TECNOLOGIA
Brasil e África do Sul reforçam cooperação em ciência, tecnologia e inovação
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A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu nesta terça-feira (10), em Brasília, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação da África do Sul, Blade Nzimande, para uma reunião de fortalecimento da cooperação entre os dois países. O encontro ocorreu no contexto da visita do presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, ao Brasil e reuniu representantes das duas delegações para discutir a ampliação da agenda comum em ciência, tecnologia e inovação.
Na abertura da reunião, Luciana Santos ressaltou a afinidade entre os dois países e o interesse do Brasil em aprofundar a parceria bilateral. “É fácil constatar que nossos países têm grande similaridade e complementaridade nos temas de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou. Segundo a ministra, o MCTI tem “grande interesse em aprofundar ações de cooperação” com o ministério sul-africano.
Os ministros destacaram a convergência e similaridades entre Brasil e África do Sul em temas como bioeconomia, economia circular, oceano, ambientes inovadores e biodiversidade. Além disso, destacaram o interesse comum em aprofundar ações conjuntas nestes temas estratégicos.
A ministra ressaltou ainda a importância da atuação conjunta do Brasil e da África do Sul em iniciativas internacionais de pesquisa e inovação. Ao tratar da agenda de pesquisa no Atlântico Sul, Luciana afirmou que “as ações bilaterais são fundamentais para aumentar o conhecimento no Atlântico Sul, em complementação às pesquisas feitas pelo Norte Global”.
Na área espacial, as autoridades falaram do potencial de cooperação entre instituições dos dois países, incluindo possibilidades de articulação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB), a Agência Nacional do Espaço da África do Sul e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa vinculada ao MCTI. Entre os temas de interesse estão o monitoramento de biomas por satélites e outras frentes de pesquisa aplicada.
Do lado sul-africano, Blade Nzimande afirmou que a reunião foi uma oportunidade para “discutir formas de expandir e fortalecer a nossa parceria entre ambos os países”. O ministro destacou o caráter histórico da relação bilateral e afirmou que Brasil e África do Sul “continuam a ter e a aproveitar relações fraternais”, além de compartilharem valores ligados à cooperação, à paz e à justiça.
As oportunidades de intercâmbio em empreendedorismo inovador e em políticas públicas voltadas ao fortalecimento de ecossistemas de inovação também fizeram parte da pauta. A aproximação entre Brasil e África do Sul nessa área pode contribuir para ampliar trocas de experiências em incubação, desenvolvimento de ambientes inovadores e apoio a iniciativas de base tecnológica.
Histórico de cooperação
Nzimande resgatou o histórico da cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre os dois países e lembrou que essa agenda foi formalizada em 2003. Segundo ele, a parceria já produziu resultados em diferentes frentes ao longo dos últimos anos, incluindo encontros de altos funcionários, seminários sobre inovação, intercâmbio entre startups e iniciativas conjuntas em áreas como espaço e oceanos. “Estamos muito felizes com o progresso e os resultados que nosso acordo de ciência, tecnologia e inovação tem atingido”, afirmou.
A ministra brasileira também ressaltou a convergência entre os dois países em temas ligados à sustentabilidade e à transição energética. “Precisamos unir esforços para aumentar nossas capacidades energéticas sem aumentar a pegada de carbono”, disse. Segundo ela, o Brasil pode compartilhar experiências e desenvolver soluções conjuntas voltadas não apenas aos dois países, mas também a outras nações do Sul Global.
Ao longo da reunião, os dois lados reiteraram a disposição de manter o diálogo entre as equipes técnicas e avançar na construção de novas frentes de cooperação. A expectativa é que os entendimentos entre os ministérios contribuam para consolidar uma agenda bilateral alinhada aos desafios contemporâneos da ciência, da tecnologia e da inovação.
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MCTI defende fortalecimento da ciência e da soberania em política de minerais críticos
Os minerais críticos vêm ganhando centralidade no cenário global. Os ingredientes invisíveis, ou terras raras, são a base material de tecnologias essenciais e viabilizam sistemas impulsionados pela transição energética e pela expansão de tecnologias digitais — de celulares a carros elétricos. O assunto está no debate central na agenda de ciência, tecnologia e, principalmente, inovação, além de ser estratégico para o desenvolvimento econômico e a soberania tecnológica do País. No Brasil, o tema avança no Congresso Nacional, com a proposta de criação de uma política nacional para o setor, citada no Projeto de Lei 2.780/2024.
A matéria em discussão estrutura uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta busca fomentar a pesquisa, a indústria, a distribuição, o comércio e o consumo dos produtos gerados. Além disso, ela cria um Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE) — que ficaria vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e destinado à formulação de diretrizes com vistas ao desenvolvimento do setor mineral brasileiro.
Para o MCTI, o projeto de lei é um primeiro passo. “O projeto cria um arcabouço mínimo, mas não aprofunda essa questão”, avalia o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Rodrigues. De acordo com o ministério, a inclusão de recursos para ciência e tecnologia é um dos pontos positivos do texto, como a previsão de investimento mínimo de 0,4% da receita bruta das empresas em pesquisa e inovação. “O projeto avança ao destinar recursos para ciência, tecnologia e inovação. Não é o valor que desejávamos, mas foi o possível dentro do consenso político”, afirmou.
O MCTI entende que o desenvolvimento pleno da cadeia produtiva exigirá medidas adicionais. “Se o projeto for entendido como suficiente, a gente continua na situação atual”, alertou Rodrigues, ao destacar que o Brasil ainda enfrenta limitações estruturais para avançar nas etapas de maior valor agregado.
A avaliação da pasta é que o projeto em tramitação deve ser visto como ponto de partida para uma agenda mais ampla. “Ele não é o fim da discussão. É o início”, disse.
Para o ministério, a futura política nacional de minerais críticos deve incorporar de forma central a dimensão científica e tecnológica, com metas claras e integração com outras estratégias de desenvolvimento. A expectativa é que, a partir da aprovação do projeto, o debate avance para novas iniciativas capazes de consolidar uma cadeia produtiva mais robusta e menos dependente de tecnologias externas.
Minerais críticos
“Os minerais críticos são fundamentais na economia digital e na transição energética, com aplicações que vão de comunicação crítica a materiais de alto valor tecnológico”, explica Luiz Rodrigues.
Além do potencial geológico, o cenário internacional reforça a importância do tema. Atualmente, a cadeia global de minerais críticos — especialmente no caso das terras raras — é concentrada. “Esse mercado hoje é fortemente concentrado, especialmente na China, o que abre uma oportunidade para o Brasil se posicionar e avançar na cadeia produtiva”, disse.
Apesar das oportunidades, o avanço do País no setor depende de superar gargalos tecnológicos. Segundo Rodrigues, o domínio das etapas mais sofisticadas de processamento ainda é restrito a poucos países, o que limita a capacidade de agregação de valor. Segundo a Agência Internacional de Energia (International Energy Agency, IEA), a China responde por cerca de 91% do refino global de terras raras e cerca de 94% da produção de ímãs permanentes, etapa final de alto valor. “Não é só uma questão de investimento. É preciso investir em ciência, tecnologia e inovação e construir arranjos que deem capacidade ao País de avançar no processamento”, destacou.
Entre os desafios apontados estão a necessidade de ampliar investimentos em pesquisa, fortalecer a articulação com a política industrial e desenvolver modelos institucionais capazes de viabilizar o processamento no País. “Sem ampliar o investimento em ciência, tecnologia e inovação e estruturar arranjos produtivos, não será possível avançar no processamento no Brasil”, afirmou.
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