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Ministério da Saúde anuncia mais de R$ 400 milhões para ampliar ações do Agora Tem Especialistas no país

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (1º), no Rio de Janeiro (RJ), um investimento de R$ 440 milhões por meio do programa Agora Tem Especialistas para a habilitação de novos serviços especializados no SUS. Dez estados e o Distrito Federal serão beneficiados. Do total de recursos, a capital fluminense receberá R$ 200 milhões.

Destinados ao Hospital da Mulher Fernando Magalhães, ao Hospital Municipal Barata Ribeiro e ao Super Centro Carioca de Saúde, esses recursos devem aumentar a capacidade de atendimento na rede pública do município em ginecologia, ortopedia e oftalmologia, que estão entre as áreas prioritárias do programa. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias para os pacientes da rede pública.

O Ministério da Saúde investirá R$ 131 milhões para transformar a antiga Maternidade Fernando Magalhães em Hospital da Mulher, com foco em sangramento uterino, endometriose e prevenção do câncer do colo de útero. Além disso, a unidade será integrada à Rede Alyne, programa voltado à garantia de cuidado integral a gestantes e bebês no SUS. Com o investimento, o hospital vai passar a realizar atendimento ambulatorial especializado, de urgência ginecológica, cirurgias ginecológicas e atendimento intensivo.

“O Agora Tem Especialistas vai mobilizar tudo que a gente puder da saúde pública e privada para reduzir o tempo de espera. Nós criamos, inclusive, mecanismos inovadores para parceria com a rede privada. Vamos trocar as dívidas dos planos de saúde e dos hospitais por mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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Para se consolidar como referência regional na atenção às urgências e procedimentos eletivos em Ortopedia, o Hospital Barata Ribeiro contará com investimento de R$ 71,4 milhões do Ministério da Saúde. A expectativa é realizar 3 mil novas consultas ortopédicas e mais de 900 novos procedimentos cirúrgicos por mês, além de reduzir o tempo de espera por cirurgias de 12 para 5 dias.

Já o Hospital Municipal Lourenço Jorge vai receber R$ 3 milhões para habilitação de UTI e leitos de unidade de terapia intensiva adulto. Os Hospitais Cardoso Fontes e do Andaraí receberão R$ 150 milhões referentes ao acordo do governo federal para a municipalização dos hospitais federais do Rio de Janeiro.

O Ministério da Saúde também investirá R$ 50,5 milhões por ano para aumentar o número de cirurgias oftalmológicas realizadas no Super Centro Carioca de Saúde, que conta com uma unidade especializada em oftalmologia – o Centro Carioca do Olho. “Esse modelo do Super Centro Carioca, que reduz o tempo de espera para atendimento especializado, é o que o presidente Lula quer levar para todo o país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Super Centro já realizou mais de 2 milhões de atendimentos realizados na unidade. O tempo de espera para diagnóstico oftalmológico na unidade foi reduzido de 172 para 71 dias nos últimos dois anos.

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Agosto Dourado e vacinação

No Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 41 milhões para fortalecer e qualificar os serviços dos 226 bancos de leite de todos os estados do país. A ação marca o Dia Mundial da Amamentação – celebrado em 1º de agosto –, para promover o aleitamento materno e seus benefícios para a saúde de bebês e mães.

Ainda na capital fluminense, o ministro Padilha assinou acordo de cooperação técnica com a Petrobras para realizar campanhas de vacinação dos mais de 52 mil trabalhadores da empresa estatal, dentro das instalações da instituição, nos próximos cinco anos. Os imunizantes disponibilizados são Hepatite B; Difteria e Tétano (DT); Influenza; Difteria, Tétano e Coqueluche (DTPA); Febre Amarela e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola).

Foto: Walterson Rosa/MS
Foto: Walterson Rosa/MS

Medidas para fortalecer o Agora Tem Especialistas em 10 estados e DF

Nesta sexta-feira (1), representantes do Ministério da Saúde também estiveram em outros estados para o anúncio de ações do programa Agora Tem Especialistas. Somados aos recursos destinados às unidades de saúde do estado do Rio de Janeiro, a pasta vai investir o total de R$ 440 milhões para a ampliação do atendimento especializado no SUS em: Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí, Paraná, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde recebe contribuições do mercado para desenvolver encomenda tecnológica que identificará tuberculose

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O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (8/7), a abertura de prazo para que pesquisadores, instituições e representantes do setor produtivo colaborem com o mapeamento técnico e econômico para o desenvolvimento de um dispositivo portátil de detecção de tuberculose. A iniciativa será viabilizada por meio de uma Encomenda Tecnológica (Etec), instrumento de compra pública que fomenta à inovação para atender um desafio real. As contribuições deverão ser registradas em formulário virtual até 8 de agosto.

O objetivo é desenvolver um dispositivo integrado, de baixo custo de operação, que não exija uma infraestrutura laboratorial complexa e muitas manutenções. Ao detalhar os critérios de elegibilidade, o diretor do departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Igor Bueno, enfatizou a exigência de atuação nacional para as instituições interessadas.

“A empresa proponente deve ser brasileira, possuir sede no território nacional, estar registrada na Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ter objeto social compatível e comprovar atividade operacional nos 12 meses anteriores. Consórcios com instituições públicas ou empresas estrangeiras são permitidos”, pontuou.

As manifestações recebidas irão subsidiar a elaboração de um relatório final que deverá ser publicado em agosto. O documento apoiará ainda a estruturação do edital de chamamento para selecionar a entidade responsável pela construção do dispositivo. A assinatura do contrato deverá ocorrer ainda neste ano.

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Além disso, os potenciais fornecedores poderão solicitar reuniões individuais com o Ministério da Saúde para obterem mais informações sobre o processo. O diálogo deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected], com o título “Solicitação de Reunião Individual – ETEC”, até o dia 17 deste mês. As interações serão realizadas exclusivamente por meio de encontros virtuais até o dia 31 de julho, os quais serão gravados e transcritos.

A audiência pública de escuta de mercado foi realizada de forma virtual para apresentar a Etec e apresentar o desafio proposto a partir do atual contexto da tuberculose no Brasil. O encontro abriu espaço para o diálogo e a resolução das dúvidas iniciais.

O que é uma Etec?

Diferentemente das licitações tradicionais, que servem para comprar bens e serviços já disponíveis no mercado, a Etec é usada quando há uma barreira real que precisa ser superada a partir de uma inovação que ainda não existe.

A encomenda conta com o apoio técnico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a partir de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O Ministério da Saúde fica responsável pelas decisões e diretrizes estratégicas, pela implementação do instrumento, por efetuar a contratação e monitorar o andamento do projeto.

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A tuberculose no Brasil

Embora o Brasil tenha diagnóstico da tuberculose, os métodos atuais ainda enfrentam algumas limitações. A baciloscopia, exame laboratorial para detecção de bactérias, por exemplo, é ofertado no SUS, mas apresenta sensibilidade limitada, especialmente em crianças e pessoas com HIV. O método também não permite a identificação da resistência aos medicamentos.

A cultura para micobactérias, tecnologia de referência para confirmação da doença, por sua vez, exige infraestrutura laboratorial e tempo prolongado para obtenção dos resultados. Já o teste molecular (TRM-TB), que detecta a enfermidade em poucas horas, está disponível em polos urbanos com maior alcance para populações em situação de vulnerabilidade, uma vez que necessita de instalações laboratoriais.

Nesse cenário, a Etec terá como foco o desenvolvimento de um dispositivo que deverá atender critérios como o baixo custo de operação, a dispensa de infraestrutura laboratorial complexa e a capacidade de identificar se a doença é resistente aos dois principais medicamentos do tratamento atual, a rifampicina e a isoniazida.

Confira a audiência pública de apresentação do desafio tecnológico em tuberculose

Janine Russczyk
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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