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Ministério da Saúde reforça protagonismo do Brasil durante a Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras da Saúde, na Espanha

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O Ministério da Saúde reforçou o protagonismo do Brasil na agenda internacional de saúde durante a participação do secretário-executivo Adriano Massuda na XVII Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras da Saúde, realizada nos dias 13 e 14 de maio, em Madrid, na Espanha. O encontro reuniu representantes de 22 países para discutir soluções conjuntas para desafios sanitários globais, com foco em financiamento, emergências em saúde pública, acesso a medicamentos, saúde mental e formação de profissionais. 

Durante a conferência, o Brasil apresentou iniciativas que vêm fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliando a capacidade de resposta do país em áreas estratégicas. A agenda também consolida a retomada da presença do governo do Brasil, sob a liderança do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha, nos fóruns multilaterais de saúde, com defesa de políticas públicas baseadas na ciência, cooperação internacional e soberania sanitária. 

“Apresentamos aos países ibero-americanos as ações que o Brasil vem desenvolvendo para fortalecer o SUS, ampliar o acesso a tecnologias e preparar o sistema para os desafios do futuro. É muito significativo ver o país voltar a ser ouvido e reconhecido internacionalmente, com experiências que servem de referência para outras nações”, afirmou Massuda. 

No primeiro dia, o secretário-executivo participou da reunião ministerial sobre financiamento dos sistemas de saúde e saúde global. No debate, o Brasil compartilhou a experiência de retomada dos investimentos públicos no setor e os impactos observados na recuperação da cobertura vacinal, ampliação da produção de cirurgias e fortalecimento da capacidade de resposta do SUS. 

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No segundo dia, a delegação de ministros foi recebida por rainha consorte da Espanha, Letizia Ortiz Rocasolano. Durante o encontro, Massuda destacou a política nacional para doenças raras desenvolvida pelo SUS, com ampliação da rede de cuidado, incorporação de medicamentos e terapias avançadas, expansão do diagnóstico genético e investimentos em inovação e produção nacional de tecnologias em saúde. O representante brasileiro também ressaltou os desafios relacionados à sustentabilidade financeira e ao acesso a tratamentos de altíssimo custo. 

Ao longo da programação, o secretário-executivo participou de quatro sessões temáticas. Na discussão sobre prevenção, preparação e resposta a emergências sanitárias, apresentou ações do Brasil para fortalecer a vigilância em saúde, a atenção primária e a capacidade de resposta a crises sanitárias e climáticas. Entre as iniciativas, destacou o AdaptaSUS, voltado à adaptação do sistema de saúde às mudanças climáticas, e a defesa da criação de mecanismos internacionais de financiamento para prevenção e resposta a pandemias. 

Na sessão sobre produção local e acesso equitativo a medicamentos, o Brasil destacou investimentos no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, incluindo produção nacional de vacinas e medicamentos estratégicos. Também apresentou a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, iniciativa liderada pelo país para ampliar a cooperação internacional e reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde. 

No debate sobre saúde mental, Massuda ressaltou que o tema se tornou um dos principais desafios contemporâneos para os sistemas públicos, especialmente após a pandemia. O secretário-executivo apresentou a experiência brasileira com a Rede de Atenção Psicossocial, a expansão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as ações do governo federal para enfrentar desafios recentes, como os impactos das apostas on-line na saúde mental e o fortalecimento da rede comunitária de cuidado. 

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Já na sessão sobre capacitação de profissionais da saúde, o secretário-executivo destacou medidas para ampliar a qualificação da força de trabalho no SUS, com expansão de residências médicas e multiprofissionais, o fortalecimento da formação em áreas estratégicas e a regulamentação da formação de sanitaristas. O programa Agora Tem Especialistas foi citado como uma das iniciativas voltadas à ampliação da formação de especialistas e ao fortalecimento da atenção especializada

“A experiência brasileira mostra que preparar o sistema para emergências, ampliar o acesso a medicamentos, investir em saúde mental e formar profissionais são ações conectadas para garantir soberania sanitária e fortalecer o cuidado à população. O SUS segue como referência internacional por sua capacidade de oferecer uma resposta integral e universal”, destacou Massuda. 

A participação brasileira na conferência reafirma o compromisso do país com uma agenda de saúde global baseada na cooperação entre nações, no fortalecimento dos sistemas públicos e na construção de respostas conjuntas para desafios que ultrapassam fronteiras. 

A comitiva brasileira contou ainda com a participação de Eduardo Kaplan Barbosa, diretor do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde (DESID/SE/MS), e de Selma Andrade Sollero, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AISA/MS). 

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Contratualização no SUS e os desafios da gestão municipal são debatidos durante o Conasems

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O financiamento da saúde, os modelos de contratação e os principais desafios da gestão municipal estiveram no centro do seminário “Contratualização no SUS: planejamento, instrumentos jurídicos e desafios da gestão municipal”, realizado na manhã desta terça-feira (14), durante o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Porto Alegre. O debate reuniu representantes da gestão pública e especialistas para discutir a contratualização como ferramenta essencial para a organização das redes de atenção à saúde e para a execução das políticas públicas nos territórios. 

Representando o Ministério da Saúde, o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Carlos Amilcar Salgado, destacou a necessidade de um planejamento claro para a contratualização e chamou a atenção para os desafios relacionados ao financiamento do sistema, especialmente diante dos custos da atenção especializada. “Precisamos, antes de tudo, ter clareza sobre o que se pretende contratar. A contratualização começa pelo planejamento, pela identificação das necessidades da rede e pela definição dos resultados que se espera alcançar”, afirmou.

O Ministério da Saúde prevê que o financiamento será uma questão central para o SUS nos próximos anos. Será necessário construir soluções para garantir a sustentabilidade e a ampliação do acesso.

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Seminário debate “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”

Durante o seminário “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”, realizado na tarde desta terça-feira (14), o Ministério da Saúde abordou como o planejamento, o financiamento e a governança fortalecem o cuidado integral no SUS.

Para os técnicos do Ministério, a Atenção Especializada não pode ser vista como uma série de serviços isolados, e sim como um componente estratégico na rede que precisa estar articulado com a Atenção Primária. A integralidade é considerada um eixo estruturante, com a APS coordenando o cuidado, tendo a Atenção Especializada como apoio técnico que amplia a capacidade resolutiva e garante a continuidade assistencial. Além dessa integração, a organização da jornada do usuário também é fundamental para garantir atendimento no tempo certo e evitar desperdícios.

Vigilância epidemiológica

No painel “O papel da vigilância em saúde na redução da mortalidade nos territórios”, o debate técnico destacou a importância do uso de informações epidemiológicas para orientar o planejamento das ações de saúde e apoiar a redução de mortes evitáveis. Entre os temas abordados estiveram o monitoramento das doenças e dos agravos não transmissíveis, das violências e dos acidentes, a qualificação dos sistemas de informação e a integração entre vigilância, Atenção Primária e demais políticas públicas. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas por estados e municípios para fortalecer a promoção da saúde, a prevenção e a vigilância nos territórios.

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A organização regional da imunização no Sistema Único de Saúde (SUS) e as estratégias voltadas à ampliação e qualificação das coberturas vacinais também estiveram em debate durante a programação técnica do 39º Congresso do Conasems. O painel abordou temas como planejamento territorial, monitoramento de indicadores e organização das ações de vacinação, com destaque para o microplanejamento como instrumento de apoio à definição de estratégias adaptadas às diferentes realidades dos municípios.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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