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Saúde da mulher: SUS avança no cuidado integral e equidade

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Ao longo dos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência à mulher foi marcada por avanços significativos associados à expansão da Estratégia Saúde da Família (eSF) e à ampliação do acesso à Atenção Primária à Saúde (APS). Entre os destaques, estão os progressos na saúde sexual e reprodutiva, com oferta de diferentes métodos contraceptivos, a ampliação da cobertura do pré-natal e as ações voltadas à prevenção do câncer e outras condições crônicas.

As mulheres representam a maioria da população do país: são mais de 104 milhões de brasileiras. Elas representam 75% da força de trabalho no serviço público de saúde, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Em Caruaru (PE), a agente comunitária de saúde Marivania Maria dos Santos destaca como os avanços do SUS mudaram o cuidado e ampliaram a qualidade na saúde da mulher. “Sou de um tempo em que precisávamos acompanhar nossa mãe até à cidade, a pé ou de jumento, para ela fazer um exame ginecológico simples. Hoje, as mulheres têm a oportunidade de serem atendidas aqui na UBS da zona rural. A comunidade tem acesso à consulta, profissionais capacitados e equipe multiprofissional”, frisa.

Foto: arquivo pessoal
Foto: arquivo pessoal

Políticas e programas que fazem a diferença

Em 2011, novas conquistas se destacaram com a estruturação das linhas de cuidado materno-infantil. Entre elas: o fortalecimento do pré-natal humanizado, a promoção do parto seguro, o incentivo ao aleitamento materno, a ampliação das casas da gestante e dos centros de parto normal, além da garantia da presença de acompanhantes e a implantação de boas práticas obstétricas.

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A estudante e moradora de Taguatinga (DF), Ana Luiza Arantes Lima, fez acompanhamento em uma UBS durante toda a gestação e pós-parto. Ela conta que teve muita dificuldade durante a amamentação e foi na unidade básica que conseguiu o auxílio necessário. “Cheguei na UBS desesperada e fui prontamente atendida. A enfermeira me orientou e deu muito suporte emocional. Segui amamentando e fui doadora de leite materno.  É ótimo saber que temos essa assistência prestada de uma forma tão cuidadosa e especial, e, o principal, gratuita”.

O Brasil conta com a maior e mais complexa rede de banco de leite do mundo, que é uma iniciativa do Ministério da Saúde por meio do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). No total, são 226 bancos distribuídos em todos os estados do país e no Distrito Federal.

Foto: Rodrigo Nunes/MS
Foto: Rodrigo Nunes/MS

Com foco na redução da mortalidade materna por causas evitáveis no Brasil, principalmente das mulheres pretas e indígenas, em 2023, foi lançada a Rede Alyne. Esta é a principal estratégia para reorganizar a rede de serviços materno-infantis do país, com atenção às populações em maior situação de vulnerabilidade.

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Outra iniciativa para promoção à saúde é o Programa Dignidade Menstrual, que garante a oferta gratuita de absorventes menstruais e prevê ações de enfrentamento à desinformação e de conscientização sobre a menstruação enquanto fenômeno natural que deve ser acolhido e cuidado.

Cuidado integral para todas

O SUS, enquanto política pública universal, se consolidou como uma conquista fundamental para a saúde das mulheres, como instrumento de redução das desigualdades de gênero e uma agenda governamental prioritária que promove cuidado integral e equitativo para as mulheres brasileiras.

Moradora de Salvador (BA), Nathalia de Souza Nunes é uma mulher trans que construiu uma relação de confiança com a equipe de saúde da UBS quando iniciou seu processo de hormonização, em 2019. “Na minha unidade, sempre estiveram junto comigo na minha luta. Fui muito acolhida, tive momentos de alegria e sempre pude conversar sobre qualquer assunto com as enfermeiras. A equipe me apoiou para mudar o nome no cartão SUS e indicaram quais unidades de saúde eu deveria procurar para continuar meu atendimento. Se hoje sei onde buscar ajuda no SUS é graças a essa equipe”, conta Nathalia.

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde cria grupo de trabalho para aprimorar o Programa Farmácia Popular

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O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (27) a portaria que cria um grupo de trabalho (GT) permanente para propor mudanças estratégicas no Programa Farmácia Popular do Brasil. Entre as ações previstas, está a elaboração de estudos para viabilizar a ampliação de serviços e procedimentos disponibilizados à população, a expansão do acesso para áreas mapeadas com vazios assistenciais e o uso de recursos tecnológicos, como a biometria, para substituir documentos físicos na retirada de medicamentos.

A comissão será formada por 16 integrantes, sendo oito titulares e oito suplentes. Além de representantes da pasta, o colegiado contará com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

A coordenação das atividades será feita pelo diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Nélio de Aquino. Segundo ele, o foco do grupo é construir soluções práticas para modernizar o programa com o apoio da tecnologia.

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“Este grupo avaliará medidas para integrar novos serviços diretamente à rede de atendimento. A prioridade é garantir que esse direito alcance os brasileiros com máxima eficiência, complementando a assistência oferecida pela Atenção Primária à Saúde.”

Cada entidade indicará representantes de perfil técnico para compor o colegiado, cujas reuniões poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência. O GT também poderá criar subgrupos temáticos e convidar especialistas, órgãos públicos, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil. A participação no grupo é de caráter voluntário.

Tanto a criação do GT quanto o aprimoramento do programa estavam previstas na regulamentação anterior, divulgada pelo Ministério da Saúde em 12 de agosto.

Direito dos brasileiros

Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para diversas condições, como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.

O país conta com 28 mil farmácias credenciadas. Somente no ano passado, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. Com mais de 20 anos de atuação, o Farmácia Popular está presente em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura de 97% da população brasileira.

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Janine Russczyk
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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