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Ministério da Saúde se reúne com integrantes dos movimentos sociais para fortalecer políticas públicas de resposta às ISTs

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A capital federal sediou, na sexta-feira (5), a 7ª Reunião da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) – a CAMS. O encontro, promovido pelo Ministério da Saúde reuniu autoridades governamentais, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil, para dialogar sobre propostas de fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção, ao cuidado e resposta a essas infecções no País.

A mesa de abertura foi conduzida pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão; pelo diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e outras ISTs (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira; e pela coordenadora da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Cristiane Pereira dos Santos, além de representantes do Conselho Nacional de Saúde e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil (UNAIDS).

Para Mariângela Simão é fundamental resgatar agendas que há muito precisam de atenção e fortalecimento dentro e fora do Executivo. “É importante não só a manutenção, mas a continuidade da participação. Obrigada àqueles que estão há muitos anos no movimento de AIDS. Chegamos aos 35 anos do SUS e estamos num momento de defesa do sistema de saúde. Precisamos, cada vez mais, tomar boas decisões e defender a pauta dos direitos humanos. Parabéns a vocês pela resistência, resiliência e força que dão às políticas governamentais mais justas e isonômicas”, declarou.

Os titulares e suplentes da comissão foram apresentados e tiveram um momento de troca de experiências. Na sequência, foram divulgados informes institucionais, com destaque para a Campanha do 1º de Dezembro – Dia Mundial da Luta contra a Aids – ações de prevenção para o Carnaval 2026 e o lançamento dos editais de projetos destinados à sociedade civil.

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Draurio Barreira apresentou, também, o relatório de gestão do Dathi referente a 2025 e as projeções orçamentárias para 2026, com participação das coordenações e áreas transversais. No segundo bloco da reunião, os participantes retomaram as discussões abordando as perspectivas para o Programa Brasil Saudável. Em seguida, a comissão tratou da Gestão 2026/2028 da CAMS, com contribuições de integrantes da diretoria, da assessoria jurídica e da assessoria de articulação com os movimentos sociais do departamento.

Participaram lideranças dos movimentos sociais de entidades dos segmentos de HIV e aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e LGBTQIAPN+, como o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), o Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas (Inamur), a Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos (ANSDH), o Instituto Brasil (Ibra), o Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV), entre outras. O evento marca a conclusão de um dia de debates e de construção coletiva, no qual destacou-se a importância do diálogo permanente entre governo e sociedade civil para o fortalecimento das ações de prevenção, assistência e vigilância relacionadas.

Impressões

“Estamos aqui com o objetivo de ouvir, trocar e aprender uns com os outros. Temos trabalhado nessa pedagogia e nessa troca de saberes, na experiência de educação popular, de aprendermos e crescermos juntos. Trabalhamos para avançar nas políticas públicas de atenção ao HIV e à aids com respeito e cuidado”. – Cristiane Pereira, coordenadora da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde.

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“Se não fosse a luta da sociedade civil não haveria acolhimento. Essa participação é necessária para que as políticas cheguem às pessoas que estão em maior situação de vulnerabilidade. Vocês não sabem o quanto essa atuação é importante e, infelizmente, ela não é vista com tanta presença em outros países. A UNAIDS está junto com os movimentos sociais para essa atitude de resistência”. – Andreia Bocardi Vidarte, representante da UNAIDS.

“A força dos movimentos sociais, a força da nossa atuação, pode resultar na melhora das políticas públicas de HIV e aids. Essa é uma luta da qual não podemos abrir mão”. – Moisés Toniolo, representante do CNS.

“Reconhecemos que o Ministério da Saúde busca dialogar com a sociedade civil e criar políticas públicas eficientes que atendam às necessidades do movimento. No entanto, também alertamos que ainda temos muito a conversar, melhorar e avançar. Não somos inimigos, somos aliados e devemos nos aproximar cada vez mais. Defendemos que a política da cura chegue a todos que dela precisam”. – Bruna Ravena Braga, representante do Fonatrans.

“Queremos reforçar que a posição do Ministério é de diálogo. Estamos abertos a ouvir tanto o que temos de progresso quando o que precisamos mudar e melhorar”. Jair Brandão – assessor para Articulação com os Movimentos Sociais do Ministério da Saúde.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país

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O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.

O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.

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“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.

A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Priorização de Análise na Anvisa

Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.

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Reestruturação da assistência oncológica no SUS

O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.

Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.

Ana Freitas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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