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Saúde investe cerca de R$ 172 milhões e aumenta repasses para residência na atenção primária do SUS

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Com o objetivo de ampliar e qualificar a formação profissional, o Ministério da Saúde atualizou o incentivo financeiro adicional repassado mensalmente aos municípios e ao Distrito Federal para os programas de residência na Atenção Primária à Saúde (APS). Para 2026, a meta é investir cerca de R$ 172 milhões, viabilizando a inclusão de mais 2 mil residentes.

Atualmente, o incentivo do governo federal atinge 162 municípios com 2.150 vagas profissionais residentes na APS habilitadas. “A medida busca estimular a criação de novas vagas e fortalecer os programas existentes. Ela contempla, além do reajuste expressivo dos valores por categoria de residência, a ampliação do número de categorias profissionais elegíveis ao incentivo”, explica o coordenador-geral de Financiamento da APS, Dirceu Klitzke.

Os valores do incentivo adicional de custeio mensal passam a vigorar da seguinte forma:

  • Para residência em medicina, o valor passou de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil;
  • Nas áreas de enfermagem e odontologia, passou de R$ 1,5 mil para R$ 4 mil;
  • E foi criado o incentivo para outras categorias profissionais no valor de R$ 3 mil. Agora os municípios podem receber apoio federal para residentes graduados em educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, serviço social, saúde coletiva e terapia ocupacional, entre outras categorias. O novo incentivo tem como finalidade fortalecer a composição das equipes Multiprofissionais (eMulti).
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“Com essa iniciativa, o governo federal quer ampliar a força de trabalho na atenção primária, especialmente em regiões com escassez de profissionais, alinhar a formação prática e teórica dos residentes às necessidades de saúde do território e fortalecer a incorporação de boas práticas de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS)”, complementa o coordenador.

A normativa também incluiu outras cinco equipes da APS para o cadastro de residentes. Além das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Saúde Bucal (eSB), passam a receber o incentivo financeiro adicional mensal para residência as eMulti, as equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), de Atenção Primária Prisional (eAPP), de Consultório na Rua (eCR) e de Saúde da Família Fluvial (eSFF) das Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF).

Programas de residência

Outra novidade foi a ampliação dos tipos de programas de residências, cuja carga horária mínima deve ser de 40 horas para a inserção dos residentes. A residência médica abrange medicina de família e comunidade, medicina preventiva social, urgência e emergência, população de rua e gestão de saúde. Já os programas de residência em área profissional da saúde, nas modalidades uni ou multiprofissional, passam a abranger as especializações em saúde da família, saúde da família e comunidade, atenção primária à saúde, atenção básica, saúde coletiva, saúde pública e saúde mental, desde que tenham prática na APS.

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Também foi definido o quantitativo máximo de profissionais residentes nas equipes da APS para o pagamento do incentivo adicional mensal. A normativa define as seguintes regras:

Modalidade de Equipe Categoria Profissional Nº máximo de profissionais por equipe

eSF, eSFR e UBSF

Medicina 2
Enfermagem 2
Categorias ampliadas* 2
eSB Cirurgião-dentista 2
eMulti Estratégica

Categorias ampliadas*

3
eMulti Complementar 6
eMulti Ampliada 9

eCR e eAPP

Medicina 1
Enfermagem 2
Categorias ampliadas* 2

*categorias vigentes na eMulti – Fonte: CGFAP/Deaps/Saps/MS, 2026.

Como funciona?

Gestores municipais e distritais devem solicitar o credenciamento do incentivo para residência no sistema Gerencia APS. Já a pessoa preceptora da residência deve estar registrada na equipe ou na unidade de saúde de lotação do residente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A carga horária do preceptor não deve ultrapassar 60 horas semanais na APS. O monitoramento do incentivo de residência do Ministério da Saúde vai ocorrer pelo componente qualidade, considerando os resultados obtidos da UBS.

Confira mais detalhes 

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil atinge metas para eliminar transmissão da hepatite B de mãe para filho e solicita certificação à OPAS/OMS

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O Brasil atingiu, por dois anos consecutivos, os critérios internacionais para eliminar a transmissão da hepatite B de mãe para filho como problema de saúde pública. Nesse período, menos de 0,1% das crianças de até cinco anos apresentaram infecção ativa pelo vírus, resultado que atende ao parâmetro internacional estabelecido para a certificação. Nesta terça-feira (28), Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, o país entregará à OPAS/OMS o dossiê com as evidências que embasam o pedido de certificação. 

“O dia de hoje é muito importante para uma luta que travamos há décadas contra as hepatites virais. Hoje estamos entregando formalmente ao diretor da OPAS e ao diretor-geral da OMS o relatório do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde brasileiro que demonstra, com base no nosso monitoramento, que o Brasil alcançou as metas para eliminação da transmissão vertical da hepatite B”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Um dos principais indicadores é a prevalência de infecção ativa pelo vírus em crianças de até 5 anos, identificada pelo exame HBsAg. Para a eliminação da transmissão como problema de saúde pública, esse índice deve ser inferior a 0,1%. Essa meta considera o último ano completo de dados, 2025, quando a prevalência estimada foi de 0,0111% — abaixo do limite de 0,1% estabelecido para a eliminação. A modelagem matemática atualizada em 2026 também confirma que o país atende a esse critério. 

Outro indicador é a cobertura de pré-natal, que deve ser igual ou superior a 95%. No Brasil, mais de 98% das gestantes realizaram acompanhamento pré-natal em 2024 e 2025. Os resultados refletem medidas de cuidado ofertadas no SUS durante a gestação e após o nascimento. 

Segundo critérios da OPAS/OMS, as metas de cobertura vacinal precisam ser mantidas por pelo menos dois anos consecutivos. A vacinação contra a hepatite B nas primeiras horas de vida alcançou cobertura de 97% em 2024 e 100% em 2025, acima do mínimo de 90% estabelecido. Na infância, a proteção é ampliada com a vacina pentavalente, administrada em três doses, aos 2, 4 e 6 meses de idade. A cobertura da terceira dose foi de 90,4% em 2024 e de 88,7% em 2025, dado ainda preliminar que deve superar a meta. 

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A eliminação da transmissão vertical da hepatite B faz parte de uma estratégia internacional de enfrentamento às infecções. Após receber, em dezembro de 2025, a certificação pela eliminação da transmissão vertical do HIV, o Brasil assumiu o compromisso de, até 2030, eliminar como problemas de saúde pública as demais quatro infecções de transmissão vertical: hepatite B, sífilis, doença de Chagas e HTLV, consolidando o país como referência mundial na prevenção dessas doenças. 

A elaboração do dossiê brasileiro foi concluída em julho de 2026. Com a entrega, o pedido será submetido à avaliação interna da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), à revisão de um comitê externo de especialistas e, posteriormente, à análise do Comitê Global de Validação da OMS. 

Como o Brasil chegou a esses resultados 

A eliminação da transmissão vertical da hepatite B resulta de uma rede de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento no SUS. A testagem para hepatite B é realizada durante o pré-natal, com testagem na maternidade para gestantes que não fizeram o exame. Quando necessário, o SUS oferece tratamento antiviral para reduzir o risco de transmissão durante a gravidez. 

Após o nascimento, os bebês recebem a vacina contra a hepatite B, preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida. Filhos de mães com hepatite B também recebem imunoglobulina (HBIG) no mesmo período. A combinação das duas medidas evita cerca de 99% das infecções perinatais. 

Desde 2016, 100% das doações de sangue realizadas no SUS são testadas para hepatite B por meio de testagem molecular (NAT), tecnologia desenvolvida pela Fiocruz. 

Em 2024, a notificação obrigatória foi ampliada para casos de hepatite B em gestantes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical, permitindo o acompanhamento dos casos e a adoção das medidas necessárias. 

A prevenção e o cuidado também incluem vacinação, testes rápidos, tratamento e capacitação de profissionais de saúde. As medidas são ofertadas em diferentes contextos, incluindo áreas remotas e populações em situação de maior vulnerabilidade. 

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Novo boletim aponta avanços no cenário epidemiológico 

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou redução no número de casos e óbitos por hepatites virais, segundo dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2026. 

Entre 2015 e 2025, os casos de hepatite B diminuíram 25,5%, de 14,8 mil para 11 mil registros. Na hepatite C, a redução foi de 34%, de 25,8 mil para 17 mil casos. Já os registros de hepatite D caíram 57,9%, de 202 para 85 notificações. 

No mesmo período, o número de óbitos por hepatite B caiu 31,9%, de 451 para 307 mortes. Na hepatite C, a redução foi de 61,5%, de 2.028 para 780 óbitos. 

Prevenção e tratamento 

O SUS oferece vacinação contra as hepatites A e B e tratamento para as hepatites B e C. A vacina contra a hepatite B está disponível para toda a população, com vacinação iniciada ao nascer e continuidade conforme o esquema previsto no Calendário Nacional de Vacinação. Pessoas não vacinadas ou com esquema incompleto também podem receber a vacina. 

A vacina contra a hepatite A faz parte do calendário infantil e é aplicada em dose única aos 15 meses. Também é indicada para pessoas com condições específicas, como doenças crônicas do fígado, hepatites B ou C, coagulopatias, pessoas vivendo com HIV, em uso de PrEP, imunodeprimidas e candidatas ou submetidas a transplante, entre outras situações previstas nos protocolos do Ministério da Saúde. 

Para a hepatite C, o SUS oferece antivirais de ação direta (DAA) para adultos e crianças a partir de 3 anos. O tratamento apresenta taxas de cura superiores a 95%. 

Para a hepatite B, o SUS oferece tratamento contínuo às pessoas com indicação clínica, reduzindo o risco de progressão da doença e de complicações, como cirrose e câncer de fígado. 

Deborah Novais 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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