SAÚDE
Ministério da Saúde orienta formalização das propostas do Novo Pac
SAÚDE
O Ministério da Saúde deu início a uma nova fase do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Saúde): a formalização das propostas selecionadas por meio do sistema InvestSUS. Essa etapa é essencial para garantir a continuidade das ações previstas, viabilizando obras e entregas de equipamentos e veículos em todo o país.
Para apoiar os entes federativos contemplados, estão disponíveis dois materiais de referência _ Manual de Formalização e o Guia Rápido _ que detalham, de forma clara e objetiva, os procedimentos necessários para formalização das propostas vinculadas ao Novo PAC. A formalização é obrigatória, em todas as modalidades, para os estados e municípios contemplados na seleção pública.
O prazo final para a formalização das propostas é 22 de agosto de 2025. Propostas que não forem devidamente cadastradas até essa data poderão ser canceladas, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 7.613/2025.
“É muito importante estar atento aos prazos. A formalização é a fase que permite transformar as propostas selecionadas em ações concretas. É nessa etapa que os entes federativos devem apresentar as informações e documentos exigidos, conforme modalidade, para viabilizar a execução das obras ou o recebimento dos equipamentos e veículos”, afirma o diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde Henrique Chaves.
Por meio do processo de formalização, as propostas passam a integrar legalmente os instrumentos de repasse adotados pelo programa, como transferências fundo a fundo, termos de compromisso ou termos de doação, permitindo a execução dos recursos destinados às obras ou a entrega dos equipamentos e veículos.
A depender da natureza da proposta, o instrumento definido para formalização das transferências de recursos, equipamentos e veículos pode variar: o repasse fundo a fundo é utilizado, por exemplo, para obras como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Já o termo de compromisso, para construções de maior porte, como policlínicas. E o termo de doação para entrega de bens, como ambulâncias, unidades odontológicas móveis, combos de equipamentos e kits de telessaúde.
O processo de formalização exige o preenchimento de informações e o envio de documentos específicos no sistema InvestSUS, conforme a modalidade selecionada. Entre os documentos exigidos, estão declarações de posse do terreno, fotos georreferenciadas, termos de ciência emitidos por instâncias intergestores (CIR ou CIB), justificativas técnicas e compromissos com o custeio e a manutenção dos serviços. Todos esses requisitos estão detalhados por modalidades nos materiais orientativos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Mais de 2,5 milhões de brasileiros buscaram tratamento para parar de fumar no SUS em 2025
Mais brasileiros estão procurando o Sistema Único de Saúde (SUS) para parar de fumar. Em 2025, 2,5 milhões de pessoas buscaram, de forma voluntária, atendimentos relacionados ao tabagismo na Atenção Primária à Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O número representa um aumento de 95% em relação a 2022, quando foram registrados 1,2 milhão de atendimentos. O crescimento ocorre em meio à ampliação das ações de prevenção e tratamento do tabagismo na rede pública e ao alerta para o avanço do uso de cigarros eletrônicos entre os jovens.
Também houve crescimento nas atividades coletivas voltadas a usuários de tabaco nas UBS, que incluem rodas de conversa, ações educativas e encontros conduzidos por profissionais de saúde para orientar sobre os riscos de consumir a substância. Entre 2022 e 2025, o número de ações registradas passou de 61,9 mil para 157,1 mil, enquanto o total de participantes subiu de 1 milhão para 2,1 milhões. Os dados mostram a expansão das estratégias de prevenção, orientação e apoio à cessação do tabagismo na rede pública de saúde.
“Ampliar o acesso ao tratamento do tabagismo é salvar vidas. Os dados mostram que mais brasileiros estão procurando ajuda e que o SUS está preparado para acolher essa demanda, com equipes capacitadas, acompanhamento contínuo e medicamentos gratuitos. Nosso compromisso é garantir que qualquer pessoa que queira parar de fumar encontre apoio perto de casa”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O reforço na Atenção Primária ajuda a explicar esse crescimento. Em dezembro de 2022, o país contava com 82,5 mil equipes e serviços com cofinanciamento federal. Atualmente, são 104,3 em todo o país. Esse avanço inclui novas equipes de Saúde da Família, além da criação das Equipes Multiprofissionais (eMulti), e do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB). Ao todo, 21,8 mil novas equipes e serviços passaram a integrar a rede, ampliando a capacidade de cuidado nos territórios.
Aumento do uso de cigarros eletrônicos entre jovens
O Ministério da Saúde alerta para o aumento do consumo de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) e de outros produtos com nicotina sintética, especialmente entre jovens. Com aparência tecnológica, sabores variados e design atrativo, esses dispositivos têm alcançado principalmente o público mais jovem e podem criar uma falsa percepção de menor risco.
Apesar de serem divulgados como alternativas ao cigarro convencional, esses produtos também são nocivos à saúde. Estudos apontam que os DEFs podem causar dependência, doenças respiratórias, queimaduras, convulsões e lesões pulmonares graves, além de sintomas como tosse, tontura, náusea e dores de cabeça. Também há efeitos imediatos no sistema cardiovascular, como aumento da frequência cardíaca, da pressão arterial e da rigidez arterial.
Dados do Vigitel 2024 mostram crescimento do consumo desses produtos no país. A frequência de adultos que fumam ou utilizam dispositivos eletrônicos passou de 11,3%, em 2019, para 13,1%, em 2024. Entre jovens de 18 a 24 anos, o uso atual chegou a 10,1%, maior índice da série histórica para essa faixa etária.
Grupos de Cessação do Tabagismo
O SUS oferece atendimento gratuito para quem deseja parar de fumar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para ter acesso ao tratamento, basta procurar a unidade mais próxima da residência. O acompanhamento é feito por profissionais capacitados e pode incluir atendimento individual ou em grupo, com metodologias padronizadas baseadas na abordagem cognitivo-comportamental.
O tratamento também pode ser associado ao uso de medicamentos disponibilizados gratuitamente, como adesivos, gomas ou pastilhas de nicotina, além de bupropiona. As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde também podem ser utilizadas como abordagens auxiliares no cuidado. A combinação entre acompanhamento terapêutico e medicação aumenta a efetividade da cessação do tabagismo e ajuda na manutenção da abstinência.
Campanha antitabagismo 2026
Neste ano, o tema da campanha do Dia Mundial sem Tabaco, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é “Desmascarando o apelo – combatendo a dependência de nicotina e tabaco”. A iniciativa chama atenção para o uso de sabores, design atrativo e aparência tecnológica como formas de atrair novos consumidores, especialmente crianças, adolescentes e jovens.
No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) coordena as ações da campanha em parceria com secretarias estaduais e municipais de saúde e educação dos 26 estados e do Distrito Federal, além de áreas do Ministério da Saúde e outros órgãos do governo federal.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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