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Ministério da Saúde anuncia construção de maternidade em município do Paraíba com R$ 103 milhões do Novo PAC

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A expansão da oferta de serviços especializados de saúde para a população brasileira passa pelo aumento da capacidade de atendimento do SUS. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu R$ 602 milhões do Novo PAC Saúde destinados à construção de três policlínicas e mais quatro maternidades em sete estados, incluindo a Paraíba. Uma das maternidades será construída em Sousa (PB), beneficiando os pacientes que usam a rede pública no município e em outras 40 cidades da região. Apenas para essa nova unidade de saúde, o investimento federal é de R$ 103 milhões. 

A autorização para o início das obras acontecerá em cerimônia, nesta quarta-feira (21), em João Pessoa (PB), com a presença do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.  “Hoje, a Paraíba tem uma cobertura muito importante da Estratégia Saúde da Família. Estamos reforçando as equipes, ampliando o financiamento para os municípios e melhorando o número de pessoas atendidas por cada equipe. No entanto, quando há necessidade de uma segunda consulta, de atendimento na atenção especializada ou da realização de exames, ainda existem dificuldades de acesso a esses serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde”, disse o secretário 

Felipe Proenço – que estará acompanhado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo Lins – ressalta a importância da iniciativa, que integra as ações do programa Agora Tem Especialistas para expandir a oferta de atendimentos pelo SUS. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.  

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Maternidades: assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido    

Para prestar assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido de risco habitual e de alto risco, a Maternidade de Sousa (PB) oferecerá serviços 24h com atendimento de urgência e emergência obstétrica e ginecológica, internação hospitalar, terapia intensiva, além de atendimento ambulatorial.  

A nova unidade de saúde terá 8.200m², capacidade para até 100 leitos e estrutura para garantir atendimento humanizado para gestantes de risco habitual e de alto risco, além das mulheres que são vítimas de violência. 

O projeto referencial do Ministério da Saúde tem como diferenciais  o espaço da recepção — que garante uma espera confortável e com privacidade —, salas lilás, suítes para pré-parto, parto e pós-parto — onde os períodos clínicos do parto podem ser assistidos com privacidade no mesmo ambiente —, centros de parto normal intra-hospitalares com banheira, espaços adequados para garantir que o atendimento imediato ao recém-nascido seja realizado no mesmo ambiente do parto sem interferir na interação mãe e filho, além da implementação do acolhimento com classificação de risco (ACCR).      

Policlínicas: acolhimento de vítimas de violência e outros serviços de saúde     

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A Paraíba ainda será contemplada com três policlínicas. Os equipamentos contarão com salas de ultrassom, salas lilás para acolhimento de vítimas de violência, sala de tomografia, espaços para reabilitação e outros serviços. As policlínicas oferecem serviços de consultas clínicas realizadas por equipes médicas e multiprofissionais, definidas com base no perfil epidemiológico da população da região.   

Nessas unidades, são realizados exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos.  

Recursos do Novo PAC Saúde fortalecem o SUS em todo o país 

Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer o SUS em todo o país. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já investiu em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) pelo país.   

Somente para a Paraíba, o investimento previsto é de mais de R$ 843 milhões para a construção de 68 UBSs, 10 CAPS, 3 policlínicas, 3 Hospitais Regionais e Maternidades, 30 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), dentre outros equipamentos de saúde.  

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde libera R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 505 munícipios do país

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Nesta sexta-feira (24), o Ministério da Saúde liberou R$ 1,2 bilhão para obras em todo o Brasil. Este é o maior montante já transferido em uma única ação pelo Novo PAC Saúde e beneficiará 11 milhões de brasileiros com a expansão da assistência. Com a articulação da União, com Estados e Municípios, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a redução das desigualdades regionais e a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade, evidenciando que a integração entre os entes federados é essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais equidade no atendimento à população brasileira.

“É o SUS sendo ampliado com rapidez, presença do Governo do Brasil e justiça social. Onde antes faltava estrutura, o governo do Presidente Lula está fazendo chegar Unidades Básicas de Saúde, centros de atendimento em saúde mental e voltados a pessoas com deficiência. É investimento que vira obra, obra que vira atendimento e atendimento que melhora a vida do povo brasileiro”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. 

Ao todo, foram emitidas 541 ordens de serviço em 505 municípios, contemplando Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros Especializados em Reabilitação (CER). O investimento representa um avanço real na ampliação do acesso da população aos serviços SUS.

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Com esse novo marco, o Novo PAC Saúde chegará a 85% de obras em execução ou concluídas, equivalente a mais de 2,8 mil.  São construções de novas policlínicas, maternidades, UBS indígenas, entre outras. Da implantação de uma UBS em Fundão, no Espírito Santo, município impactado pelo desastre de Mariana, e a implantação um Caps em Alto Alegre, em Roraima, a oferta de mais serviços de saúde amplia o cuidado para quem mais precisa.

A expansão da oferta de serviços é uma prioridade e faz com o que o cuidado especializado alcance regiões mais remotas e necessitadas do país, uma das frentes do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa do Ministério da Saúde está voltada à ampliação do acesso da população a consultas, exames e cirurgias para reduzir filas e tempo de espera, especialmente em regiões com vazios assistenciais, por meio de estratégias como unidades móveis de saúde, mutirões e reforço da rede de atendimento.

Além de melhorar o atendimento em saúde, a iniciativa estimula a economia local com a geração de emprego e renda, fortalecendo a infraestrutura econômica e social do país. O pagamento foi realizado de forma integral, por meio de transferências fundo a fundo, conforme a Portaria GM/MS nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, reforçando o compromisso com a execução imediata das obras e maior agilidade na entrega dos resultados.

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Fonte: Ministério da Saúde

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