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Intermat realiza reunião sobre regularização fundiária para entrega de títulos de posse em Rondonópolis

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Reunião com o Intermat

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a pedido do deputado Thiago Silva (MDB), realizou na segunda (22) reunião com de moradores dos bairros João de Barro, Marechal Rondon e Conjunto São José, em Rondonópolis, com o objetivo de apresentar o plano de trabalho de regularização fundiária a ser realizado no município.

Thiago Silva comemorou o início dos trabalhos do instituto, pois milhares de famílias ainda não possuem o documento que garante a segurança jurídica de posse dos seus imóveis. O parlamentar disse que é um sonho antigo da comunidade a entrega do título definitivo de posse. “Esse é um grande projeto do governo que está realizando milhares de entrega de títulos gratuitos de moradia e dando dignidade para as pessoas de baixa renda que não têm condições de fazer escritura. Destinamos recursos para este programa, porque conhecemos de perto a dificuldade do cidadão, que muitas vezes precisa e não tem o seu documento de posse para dar como garantia em um banco para conseguir um recurso. Agradeço o apoio do governo, que tem se sensibilizado para atender bairros que aguardam há mais de 30 anos a entrega desses títulos”, disse o deputado.

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Compareceu na reunião, representando o governador Mauro Mendes, o presidente do Intermat, Francisco Serafim. De acordo com Serafim, o governador “não permite que os gestores façam promessas, mas sim compromissos de entregar títulos definitivos às famílias”. “Nossa determinação é que todo título entregue já venha registrado em cartório com certidão”, informa o presidente.

De acordo com a moradora do Conjunto São José, Neuma de Castro, essa é uma necessidade da população que aguarda há anos pela entrega do título. “Agradeço ao deputado Thiago Silva pelo compromisso, pois a regularização fundiária é aguardada pelos moradores há anos. Será uma grande realização em nossa vida”, disse a moradora.

Para iniciar os trabalhos, os moradores de cerca de três mil lotes a serem registrados irão apresentar documentos para o Intermat fazer a conferência, além das visitas in loco, que serão realizadas por assistentes sociais. O deputado Thiago Silva afirmou que continuará acompanhando de perto esse trabalho, que garantirá a titulação definitiva e  de forma gratuita à população.

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Fonte: ALMT

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Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

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Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

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Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

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O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

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