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Ministério da Saúde reúne familiares de vítimas da COVID e apresenta avanços do Memorial e do Guia de Manejo da Pós-COVID

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O Ministério da Saúde (MS) reuniu, na quinta-feira (4), familiares de vítimas da COVID, representantes da sociedade civil e especialistas da área da saúde para apresentar avanços em duas iniciativas estratégicas: a construção do Memorial em Homenagem às Vítimas da COVID e a finalização do Guia de Manejo das Condições pós-COVID. O encontro foi coordenado pelo secretário executivo da pasta, Adriano Massuda, e reafirmou o compromisso do governo com a preservação da memória coletiva e com o cuidado integral às pessoas afetadas pela pandemia.

Na ocasião, o Ministério informou que o Memorial segue dentro do cronograma e deve ser inaugurado entre março e abril de 2026. A obra será realizada por meio de concurso de artistas plásticos, com o projeto vencedor sendo responsável pela execução do monumento. Conjuntamente, será inaugurado o Centro Cultural da Saúde com uma exposição dedicada ao impacto da pandemia, que contará ainda com o repositório digital relacionado ao acervo do centro, garantindo amplo acesso da população às informações.

O encontro contou com a participação de entidades como a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid (Avico), a Associação Vida e Justiça, a Coalisão Nacional Orfandade e Direitos, familiares das vítimas da Prevent Senior, representantes dos ex-médicos da Prevent Senior, a Frente pela Vida, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além de outras organizações da sociedade civil engajadas na defesa do direito à memória e à saúde.

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Os representantes das entidades e associações reforçaram a importância do projeto e celebraram a abertura para participação da sociedade civil no processo curatorial. Segundo eles, o Memorial será não apenas um local de homenagem, mas também de reflexão, aprendizado e mobilização social.

Outro destaque do encontro foi o Guia de Manejo das Condições Pós-COVID, que está em fase final de elaboração e será concluído até outubro de 2025. O documento reunirá orientações nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento multiprofissional de pessoas com condições pós-Covid, oferecendo referência para profissionais de saúde, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição está prevista para todas as regiões do país até dezembro do próximo ano.

Para o secretário-executivo Adriano Massuda, a reunião simboliza um marco no diálogo entre o governo e as entidades representativas: “Mais do que um espaço de escuta, este encontro reafirma que a memória das vítimas e o cuidado com os sobreviventes seguirão no centro das políticas públicas do Ministério da Saúde”, afirmou.

As famílias presentes avaliaram o encontro de forma positiva e destacaram o acolhimento institucional, pois além de fortalecer a memória das vítimas, as iniciativas apresentadas buscam garantir que os impactos da pandemia sejam reconhecidos e transformados em ações permanentes de cuidado em saúde.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde recebe contribuições do mercado para desenvolver encomenda tecnológica que identificará tuberculose

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O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (8/7), a abertura de prazo para que pesquisadores, instituições e representantes do setor produtivo colaborem com o mapeamento técnico e econômico para o desenvolvimento de um dispositivo portátil de detecção de tuberculose. A iniciativa será viabilizada por meio de uma Encomenda Tecnológica (Etec), instrumento de compra pública que fomenta à inovação para atender um desafio real. As contribuições deverão ser registradas em formulário virtual até 8 de agosto.

O objetivo é desenvolver um dispositivo integrado, de baixo custo de operação, que não exija uma infraestrutura laboratorial complexa e muitas manutenções. Ao detalhar os critérios de elegibilidade, o diretor do departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Igor Bueno, enfatizou a exigência de atuação nacional para as instituições interessadas.

“A empresa proponente deve ser brasileira, possuir sede no território nacional, estar registrada na Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ter objeto social compatível e comprovar atividade operacional nos 12 meses anteriores. Consórcios com instituições públicas ou empresas estrangeiras são permitidos”, pontuou.

As manifestações recebidas irão subsidiar a elaboração de um relatório final que deverá ser publicado em agosto. O documento apoiará ainda a estruturação do edital de chamamento para selecionar a entidade responsável pela construção do dispositivo. A assinatura do contrato deverá ocorrer ainda neste ano.

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Além disso, os potenciais fornecedores poderão solicitar reuniões individuais com o Ministério da Saúde para obterem mais informações sobre o processo. O diálogo deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected], com o título “Solicitação de Reunião Individual – ETEC”, até o dia 17 deste mês. As interações serão realizadas exclusivamente por meio de encontros virtuais até o dia 31 de julho, os quais serão gravados e transcritos.

A audiência pública de escuta de mercado foi realizada de forma virtual para apresentar a Etec e apresentar o desafio proposto a partir do atual contexto da tuberculose no Brasil. O encontro abriu espaço para o diálogo e a resolução das dúvidas iniciais.

O que é uma Etec?

Diferentemente das licitações tradicionais, que servem para comprar bens e serviços já disponíveis no mercado, a Etec é usada quando há uma barreira real que precisa ser superada a partir de uma inovação que ainda não existe.

A encomenda conta com o apoio técnico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a partir de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O Ministério da Saúde fica responsável pelas decisões e diretrizes estratégicas, pela implementação do instrumento, por efetuar a contratação e monitorar o andamento do projeto.

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A tuberculose no Brasil

Embora o Brasil tenha diagnóstico da tuberculose, os métodos atuais ainda enfrentam algumas limitações. A baciloscopia, exame laboratorial para detecção de bactérias, por exemplo, é ofertado no SUS, mas apresenta sensibilidade limitada, especialmente em crianças e pessoas com HIV. O método também não permite a identificação da resistência aos medicamentos.

A cultura para micobactérias, tecnologia de referência para confirmação da doença, por sua vez, exige infraestrutura laboratorial e tempo prolongado para obtenção dos resultados. Já o teste molecular (TRM-TB), que detecta a enfermidade em poucas horas, está disponível em polos urbanos com maior alcance para populações em situação de vulnerabilidade, uma vez que necessita de instalações laboratoriais.

Nesse cenário, a Etec terá como foco o desenvolvimento de um dispositivo que deverá atender critérios como o baixo custo de operação, a dispensa de infraestrutura laboratorial complexa e a capacidade de identificar se a doença é resistente aos dois principais medicamentos do tratamento atual, a rifampicina e a isoniazida.

Confira a audiência pública de apresentação do desafio tecnológico em tuberculose

Janine Russczyk
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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