Atenção Primária à Saúde. As ações somam R$ 189,9 milhões em investimentos federais no estado.
No Rio de Janeiro, a agenda contemplou a inauguração do Hospital Universitário Marco Capute, em Vassouras, a entrega de veículos e unidades móveis e a certificação de novos hospitais de ensino do SUS, totalizando R$ 57,1 milhões em recursos federais.
Mais acesso à atenção especializada: conheça a campanha do Agora Tem Especialistas
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral
Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).
A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.
“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.
A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.
As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.
Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.
“Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.
Próximos passos
Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.
Comunidades quilombolas
Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.
Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.
Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde



