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Ministério da Saúde habilita novos hospitais para formação de especialistas no Brasil

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O Ministério da Saúde formalizou a certificação de mais quatro hospitais de ensino no país – Real Hospital Português de Beneficência (PE), Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (RS), Hospital Municipal Jesus (RJ) e Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos (SP).

Com isso, a pasta soma 10 hospitais certificados este ano. Outros 22 estão em análise. Estudantes e residentes que realizam a formação nesses estabelecimentos têm a oportunidade de acumular a vicência real de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) e ter contato com prática clínica e cuidado humanizado.

Um dos principais objetivos da titulação é avaliar o desempenho dos hospitais na integração entre cuidado em saúde, formação, pesquisa e prática. Além do papel essencial dos hospitais de ensino para a formação de novos especialistas e oferta de serviços de saúde de alta complexidade no Brasil. A iniciativa dialoga com o programa Agora tem Especialistas, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas e exames especializados.

Atualmente, o país tem 201 hospitais de ensino certificados pelo Ministério da Saúde. Destes, cinco estão entre os 300 melhores do mundo, segundo ranking da revista americana Newsweek. Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, oficializar essas certificações é reconhecer o papel estratégicos dessas unidades na formação de profissionais de saúde no âmbito do SUS.

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“A certificação fortalece a articulação entre a gestão pública e estabelecimentos de saúde e reforça o compromisso com a formação desses profissionais e a organização dos ambientes de aprendizagem no SUS. Uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além disso, estamos qualificando a formação de mais profissionais para políticas públicos essenciais para levar saúde a população, como o Mais Médicos e o Agora tem Especialistas”, afirma Proenço.

Níveis de certificação

Conforme a portaria interministerial, estão previstos dois níveis de certificação. O Nível 1 reconhece a compatibilidade institucional no que se refere à integração ensino-serviço e ao ambiente de prática e aprendizagem. A certificação é concedida a partir da análise da documentação enviada pelos estabelecimentos hospitalares à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), sendo etapa prévia e obrigatória para a solicitação do Nível 2.

Já o Nível 2 é concedido após avaliação presencial coordenada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), que atribui aos estabelecimentos a condição de Hospital de Ensino, mediante a comprovação do pleno cumprimento dos requisitos de integração entre ensino e serviço.

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Cabe destacar que esses estabelecimentos certificados são regidos pela Portaria Interministerial MS/MEC de 2021, atualmente prorrogada até 30 de junho de 2026. A renovação da certificação deverá observar os critérios estabelecidos na Portaria Conjunta MS/MEC de 2025 e na Portaria SGTES de 2025, no caso do Nível 1.

Saiba mais sobre a certificação de hospitais de ensino 

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde amplia avaliação de resultados para qualificar políticas públicas

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O Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), uma oficina sobre Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). A atividade, desenvolvida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), reuniu trabalhadores e gestores das secretarias da pasta para discutir métodos de análise dos resultados das políticas públicas de saúde.

A iniciativa faz parte do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), desenvolvido pela CGU em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O programa apoia órgãos da administração pública federal no aprimoramento da governança e das práticas regulatórias, com foco nas necessidades da população.

Segundo o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), André Bonifácio Carvalho, a oficina contribui para incorporar boas práticas regulatórias à avaliação das ações desenvolvidas pela pasta. “A Análise de Impacto Regulatório (AIR) já está institucionalizada no Ministério, juntamente com o processo de consolidação e revisão do estoque normativo do SUS. A ARR complementa esse trabalho ao permitir a análise dos resultados das políticas e programas implementados e fornecer subsídios para seu aperfeiçoamento”, explicou.

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Avaliação após a implementação

A Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) é uma ferramenta de governança utilizada para analisar os efeitos de uma medida após sua implementação. O processo permite verificar se os objetivos previstos foram alcançados, identificar impactos e produzir evidências que subsidiem decisões sobre a manutenção, alteração ou revogação de normas e políticas.

Durante a oficina, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual foi utilizado como estudo de caso para aplicação da ARR e para o desenvolvimento de uma metodologia adaptada à realidade do Ministério da Saúde.

Instituído pela Portaria Interministerial nº 729, de 13 de junho de 2023, o programa serviu de base para que os participantes conhecessem e discutissem as etapas da metodologia, além de compartilharem experiências, desafios e práticas relacionadas à avaliação de políticas públicas.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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