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Governo Federal destina R$ 21,8 milhões para melhorar farmácias do SUS em 3.634 mil municípios

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Em mais uma iniciativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal destinou R$ 21,8 milhões para qualificar farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico em 3.634 municípios brasileiros. O investimento faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), que busca expandir o acesso a medicamentos e aprimorar a infraestrutura dos serviços farmacêuticos no país.

A medida foi publicada pela Portaria GM/MS nº 8. 208, de 22 de setembro de 2025, que autoriza o repasse de recursos de custeio referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2025, para os municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa.

Com os recursos, os municípios podem fazer adequações em suas farmácias do SUS e centrais de abastecimento farmacêutico. Esses valores são de uso exclusivo da Assistência Farmacêutica e devem ser aplicados em serviços e despesas de custeio, tais como contratação de serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), como profissionais técnicos (informática, saúde), manutenção de imóveis e equipamentos, treinamento, locação de mão de obra (apoio administrativo, limpeza, vigilância) e pagamento de tarifas essenciais (energia, água, internet).

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Além disso, o recurso pode ser usado também para a aquisição de materiais de consumo, como materiais de expediente, informática, limpeza, manutenção e sinalização.

O Qualifar-SUS vai além do repasse financeiro. O Programa reforça o compromisso do Governo Federal com a qualidade dos serviços oferecidos nas farmácias públicas, qualificando o acesso a medicamentos essenciais para toda a população.

“O compromisso dessa gestão é garantir acesso universal a medicamentos essenciais e oferecer uma assistência farmacêutica mais qualificada e segura para todos os brasileiros”, afirma o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Marco Aurélio Pereira.

Portanto, essa iniciativa é uma ação concreta que reafirma a dedicação do governo ao fortalecimento do SUS, à universalização do acesso a medicamentos e à promoção de um cuidado farmacêutico cada vez mais qualificado em todo o território nacional.

Saiba mais sobre o programa

Consulte também o documento que trata de detalhes sobre o Qualifar-SUS e a utilização dos recursos: , consulte o documento “Qualifar-SUS: Orientações sobre a utilização dos recursos financeiros do Eixo Estrutura“.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Encontro Nacional de Parteiras fortalece saberes ancestrais e avança na construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena

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Após três dias de diálogos, trocas de experiências e valorização dos saberes ancestrais, o 1º Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas foi encerrado com a construção coletiva de propostas que irão subsidiar a elaboração de dois guias orientadores voltados ao fortalecimento das práticas tradicionais de cuidado e à qualificação da atenção à saúde indígena. Promovido pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento reuniu em Porto Velho (RO), de 9 a 11 de junho, representantes indígenas de diversas regiões do país, profissionais de saúde e instituições parceiras.

Para a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o encontro alcançou seu principal objetivo ao promover a escuta qualificada das parteiras e dos parteiros indígenas e fortalecer a participação desses detentores de saberes na construção das políticas públicas. “Foi um momento de compartilhamento de saberes ancestrais trazidos do chão da aldeia. Esse é mais um compromisso do governo brasileiro, reafirmando a escuta das detentoras e dos detentores de conhecimentos e saberes ancestrais”, destacou.

Entre os principais encaminhamentos do encontro estão a construção das bases para o Guia de Parteira para Parteira, voltado ao compartilhamento de boas práticas, rituais e orientações sobre o uso de kits de cuidado, e para o Guia destinado aos profissionais de saúde, que buscará apoiar as equipes na articulação entre os saberes tradicionais indígenas e a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

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Os documentos servirão como instrumentos de valorização dos conhecimentos ancestrais e de orientação para o trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde nos territórios. A iniciativa também representa um passo importante para a construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena elaborada coletivamente com os povos indígenas.

A iniciativa responde às demandas apresentadas pelos povos indígenas e reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de cuidado, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro contou com a participação de representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ao longo da programação, os participantes debateram temas relacionados à gestação, ao parto, ao puerpério, ao uso de ervas medicinais e aos cuidados com adolescentes desde a primeira menstruação, além de estratégias para fortalecer o diálogo intercultural na atenção à saúde indígena.

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Para o pesquisador do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) e doutor em História das Ciências, Júlio César Schweickardt, a metodologia participativa adotada durante o encontro foi fundamental para garantir resultados concretos. “Finalizamos esse evento belíssimo e, além da escuta, conseguimos construir estratégias e propostas que subsidiarão a elaboração desses dois guias, que serão fundamentais para a valorização das parteiras e parteiros indígenas”, afirmou.

A parteira Walda Wajuru, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, destacou o sentimento de esperança deixado pelo encontro. “É um momento emocionante e de muita esperança, em que conseguimos visualizar um futuro de valorização de todas as parteiras e parteiros indígenas”, comemorou.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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