Revisores do Primeiro Relatório Bienal de Transparência do Brasil apresentam recomendações

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9 de maio de 2025

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Da Redação

O grupo formado por sete especialistas revisores internacionais habilitados pelo Secretariado da Convenção do Clima finalizou nesta sexta-feira (09) os apontamentos e as recomendações preliminares para o aprimoramento dos próximos Relatórios Bienais de Transparência (BTR) do Brasil. Na quarta-feira (7), o grupo apresentou as análises aos técnicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da equipe técnica do Inventário Nacional do projeto de cooperação técnica internacional Ciência&Clima.

O processo de revisão internacional, no âmbito do Acordo de Paris, do qual o Brasil participa pela primeira vez, avalia a consistência das informações apresentadas quanto ao monitoramento do progresso da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e do Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa do Primeiro BTR do Brasil, submetido à Convenção do Clima em 13 de dezembro de 2024, em conjunto com o Relatório Nacional de Inventário (NIR2024), das Tabelas Comuns de Reporte (CRTs) e dos Formatos Tabulares Comuns (CTFs).

“Esta foi a primeira vez que o país teve um relatório de transparência revisado. Temos uma boa direção para aprimoramento dos próximos”, avaliou o especialista em transparência climática do MCTI e assessor técnico do projeto Ciência&Clima, Ricardo Araujo.

Segundo ele, o processo de revisão também é relevante para reforçar a importância de apoio técnico e financeiro internacionais para desenvolvimento de capacidades nacionais, de modo que o país tenha condições de fortalecer suas instituições e prover soluções com o objetivo de melhorar o monitoramento das ações climáticas que serão relatadas nas próximas edições.

Fortalecimento de capacidades

De acordo com o Secretariado da UNFCCC, o processo de revisão técnica desempenha um papel fundamental no aprimoramento da qualidade e da consistência dos relatórios, especialmente ajudando os países em desenvolvimento a identificar lacunas técnicas e institucionais e a melhorar a coleta de dados e os sistemas de reporte.

O objetivo é apresentar feedback construtivo e fornecer apoio à capacitação para ajudar a fortalecer as estruturas institucionais e as capacidades técnicas, a fim de permitir que os países acompanhem melhor o progresso de suas NDCs e que possa subsidiar as decisões políticas para atingir suas metas climáticas.

O processo de revisão apoia a Estrutura de Transparência Aprimorada do Acordo de Paris ao promover a confiabilidade, a transparência e a comparabilidade entre as Partes e, assim, estimula uma maior ambição climática ao permitir que os países estabeleçam metas mais ambiciosas e implementem ações eficazes com base em dados confiáveis e transparentes.

“O BTR permite aos países reunir dados cruciais, identificar onde estão atualmente e quais os caminhos mais efetivos na direção de metas mais ambiciosas”, declarou o secretário-executivo da UNFCCC, Simon Still, em vídeo publicado recentemente pelo grupo de transparência do órgão.

Avaliação

Na avaliação geral, os revisores sinalizaram que o Brasil está fazendo um “bom trabalho” e utilizou “poucos itens de flexibilidade”. “Flexibilidade”, no âmbito do Acordo de Paris, refere-se a provisões que permitem que países em desenvolvimento cumpram suas obrigações de reporte de forma diferenciada, de acordo com suas capacidades nacionais.

Os revisores destacaram ainda que o país submeteu o conjunto completo de documentos de transparência previstos pelo Acordo de Paris dentro do prazo e destacaram que o Inventário Nacional submetido estava com a série histórica completa, que se inicia em 1990 e se estende até 2022, dois anos antes da submissão do relatório.

Na apresentação preliminar, os revisores efetuaram observações, recomendações e encorajamentos. Em alguns casos, indicaram a necessidade de incremento de capacidades institucionais, técnicas e financeiras. As observações são embasadas nas Modalidades, Procedimentos e Diretrizes (MPGs) do Acordo de Paris. O relatório de revisão será publicado no site da UNFCCC.

Para a coordenadora técnica do projeto Ciência&Clima, Renata Grisoli, a revisão técnica por especialistas pode ser considerada um “marco” de todo o esforço para a elaboração do Inventário Nacional, do BTR e no atendimento aos esclarecimentos prestados ao grupo de revisores. “Foi uma oportunidade de os especialistas apresentarem os achados, que devem ser compreendidos como pontos de aprimoramento”, afirmou ao término da sessão.

Segundo Grisoli, os aprimoramentos demandarão avançar na articulação no âmbito nacional com outras pastas ministeriais e/ou instituições brasileiras provedoras de dados. “Os países desenvolvidos, que elaboram há muito tempo esses relatórios, mobilizam diversos atores e as recomendações vão se renovando a cada novo ciclo de inventário”, comparou.

No caso do Brasil, conforme os técnicos do MCTI e do projeto, algumas recomendações ao Brasil poderão ser sanadas nos próximos BTRs e outras demandarão mais esforços e tempo para serem implementadas.

“O importante é que o país está demonstrando que está se mobilizando para avançar. Isso é muito positivo”, avaliou Grisoli.

As recomendações dos revisores internacionais poderão contribuir para o acesso a capacitações para implementação dos aprimoramentos e serão discutidas no âmbito do Grupo de Técnico sobre o Inventário Nacional, no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Conforme aponta o nome, o relatório de transparência é submetido a cada dois anos à Convenção do Clima. O próximo está previsto para 2026.

Saiba mais

Os Relatórios Bienais de Transparência inauguram uma nova fase no âmbito internacional. Todos os países signatários do Acordo de Paris terão seus documentos revisados por especialistas internacionais no âmbito da UNFCCC. A revisão faz parte dos procedimentos da Estrutura de Transparência Aprimorada, prevista no artigo 13 do Acordo de Paris.

O MCTI coordena a elaboração dos relatórios do Brasil à Convenção do Clima há mais de 20 anos, tendo submetido, além do BTR, quatro Comunicações Nacionais e cinco Relatórios de Atualização Bienal (BURs). Todos os relatórios foram elaborados por meio de cooperação técnica internacional que conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e recursos do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF).

Acesse o BTR1 do Brasil neste link.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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TECNOLOGIA

Paralelo 60: série de TV mostra a atuação da ciência brasileira na Antártica e no Ártico

Publicados

2 dias atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

Como é fazer ciência nos lugares mais frios e remotos do planeta? A série documental Paralelo 60: a Ciência Brasileira nos Extremos do Planeta, que estreou na terça-feira (9), convida a sociedade a acompanhar pesquisadores brasileiros em expedições à Antártica e ao Ártico, revelando grandes descobertas, desafios e a importância dessas pesquisas para compreender as mudanças que afetam o mundo inteiro. O documentário está no ar na Rede Minas e também estará disponível na Minas Play.

Com 13 episódios de 26 minutos, a produção mostra os bastidores das pesquisas feitas por cientistas brasileiros nos polos e destaca como o conhecimento produzido nessas regiões contribui para ampliar a compreensão sobre mudança climática, biodiversidade, oceano, geologia, microbiologia e biotecnologia. A série também apresenta o cotidiano das expedições científicas, os desafios logísticos das missões e as histórias de pesquisadores que dedicam suas carreiras ao estudo dos ambientes extremos.

O documentário mostra a atuação integrada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de universidades e centros de pesquisa de diferentes regiões do País. Essa articulação é fundamental para garantir a continuidade das pesquisas e fortalecer a participação do Brasil em iniciativas internacionais voltadas à compreensão e preservação dos ecossistemas polares.

A série também registra um marco para a ciência nacional: a primeira expedição científica oficial brasileira ao Ártico, ocorrida em 2023, no arquipélago de Svalbard, na Noruega. A iniciativa ampliou a atuação brasileira nas pesquisas polares e reforçou a inserção do País em redes internacionais de cooperação científica para a compreensão das transformações ambientais globais.

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a presença brasileira no Ártico amplia a capacidade científica do País e fortalece sua inserção internacional. “A expedição ao Ártico tem valor científico, ambiental e geopolítico. O conhecimento nos dá liberdade para compreender os fenômenos que nos cercam e tomar decisões mais conscientes”, afirmou.

Diretor do Departamento de Programas Temáticos do MCTI, Leandro Pedron destaca que a expansão das pesquisas brasileiras para ambos os polos é resultado da experiência acumulada ao longo de décadas de atuação na Antártica. “Queremos que a pesquisa brasileira possa ajudar a compreender as mudanças que vêm ocorrendo nos polos, como o Ártico e a Antártica se conectam, e como isso pode afetar o Brasil.”, ressaltou.

O público pode acompanhar pesquisas conduzidas por cientistas de instituições de todo o País em áreas como microbiologia, botânica, oceanografia, geologia, saúde única e mudanças climáticas. Entre os destaques está o projeto MycoAntar, liderado pelo pesquisador Luiz Henrique Rosa, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que investiga fungos e microrganismos polares com potencial de aplicação em setores como saúde, agricultura e indústria.

Com imagens inéditas da Antártica e do Ártico, a produção aproxima o público do universo da ciência polar e mostra como as descobertas nos extremos do planeta ajudam a compreender fenômenos que influenciam diretamente a vida no Brasil e no restante do mundo.

A produção é da Qu4rto Studio, com recursos do edital Olhar Independente, fruto de parceria entre a Rede Minas de Televisão e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Ciência garante presença internacional

A pesquisa científica é um dos pilares da participação brasileira na Antártica. O País integra o grupo dos 29 membros consultivos do Sistema do Tratado da Antártica, acordo internacional que regula as atividades no continente e estabelece que as decisões sobre seu futuro sejam tomadas por consenso entre os países-membros.

Essa condição assegura ao Brasil voz e participação nas decisões sobre um continente estratégico para o futuro do planeta. Além de abrigar a maior reserva de água doce da Terra, a Antártica reúne recursos biológicos e naturais ainda pouco conhecidos, com potencial para gerar novos conhecimentos e aplicações em diferentes áreas da ciência.

Para o pesquisador responsável pelo projeto MycoAntar, Luiz Henrique Rosa, a produção também representa um registro importante da trajetória brasileira nas pesquisas polares. “Em mais de 20 anos de atuação na Antártica, este é um dos registros mais completos já produzidos sobre as pesquisas brasileiras na Antártica e no Ártico. É uma oportunidade de aproximar o público da ciência produzida nessas regiões e mostrar a importância de mantermos uma presença ativa nos polos”, destacou.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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