TECNOLOGIA
Ministra Luciana Santos celebra 40 anos do MCTI na Unicamp
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Em Campinas, interior de São Paulo, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, esteve no Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp (DPCT) para participar do evento “A Política Científica e Tecnológica no Brasil: 40 anos do MCTI e do DPCT/IG Unicamp”. A agenda, realizada na sexta-feira (4), colocou em debate a importância das políticas públicas de ciência e tecnologia e os desafios para o futuro.
Durante o evento, a ministra Luciana Santos entregou uma placa comemorativa ao ex-secretário-executivo do MCTI Luciano Coutinho pelos serviços prestados em prol das políticas públicas de ciência e tecnologia. O homenageado foi secretário-geral da pasta no ano de sua criação, em 1985. Na época, o ministro era Renato Archer.
Ao receber a homenagem, Luciano Coutinho falou sobre o processo de redemocratização do país e o surgimento do MCTI. O ex-secretário também apontou a importância do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o desenvolvimento das políticas públicas da área.
“O FNDCT é fundamental. Ele foi criado até antes do ministério, em 1969, e foi o ‘fundo mãe´ de todas as atividades de financiamento da ciência, desde pesquisas básicas até pesquisas de alta tecnologia”, disse Coutinho. Confira a entrevista com o ex-secretário-executivo do MCTI Luciano Coutinho neste link.
A política científica e tecnológica no Brasil: 40 anos do MCTI e do DPCT/IG Unicamp
“O evento busca trazer uma reflexão sobre a história da política cientifica do Brasil hoje e para os próximos 40 anos”, disse a chefe do DPCT da Unicamp, professora Janaína Pamplona, que organizou e abriu o evento. Ao lado dela estavam a ministra Luciana Santos, o reitor Antônio José de Almeida Meirelles e o diretor associado do IG/Campinas, Emilson Pereira Leite.
A primeira mesa contou com a participação do ex-secretário-executivo do MCTI, professor Luciano Coutinho, da vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professora Francilene Garcia, e do diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Caetano Penna. Eles falaram sobre a história e as conquistas da pasta, como a Lei de Inovação em 2004, as parcerias internacionais, os investimentos e as questões orçamentárias para o avanço da ciência e tecnologia do país.
O diretor do CGEE, Caetano Penna, destacou que o país tem potencial para transformar metodologias globais de políticas orientadas por missão em soluções genuinamente nacionais. “A combinação de capacidades acumuladas, de conhecimentos tradicionais e científicos, junto à mobilização de seu sistema de ciência, tecnologia e inovação, nos permite criar uma abordagem própria para enfrentar os grandes desafios da sociedade brasileira”, ressaltou Penna.
Em seguida, participaram da segunda mesa a coordenadora da WTT, Lara Ramos, o diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos, e o diretor-presidente da Fapesp, Carlos Pacheco. Eles enfatizaram a participação da sociedade na construção de políticas públicas, da integração do MCTI na política de desenvolvimento do país e dos períodos de avanço da história do ministério.
“A ciência e a tecnologia ganharam um status hoje de integração e de política de desenvolvimento que não havia antes. Esse entrosamento é uma questão chave e estratégica para o país e reforça a importância da pasta”, afirmou o diretor da Finep.
Ciência e desenvolvimento
A mesa de encerramento foi composta pela ministra Luciana Santos e pelo reitor da Unicamp, Antônio José de Almeida Meirelles.
A ministra destacou o papel do DPCT que, ao longo do tempo, ajudou a moldar o entendimento da ciência e tecnologia como processo social e instrumento de desenvolvimento do país, formando centenas de pesquisadores. Luciana iniciou a apresentação afirmando que “sem ciência não há futuro” e apresentou um balanço dos 40 anos do MCTI.
“Por isso, celebrar os 40 anos do DPCT junto com os 40 anos do MCTI é também reconhecer a importância do conhecimento como força motriz do desenvolvimento”, disse a ministra.
Luciana Santos pontuou que o ministério está em um momento de reconstrução com o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Em 2023, investimos mais R$ 10 bilhões em ciência, tecnologia e inovação. Em 2024, foram R$ 12,7 bilhões. E, para o ano de 2025, o orçamento é de R$ 14,7 bilhões”, destacou.
A ministra fechou a apresentação ressaltando que a pasta tem muitos desafios pelas próximas décadas. “Nessas quatro décadas, chegamos até aqui com muitos desafios superados e inúmeras conquistas. Mas temos ainda um belo caminho pela frente”, afirmou.
Segundo a ministra, o Brasil tem tudo para ser um protagonista global na nova economia do conhecimento. “Temos vocações naturais extraordinárias, uma grande inteligência coletiva construída ao longo de muitos anos e a decisão política de transformar conhecimento em riquezas para o país e de gerar oportunidades de crescimento, emprego e renda para a população”, finalizou.
O evento foi concluído pelo reitor da Unicamp, Antônio José, que agradeceu a participação da ministra e enalteceu o trabalho realizado pelo departamento e pelo MCTI para o desenvolvimento do país.
“A história da Unicamp com ciência e tecnologia é, obviamente, uma história que vem desde o seu nascimento, com grande importância no pensamento de ciência e tecnologia como política, mas também no desenvolvimento de iniciativas bastante significativas que marcaram a história do nosso país”, disse o reitor, ao ressaltar o papel da Universidade para o crescimento do país.
TECNOLOGIA
MCTI defende fortalecimento da ciência e da soberania em política de minerais críticos
Os minerais críticos vêm ganhando centralidade no cenário global. Os ingredientes invisíveis, ou terras raras, são a base material de tecnologias essenciais e viabilizam sistemas impulsionados pela transição energética e pela expansão de tecnologias digitais — de celulares a carros elétricos. O assunto está no debate central na agenda de ciência, tecnologia e, principalmente, inovação, além de ser estratégico para o desenvolvimento econômico e a soberania tecnológica do País. No Brasil, o tema avança no Congresso Nacional, com a proposta de criação de uma política nacional para o setor, citada no Projeto de Lei 2.780/2024.
A matéria em discussão estrutura uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta busca fomentar a pesquisa, a indústria, a distribuição, o comércio e o consumo dos produtos gerados. Além disso, ela cria um Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE) — que ficaria vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e destinado à formulação de diretrizes com vistas ao desenvolvimento do setor mineral brasileiro.
Para o MCTI, o projeto de lei é um primeiro passo. “O projeto cria um arcabouço mínimo, mas não aprofunda essa questão”, avalia o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Rodrigues. De acordo com o ministério, a inclusão de recursos para ciência e tecnologia é um dos pontos positivos do texto, como a previsão de investimento mínimo de 0,4% da receita bruta das empresas em pesquisa e inovação. “O projeto avança ao destinar recursos para ciência, tecnologia e inovação. Não é o valor que desejávamos, mas foi o possível dentro do consenso político”, afirmou.
O MCTI entende que o desenvolvimento pleno da cadeia produtiva exigirá medidas adicionais. “Se o projeto for entendido como suficiente, a gente continua na situação atual”, alertou Rodrigues, ao destacar que o Brasil ainda enfrenta limitações estruturais para avançar nas etapas de maior valor agregado.
A avaliação da pasta é que o projeto em tramitação deve ser visto como ponto de partida para uma agenda mais ampla. “Ele não é o fim da discussão. É o início”, disse.
Para o ministério, a futura política nacional de minerais críticos deve incorporar de forma central a dimensão científica e tecnológica, com metas claras e integração com outras estratégias de desenvolvimento. A expectativa é que, a partir da aprovação do projeto, o debate avance para novas iniciativas capazes de consolidar uma cadeia produtiva mais robusta e menos dependente de tecnologias externas.
Minerais críticos
“Os minerais críticos são fundamentais na economia digital e na transição energética, com aplicações que vão de comunicação crítica a materiais de alto valor tecnológico”, explica Luiz Rodrigues.
Além do potencial geológico, o cenário internacional reforça a importância do tema. Atualmente, a cadeia global de minerais críticos — especialmente no caso das terras raras — é concentrada. “Esse mercado hoje é fortemente concentrado, especialmente na China, o que abre uma oportunidade para o Brasil se posicionar e avançar na cadeia produtiva”, disse.
Apesar das oportunidades, o avanço do País no setor depende de superar gargalos tecnológicos. Segundo Rodrigues, o domínio das etapas mais sofisticadas de processamento ainda é restrito a poucos países, o que limita a capacidade de agregação de valor. Segundo a Agência Internacional de Energia (International Energy Agency, IEA), a China responde por cerca de 91% do refino global de terras raras e cerca de 94% da produção de ímãs permanentes, etapa final de alto valor. “Não é só uma questão de investimento. É preciso investir em ciência, tecnologia e inovação e construir arranjos que deem capacidade ao País de avançar no processamento”, destacou.
Entre os desafios apontados estão a necessidade de ampliar investimentos em pesquisa, fortalecer a articulação com a política industrial e desenvolver modelos institucionais capazes de viabilizar o processamento no País. “Sem ampliar o investimento em ciência, tecnologia e inovação e estruturar arranjos produtivos, não será possível avançar no processamento no Brasil”, afirmou.
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