Ministério institui Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+

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29 de setembro de 2025

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Da Redação

Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Saúde instituiu novamente o Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Intersexo, Assexual e Outras (ou Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+). Após sete anos de suspensão dos trabalhos, a representação, que reúne 27 movimentos sociais e associações, voltará a propor e a monitorar ações para garantir e ampliar os direitos das pessoas referenciadas pela sigla no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a secretária de Atenção Primária à Saúde da pasta, Ana Luiza Caldas, este é um momento de celebração da democracia. “A participação social é fundamental para o funcionamento do SUS, para que todas as vozes sejam ouvidas e suas necessidades acolhidas a fim de aprimorar políticas públicas de saúde e oferecer um cuidado qualificado, com respeito à diversidade de gênero e à orientação sexual”, defende.

Caberá ao comitê:

Propor ações para superar barreiras e promover a equidade da população LGBTIA+ à atenção à saúde e aos demais serviços do SUS;
Monitorar as ações referentes à implantação e implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, conforme pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT);
Articular e monitorar a implementação de ações decorrentes de acordos oriundos de reivindicações negociadas entre o Ministério da Saúde e os movimentos sociais organizados em prol da população LGBTIA+;
Incorporar e fomentar a produção de saberes técnicos e políticos de pesquisas e debates realizados pelos movimentos sociais organizados afetos à temática, a fim de ampliar o conhecimento da sociedade sobre as questões relacionadas à saúde da população LGBTIA+;
Subsidiar a reformulação do Plano Operativo da política nacional citada.

Além disso, está prevista a revisão da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, a partir das contribuições do comitê, que terá autonomia na construção de ações e estratégias, cabendo aos representantes da instância coletiva a decisão e a pactuação. Historicamente, a maior conquista do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+ foi a elaboração da política, que completará 14 anos em dezembro.

Ações para a população LGBTIA+

Além da implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), o Ministério da Saúde promoveu outras ações importantes para essa população ao longo dos anos, como a publicação de normativas e a promoção de qualificações profissionais para trabalhadores da rede pública.

A mais significativa foi a atualização dos campos de “orientação sexual” e de “identidade de gênero” nas fichas de cadastro individual no e-SUS APS em 2024, ampliando as opções e tornando o preenchimento obrigatório. “Essa medida impacta diretamente o cuidado em saúde ao romper com a invisibilização das pessoas LGBTIA+ nos dados oficiais”, reforça a coordenadora do Acesso e Equidade do Ministério da Saúde, Lilian Silva Gonçalves. “A visibilidade dos dados nos permite compreender as principais necessidades de saúde, assim como orientar de forma oportuna as estratégias de cuidado demandadas pela população LGBTIA+, aperfeiçoando os serviços.”

Histórico do comitê

Em 2003, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) LGBT no Ministério da Saúde, responsável por incorporar as demandas da população de travestis e mulheres trans às políticas de saúde. No ano seguinte, o GT deu origem ao Comitê Técnico LGBT, com foco na formulação da Política Nacional de Saúde LGBT. Em 2011, quando a política foi publicada, o comitê foi redefinido.

Em 2017, foi realizada a última reunião do comitê. Dois anos depois, com a publicação do Decreto n.º 9.759/19 pela gestão da época, os comitês, conselhos e grupos de trabalho criados até 2018 foram extintos. Esses órgãos só puderam voltar às atividades após a revogação do decreto, que reabriu o espaço para a participação social nas instâncias federais. Em setembro de 2025, o Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+, agora reconfigurado e com mais representações que antes, volta a se reunir.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Encontro Nacional de Parteiras fortalece saberes ancestrais e avança na construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena

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4 horas atrás

15 de junho de 2026

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Da Redação

Após três dias de diálogos, trocas de experiências e valorização dos saberes ancestrais, o 1º Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas foi encerrado com a construção coletiva de propostas que irão subsidiar a elaboração de dois guias orientadores voltados ao fortalecimento das práticas tradicionais de cuidado e à qualificação da atenção à saúde indígena. Promovido pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento reuniu em Porto Velho (RO), de 9 a 11 de junho, representantes indígenas de diversas regiões do país, profissionais de saúde e instituições parceiras.

Para a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o encontro alcançou seu principal objetivo ao promover a escuta qualificada das parteiras e dos parteiros indígenas e fortalecer a participação desses detentores de saberes na construção das políticas públicas. “Foi um momento de compartilhamento de saberes ancestrais trazidos do chão da aldeia. Esse é mais um compromisso do governo brasileiro, reafirmando a escuta das detentoras e dos detentores de conhecimentos e saberes ancestrais”, destacou.

Entre os principais encaminhamentos do encontro estão a construção das bases para o Guia de Parteira para Parteira, voltado ao compartilhamento de boas práticas, rituais e orientações sobre o uso de kits de cuidado, e para o Guia destinado aos profissionais de saúde, que buscará apoiar as equipes na articulação entre os saberes tradicionais indígenas e a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

Os documentos servirão como instrumentos de valorização dos conhecimentos ancestrais e de orientação para o trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde nos territórios. A iniciativa também representa um passo importante para a construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena elaborada coletivamente com os povos indígenas.

A iniciativa responde às demandas apresentadas pelos povos indígenas e reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de cuidado, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro contou com a participação de representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ao longo da programação, os participantes debateram temas relacionados à gestação, ao parto, ao puerpério, ao uso de ervas medicinais e aos cuidados com adolescentes desde a primeira menstruação, além de estratégias para fortalecer o diálogo intercultural na atenção à saúde indígena.

Para o pesquisador do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) e doutor em História das Ciências, Júlio César Schweickardt, a metodologia participativa adotada durante o encontro foi fundamental para garantir resultados concretos. “Finalizamos esse evento belíssimo e, além da escuta, conseguimos construir estratégias e propostas que subsidiarão a elaboração desses dois guias, que serão fundamentais para a valorização das parteiras e parteiros indígenas”, afirmou.

A parteira Walda Wajuru, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, destacou o sentimento de esperança deixado pelo encontro. “É um momento emocionante e de muita esperança, em que conseguimos visualizar um futuro de valorização de todas as parteiras e parteiros indígenas”, comemorou.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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