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Ministério da Saúde assina parcerias na Índia para produção de medicamentos contra o câncer no SUS

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Durante missão na Índia com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, neste sábado (21/2), três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estratégicas para a produção nacional de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os acordos representam investimento estimado por parte do Ministério de até R$ 722 milhões no primeiro ano podendo chegar a R$ 10 bilhões em 10 anos, a partir do uso do poder de compra do Estado para ofertar aos pacientes do SUS os medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe. A formalização ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi.

“Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde. Nesta visita, a Fundação Oswaldo Cruz assinou acordos para pesquisa e produção local de insumos estratégicos, como a vacina contra a tuberculose e medicamentos oncológicos, imunossupressores e voltados a doenças negligenciadas e raras. Também há grande potencial de colaboração na área de hospitais inteligentes, como o que o ministro Padilha visitou em Bangalore há dois dias.”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Alexandre Padilha ressaltou a importância dos acordos firmados durante a missão. “Estamos saindo da Índia com acordos que vão garantir ao Brasil medicamentos modernos para o tratamento do câncer de mama, de pele e das leucemias, ampliando o acesso e salvando vidas, especialmente de mulheres. Mais do que assegurar esses tratamentos, estamos viabilizando a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros”.

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A iniciativa para a produção nacional de medicamentos oncológicos integra a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, retomada por este governo, garantindo o abastecimento de fármacos, promovendo a transferência de tecnologia e ampliando a autonomia produtiva nacional. As PDPs contemplam três medicamentos utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias.

Os acordos envolvem laboratórios públicos brasileiros e parceiros privados nacionais e indianos, com foco na internalização da produção e no desenvolvimento tecnológico. Com a fabricação no país, o Ministério da Saúde busca reduzir a dependência externa de medicamentos estratégicos, assegurar maior estabilidade no fornecimento e ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade.

A produção do nivolumabe envolve a cooperação entre a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), como parceiro público, e a Bionovis S.A. (Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica) e a Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. (farmacêutica indiana), como parceiros privados.

Já a fabricação do pertuzumabe será feita em parceria com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) como parceira pública, e as empresas Bionovis S.A. e Biocon Biologics do Brasil Ltda., como parceiras privadas.

A PDP para a produção dodasatinibe, por sua vez, será realizada em parceria entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma Ltda. e a Nortec Química S.A.

Ampliação da cooperação Brasil e Índia em saúde

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Ainda, Padilha participou da assinatura de termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, que prorroga por cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O acordo amplia iniciativas conjuntas em áreas como produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.

A cooperação também prevê intercâmbio técnico em áreas estratégicas, como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.

Fiocruz fortalece produção com parceiros indianos

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também reforçou a agenda bilateral com a assinatura de dois Memorandos de Entendimento (MdE) com empresas farmacêuticas indianas, ampliando a cooperação internacional em pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos estratégicos para o Brasil.

Um dos acordos será firmado com a Biocon Pharma, com foco na transferência de tecnologia e produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras. O outro, com a Lupin, prevê desenvolvimento conjunto, produção local e fortalecimento de capacidades industriais e regulatórias voltadas a medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.

As iniciativas, conduzidas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e assinadas pela vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz, reforçam a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e garantir maior acesso da população a tratamentos inovadores e essenciais no SUS.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Brasil atinge metas para eliminar transmissão da hepatite B de mãe para filho e solicita certificação à OPAS/OMS

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O Brasil atingiu, por dois anos consecutivos, os critérios internacionais para eliminar a transmissão da hepatite B de mãe para filho como problema de saúde pública. Nesse período, menos de 0,1% das crianças de até cinco anos apresentaram infecção ativa pelo vírus, resultado que atende ao parâmetro internacional estabelecido para a certificação. Nesta terça-feira (28), Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, o país entregará à OPAS/OMS o dossiê com as evidências que embasam o pedido de certificação. 

“O dia de hoje é muito importante para uma luta que travamos há décadas contra as hepatites virais. Hoje estamos entregando formalmente ao diretor da OPAS e ao diretor-geral da OMS o relatório do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde brasileiro que demonstra, com base no nosso monitoramento, que o Brasil alcançou as metas para eliminação da transmissão vertical da hepatite B”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Um dos principais indicadores é a prevalência de infecção ativa pelo vírus em crianças de até 5 anos, identificada pelo exame HBsAg. Para a eliminação da transmissão como problema de saúde pública, esse índice deve ser inferior a 0,1%. Essa meta considera o último ano completo de dados, 2025, quando a prevalência estimada foi de 0,0111% — abaixo do limite de 0,1% estabelecido para a eliminação. A modelagem matemática atualizada em 2026 também confirma que o país atende a esse critério. 

Outro indicador é a cobertura de pré-natal, que deve ser igual ou superior a 95%. No Brasil, mais de 98% das gestantes realizaram acompanhamento pré-natal em 2024 e 2025. Os resultados refletem medidas de cuidado ofertadas no SUS durante a gestação e após o nascimento. 

Segundo critérios da OPAS/OMS, as metas de cobertura vacinal precisam ser mantidas por pelo menos dois anos consecutivos. A vacinação contra a hepatite B nas primeiras horas de vida alcançou cobertura de 97% em 2024 e 100% em 2025, acima do mínimo de 90% estabelecido. Na infância, a proteção é ampliada com a vacina pentavalente, administrada em três doses, aos 2, 4 e 6 meses de idade. A cobertura da terceira dose foi de 90,4% em 2024 e de 88,7% em 2025, dado ainda preliminar que deve superar a meta. 

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A eliminação da transmissão vertical da hepatite B faz parte de uma estratégia internacional de enfrentamento às infecções. Após receber, em dezembro de 2025, a certificação pela eliminação da transmissão vertical do HIV, o Brasil assumiu o compromisso de, até 2030, eliminar como problemas de saúde pública as demais quatro infecções de transmissão vertical: hepatite B, sífilis, doença de Chagas e HTLV, consolidando o país como referência mundial na prevenção dessas doenças. 

A elaboração do dossiê brasileiro foi concluída em julho de 2026. Com a entrega, o pedido será submetido à avaliação interna da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), à revisão de um comitê externo de especialistas e, posteriormente, à análise do Comitê Global de Validação da OMS. 

Como o Brasil chegou a esses resultados 

A eliminação da transmissão vertical da hepatite B resulta de uma rede de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento no SUS. A testagem para hepatite B é realizada durante o pré-natal, com testagem na maternidade para gestantes que não fizeram o exame. Quando necessário, o SUS oferece tratamento antiviral para reduzir o risco de transmissão durante a gravidez. 

Após o nascimento, os bebês recebem a vacina contra a hepatite B, preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida. Filhos de mães com hepatite B também recebem imunoglobulina (HBIG) no mesmo período. A combinação das duas medidas evita cerca de 99% das infecções perinatais. 

Desde 2016, 100% das doações de sangue realizadas no SUS são testadas para hepatite B por meio de testagem molecular (NAT), tecnologia desenvolvida pela Fiocruz. 

Em 2024, a notificação obrigatória foi ampliada para casos de hepatite B em gestantes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical, permitindo o acompanhamento dos casos e a adoção das medidas necessárias. 

A prevenção e o cuidado também incluem vacinação, testes rápidos, tratamento e capacitação de profissionais de saúde. As medidas são ofertadas em diferentes contextos, incluindo áreas remotas e populações em situação de maior vulnerabilidade. 

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Novo boletim aponta avanços no cenário epidemiológico 

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou redução no número de casos e óbitos por hepatites virais, segundo dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2026. 

Entre 2015 e 2025, os casos de hepatite B diminuíram 25,5%, de 14,8 mil para 11 mil registros. Na hepatite C, a redução foi de 34%, de 25,8 mil para 17 mil casos. Já os registros de hepatite D caíram 57,9%, de 202 para 85 notificações. 

No mesmo período, o número de óbitos por hepatite B caiu 31,9%, de 451 para 307 mortes. Na hepatite C, a redução foi de 61,5%, de 2.028 para 780 óbitos. 

Prevenção e tratamento 

O SUS oferece vacinação contra as hepatites A e B e tratamento para as hepatites B e C. A vacina contra a hepatite B está disponível para toda a população, com vacinação iniciada ao nascer e continuidade conforme o esquema previsto no Calendário Nacional de Vacinação. Pessoas não vacinadas ou com esquema incompleto também podem receber a vacina. 

A vacina contra a hepatite A faz parte do calendário infantil e é aplicada em dose única aos 15 meses. Também é indicada para pessoas com condições específicas, como doenças crônicas do fígado, hepatites B ou C, coagulopatias, pessoas vivendo com HIV, em uso de PrEP, imunodeprimidas e candidatas ou submetidas a transplante, entre outras situações previstas nos protocolos do Ministério da Saúde. 

Para a hepatite C, o SUS oferece antivirais de ação direta (DAA) para adultos e crianças a partir de 3 anos. O tratamento apresenta taxas de cura superiores a 95%. 

Para a hepatite B, o SUS oferece tratamento contínuo às pessoas com indicação clínica, reduzindo o risco de progressão da doença e de complicações, como cirrose e câncer de fígado. 

Deborah Novais 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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