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Ministério da Saúde celebra 25 anos da Política Nacional de Sangue e reforça fortalecimento da hemorrede no SUS

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O Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, a solenidade que marca os 25 anos da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, instituída pela Lei nº 10.205/2001. O evento reuniu gestores, especialistas e representantes da Hemorrede Pública Nacional.

A política estruturou o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN) e organizou, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um modelo público, universal e baseado na doação voluntária e não remunerada de sangue.

Marco para o SUS

Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a criação da política do sangue representa uma conquista histórica ligada ao processo de construção do SUS e à defesa da saúde pública no país.

“Celebrar os 25 anos da política do sangue também é lembrar o debate que marcou a Constituinte e mostrou a importância de o Brasil ter um sistema público capaz de regular, controlar e garantir segurança sanitária. Antes disso, havia comercialização de sangue e muitas pessoas foram infectadas por falta de controle adequado”, afirmou o ministro.

Padilha também ressaltou o papel estruturante do SUS na organização da rede de saúde em um país de dimensões continentais. “O Brasil assumiu um desafio único ao construir um sistema público universal de saúde para mais de 200 milhões de habitantes. Hoje temos a maior rede pública de saúde do mundo, com capacidade de estruturar políticas nacionais e garantir acesso à população em todo o território”, disse.

Segundo o ministro, o fortalecimento da hemorrede e o avanço na produção nacional de hemoderivados fazem parte desse esforço. “Assumimos também o desafio de avançar na autossuficiência na produção de hemoderivados. Esse é um passo fundamental para fortalecer o SUS e garantir segurança e autonomia para o país”, completou.

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“A política do sangue precisa acompanhar as transformações tecnológicas e os desafios atuais da saúde. Nos últimos anos avançamos em áreas como os fatores recombinantes e na organização da produção de hemoderivados. Nosso compromisso é fortalecer a hemorrede e garantir cada vez mais autonomia e segurança para o SUS”, afirmou o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales.

A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, da coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Luciana Maria de Barros Carlos, do diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Mello, do diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes, do representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Antônio Ferreira, da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Elisa Prieto, e de João Batista da Silva Jr., representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Política estratégica para o SUS

Ao longo de 25 anos, a Política Nacional de Sangue organizou a hemorrede pública, estabeleceu normas de segurança transfusional e garantiu suporte essencial para áreas como urgência e emergência, oncologia, doenças hematológicas e atenção materno-infantil.

“O SINASAN é um exemplo de política construída de forma federativa. Ao longo desses 25 anos, conseguimos estruturar uma rede nacional que conecta hemocentros, serviços e gestores para garantir atendimento seguro e contínuo à população.  O papel do Ministério da Saúde é garantir que essa rede funcione de forma integrada, com qualidade e capacidade de atender a população em todo o país ”, destacou o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Mello.

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A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Luciana Carlos, destacou a importância do modelo brasileiro baseado na doação voluntária e celebrou os 25 anos do SINASAN. “Ao longo de 25 anos, a Política Nacional de Sangue estruturou a hemorrede pública brasileira e consolidou um sistema baseado em segurança transfusional, organização nacional e acesso universal no SUS. É uma política muitas vezes silenciosa, mas absolutamente essencial para o funcionamento da rede de saúde e para o cuidado de milhares de pacientes em todo o país”, afirmou.

Além da coleta e processamento de sangue, os hemocentros desempenham papel estratégico no diagnóstico e no acompanhamento de doenças hematológicas no SUS.

“Os hemocentros cumprem um papel essencial no SUS, não apenas na coleta e processamento do sangue, mas também no diagnóstico e no acompanhamento de doenças hematológicas. Fortalecer essa rede é fortalecer o cuidado especializado oferecido à população”, afirmou o secretário Mozart Sales.

Kathlen Amado
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

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Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.

Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.

Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.

“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.

O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.

O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.

Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.

Foto: Rafael Nascimento/ MS
Foto: Rafael Nascimento/ MS

O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.

Dengue como pauta central da Coalizão

Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano

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“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.

O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.

Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.

Sobre a Coalizão Global do G20

Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.

A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.

Carolina Miltão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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