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Ministério da Saúde oferta tecnologia inovadora 100% nacional para detectar câncer do colo do útero no SUS

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O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (15/8), a implementação do teste de biologia molecular DNA-HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um método moderno e inovador que faz parte do novo rastreamento organizado do câncer de colo do útero na rede pública de saúde, um avanço para a saúde da mulher.  Ofertada inicialmente em 12 estados brasileiros, a tecnologia 100% nacional detecta 14 genótipos do papilomavírus humano (HPV), identificando a presença do vírus no organismo antes da ocorrência de lesões ou câncer em estágios iniciais. Isso ocorre inclusive em mulheres assintomáticas. Por isso, a iniciativa do Agora Tem Especialistas aumenta as chances de cura pelo tratamento precoce. A oncologia é uma das áreas prioritárias do programa, que visa reduzir o tempo de espera no SUS por atendimento especializado. 

“A partir de hoje, estamos implementando essa nova forma de diagnóstico e prevenção do câncer do colo do útero em 12 estados brasileiros. Estamos aproveitando a infraestrutura criada durante a pandemia para os testes de biologia molecular. Essa estrutura agora será utilizada para o diagnóstico do HPV, permitindo reduzir o tempo de espera e iniciar o tratamento o mais rápido possível”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Hospital da Mulher de Recife, em Recife (PE), onde a iniciativa foi lançada. 

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

O HPV é a principal causa do câncer do colo do útero, terceiro tipo mais incidente em mulheres, com 17.010 casos novos estimados por ano, no triênio 2023-2025. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta 15 casos da doença a cada grupo de 100 mil mulheres. Por isso, a oferta do novo modelo de rastreamento é considerada um marco para a saúde da mulher em vista de uma série de benefícios. Além de conferir maior sensibilidade diagnóstica, o novo teste reduz a necessidade de exames e intervenções desnecessárias, com intervalos maiores entre as coletas quando o resultado der negativo.  Outra vantagem é o rastreamento equitativo e de alta performance, que alcança mulheres em áreas remotas ou com menor oferta de serviços. 

Parte do Plano Nacional para o Enfrentamento do Câncer do Colo do Útero, a implementação do novo teste DNA-HPV possibilitará o rastreamento em cerca de 5,6 milhões de mulheres em cinco anos, nos estados nos quais a iniciativa já começa a ser oferecida gradualmente: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Pará, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, além do Distrito Federal.  

Novo método será implementado em todo o Brasil até o final de 2026 

“O câncer do colo do útero ainda é o que mais mata mulheres no Nordeste. No Brasil, são 20 mortes por dia — até seis vezes mais que os casos de feminicídio em alguns estados. Com diagnóstico mais rápido e tratamento precoce, podemos salvar muitas vidas”, disse o ministro da Saúde, que também marcou presença na Unidade de Saúde da Família Doutora Fernanda Wanderley, em Recife (PE). No local, pacientes do SUS realizaram as primeiras coletas com o novo teste DNA-HPV  

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Representantes do Ministério da Saúde também lançaram a iniciativa no DF e em outros 10 estados, que foram contemplados por contarem com serviços de referência para colposcopia e biópsia. Assim, garantem fluxo assistencial completo para as mulheres que apresentarem resultados alterados. 

A implementação começa por um município em cada estado, sendo ampliada conforme a finalização da troca do método. A meta é que, até dezembro de 2026, o rastreio esteja presente na rede pública de todo o território nacional, beneficiando 7 milhões de mulheres de 25 a 64 anos por ano. “Graças ao SUS e à parceria com estados e municípios, o Brasil será capaz de implementar nacionalmente essa tecnologia em tempo recorde. Países como Reino Unido, Espanha e Portugal levaram de dois a três anos para conseguir o mesmo”, evidencia o ministro.  

Teste molecular substituirá o exame Papanicolau de forma gradativa 

Produzido pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, ligado à Fiocruz, o teste molecular de DNA-HPV substituirá o exame citopatológico Papanicolau, que passará a ser realizado apenas para confirmação de casos em que o teste DNA-HPV der positivo. Por ser mais eficaz, a nova tecnologia permite ampliar os intervalos de rastreamento para até cinco anos, aumentando a eficiência e reduzindo custos. 

“Com o Papanicolau, o exame precisa ser repetido a cada três anos. Com essa nova tecnologia, o intervalo passa a ser de cinco anos. Além disso, elimina a necessidade de nova coleta quando o resultado é inconclusivo — a mesma amostra já serve para todos os exames necessários, acelerando o encaminhamento ao tratamento”, explica Padilha. 

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

Rastreamento organizado do Câncer do Colo do Útero  

A implementação do teste foi viabilizada pelas Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer do Colo do Útero, lançadas hoje pelo ministro Alexandre Padilha. As medidas estabelecem o rastreamento organizado, forma de trabalho na qual o SUS convida ativamente mulheres de 25 a 64 anos, público-alvo da iniciativa, para realizar o exame. 

Para isso, as equipes de Saúde da Família e os Agentes Comunitários de Saúde farão o levantamento das mulheres da região que estão na faixa etária do rastreamento, com o teste ginecológico atrasado ou que nunca o fizeram, assim como as que ainda não foram vacinadas. 

A elaboração das diretrizes foi coordenada pelo INCA com a participação de 81 especialistas que representaram a cinco Secretarias do Ministério da Saúde, além da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e outras 37 instituições de todas as regiões do país, incluindo universidades, hospitais, sociedades médicas e organizações da sociedade civil. 

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Pacientes do SUS terão acesso ao novo exame nas unidades básicas de saúde  

O público-alvo do rastreamento organizado são as mulheres cisgênero, incluindo homens transgênero, indivíduos não binários, de gênero fluido e intersexuais nascidos com sistema reprodutivo feminino Para ter acesso ao novo teste molecular DNA-HPV, basta marcar uma consulta ginecológica regular nas Unidades Básicas de Saúde. O estado usará o cruzamento de informações de pessoas não vacinadas  

Para a expansão da iniciativa, o Ministério da Saúde vai disponibilizar kits e insumos do teste, treinamentos especializados para os profissionais do SUS e suporte diagnóstico por meio do Super Centro para Diagnóstico do Câncer, iniciativa do programa Agora Tem Especialistas que usa tecnologia de ponta para reduzir de 25 para cinco dias o resultado do parecer médico. A unidade usa telepatologia e emissão de laudos a distância e apoio em colposcopia e citologia líquida.  

Em parceria com o INCA e o Hospital Israelita Albert Einstein, o Ministério também ofertará curso de citopatologia, além de suporte à organização local dos estados e municípios. 

Autocoleta para ampliar acesso ao rastreamento do câncer do colo do útero 

Com o avanço da implementação do novo teste, o Ministério da Saúde também possibilitará às pacientes do SUS autocoleta do material ginecológico para populações com dificuldade de acesso aos serviços de saúde ou resistência à realização do exame.  

 É o caso de mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou desigualdade social, como aquelas que estão em situação de rua, privadas de liberdade, além das migrantes, refugiadas e apátridas, com albinismo, negras, quilombolas, circenses, ciganas, entregadoras por aplicativos e pessoas LGBTQIAPN+ ou com resistência ao exame ginecológico.  

O procedimento será ensinado às pacientes por um profissional de saúde e a amostra, que será colhida em casa, entregue em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). 

Fortalecimento do tratamento oncológico no estado 

Em Recife (PE), o ministro da Saúde anunciou, ainda, outras medidas do programa Agora Tem Especialistas, como a ampliação do acesso ao tratamento radioterápico em visita ao setor de radioterapia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Já o Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (PROCAPE) receberá incremento do financiamento para o laboratório de eletrofisiologia, no valor de R$ 1,2 milhão ao ano.  

O ministro também esteve no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), onde anunciou que um novo acelerador linear, no valor de R$ 10 milhões, será destinado à instituição por meio do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com o equipamento, será possível ampliar a oferta atual de atendimentos de radioterapia no local em 133% em 12 meses. 

Talita de Souza 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país

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O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.

O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.

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“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.

A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Priorização de Análise na Anvisa

Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.

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Reestruturação da assistência oncológica no SUS

O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.

Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.

Ana Freitas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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