SAÚDE
Ministério da Saúde amplia prazo para avanço de obras do PAC nos estados e municípios
SAÚDE
O Governo Federal prorrogou até 15 de agosto o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde. A medida beneficia todos os entes federativos que já têm obras selecionadas no programa, mas que ainda não finalizaram essa etapa inicial.
Entre as obras contempladas estão Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal, Oficinas Ortopédicas e Centrais de Regulação do SAMU.
Para concluir a ação preparatória, é necessário publicar o edital de licitação da obra, assinar o contrato de ordem de serviço, instalar a placa da obra, entre outras providências. “Para evitar cancelamentos, é importante conseguir, pelo menos, homologar o resultado da licitação até o dia 15 de agosto. Também é crucial atualizar o SISMOB”, alertou a secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro.
O Ministério da Saúde efetuou a prorrogação de ofício, ou seja, estendeu o prazo automaticamente para todas as obras que ainda não superaram a etapa preparatória, sem necessidade de solicitação formal pelos gestores no SISMOB. A decisão foi alinhada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 24 de abril.
O fluxo de execução das obras viabilizadas por transferências fundo a fundo na saúde se divide em quatro etapas: ação preparatória; início de execução; execução e conclusão; e entrada em funcionamento. A fase preparatória começa com a habilitação da portaria do Ministério da Saúde e abrange todos os atos necessários para dar início às obras. Após sua conclusão, o Ministério realiza a transferência dos recursos financeiros previstos.
Para apoiar tecnicamente estados e municípios na execução das obras do Novo PAC da Saúde, o Ministério disponibiliza diversas estratégias: projetos referenciais de arquitetura e engenharia para unidades de saúde, projetos padronizados de UBS que facilitam a análise pelas vigilâncias sanitárias locais, kits de licitação para orientar os processos, além de canais de atendimento como grupos de WhatsApp, balcões virtuais de dúvidas e lives periódicas.
Confira os principais canais de atendimento:
- Página do Novo PAC Saúde
- E-mail: [email protected]
- Telefone fixo: (61) 3315-2223
- Mensagens diretas e grupos via WhatsApp: (61) 99847-2334
- Lives no canal do YouTube
- Balcão Virtual
- Cartilha Novo PAC Saúde
- Manual PAC Seleções 2025
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
População de Petrolina (PE) é atendida por carreta de saúde da mulher do Ministério da Saúde; veja como funciona
Pacientes do SUS que aguardam serviços especializados em saúde da mulher em Petrolina (PE) e região estão sendo atendidas por uma carreta do Ministério da Saúde. Estruturada com equipamentos, insumos e uma equipe multiprofissional, a unidade oferta serviços para diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero.
Os serviços fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e oferecem consultas, procedimentos, exames e demais ações em atenção especializada à saúde.
Na unidade móvel, são realizadas mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, biópsias e consultas com especialistas, que interpretam os exames e direcionam a paciente para as próximas fases de cuidado. Em funcionamento de segunda a sexta-feira, pode realizar até 120 atendimentos por dia.
Além do município, pacientes de outras seis cidades também poderão ser encaminhadas para atendimento pelas secretarias municipais de saúde: Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria e a população indígena de Truká (Orocó e Cabrobó).
O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, acompanhou os atendimentos na carreta nesta sexta-feira (28) e falou sobre como a iniciativa tem diminuído o tempo de espera para esses serviços em todo o país.
“O programa das carretas está em operação em diversas cidades brasileiras, com o objetivo principal de agilizar o acesso da população aos serviços de saúde, sendo esta uma iniciativa de extrema relevância. Atualmente, em Pernambuco, contamos com cinco unidades móveis — três de saúde da mulher, uma unidade de imagem equipada com tomografia e uma unidade oftalmológica. O fluxo de atendimento abrange todo o ciclo do diagnóstico: da mamografia à ultrassonografia e, caso necessário, será feita a biópsia. Assim, um ciclo de cuidado completo”, disse o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.
Mais acesso à saúde
Quinze municípios já foram atendidos no estado pelas carretas do Ministério da Saúde, ofertando serviços especializados em saúde da mulher, exames de imagem e oftalmologia. Ao todo, 13,9 mil pessoas foram atendidas e 34 mil procedimentos foram realizados.
Para ser atendido
As carretas atendem exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria municipal de saúde. Pessoas que já aguardam os exames pelo SUS podem solicitar encaminhamento indo até uma Unidade Básica de Saúde da cidade.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde



