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Ministério da Saúde lança obra que celebra os 15 anos da Sesai e resgata a trajetória da saúde indígena no Brasil

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A saúde indígena brasileira ganhou um novo registro histórico nesta quarta-feira, 1º de julho, com o lançamento do livro “15 anos de História e Luta: Memórias, Caminhos e Futuro“, obra que celebra a trajetória da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. O evento, realizado no Auditório Emílio Ribas, em Brasília, reuniu lideranças indígenas, autoridades e parceiros que acompanharam a consolidação desta política pública voltada aos povos originários.

Mais do que um registro cronológico, a publicação apresenta a criação da Sesai como um marco na consolidação da responsabilidade do Estado em garantir atenção integral, universal e equitativa. A obra revisita a implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), destacando um modelo baseado no diálogo intercultural e na participação ativa dos indígenas.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o livro “preserva a memória de uma conquista participativa e reafirma o compromisso do governo do Brasil com a saúde dos povos indígenas”. Padilha ressalta, em artigo publicado na obra, a necessidade de um SasiSUS “cada vez mais fortalecido, participativo e capaz de levar cuidado de qualidade a todos os territórios”.

Estrutura e avanços no chão da aldeia

Ao longo de uma década e meia, a Sesai estruturou-se em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), que atuam como unidades gestoras descentralizadas. Além disso, fortaleceu as equipes multidisciplinares, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e as Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), respeitando as especificidades culturais, linguísticas e territoriais dos povos indígenas.

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Durante o lançamento do livro, a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destacou que a obra registra a história de quem enfrenta “rios, florestas, estradas e longas distâncias para garantir cuidado, proteção e dignidade”: “Cada página desta obra é um testemunho de que a saúde indígena é uma política de Estado construída com diálogo, respeito e reconhecimento da diversidade dos povos que formam o Brasil”.

Entre os avanços recentes, o livro cita o programa Agora Tem Especialistas, a expansão da telessaúde e investimentos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outro pilar estratégico é a atuação junto aos povos isolados e de recente contato, regida pelo princípio do não-contato para evitar a introdução de doenças devastadoras e proteger a autodeterminação desses grupos.

Desafios emergentes e o olhar para o amanhã

A publicação não foge dos temas críticos, como a resposta à emergência sanitária no território Yanomami, com a criação do Centro de Operação de Emergências (COE) Yanomami, onde o reforço das equipes multiprofissionais foram fundamentais para mitigar crises de desassistência. Olhando para frente, a obra aponta os impactos das mudanças climáticas como um dos grandes desafios, exigindo uma “saúde climática” que prepare os territórios para fenômenos extremos e o ressurgimento de doenças.

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A integração entre a biomedicina e as medicinas indígenas aparece como caminho inegociável para o futuro. Iniciativas como a Semana Nacional da Saúde Bucal e projetos do Proadi-SUS para o manejo de condições crônicas, como diabetes e hipertensão, já mostram essa evolução na ponta.

Para as lideranças que estiveram na linha de frente desde o início, a autonomia é a palavra de ordem. Megaron Txucarramãe, liderança da TI Capoto Jarina, expressou seu desejo de que a administração indígena nos distritos continue e se fortaleça. “O futuro para o indígena é manter a Sesai com administração indígena nos distritos. Espero que continue do jeito que está e melhorando cada vez mais. Os indígenas estão fazendo curso de medicina do branco e eles vão começar a ocupar e assumir a saúde indígena”, concluiu.

A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde conta com gestores indígenas na liderança, incluindo a secretária adjunta de Saúde Indígena, Putira Sacuena; e a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. “Este livro aponta para um futuro em que a saúde indígena continue sendo fortalecida com participação social, valorização dos saberes tradicionais, ampliação do acesso à atenção especializada, fortalecimento do saneamento e formação de cada vez mais profissionais indígenas ocupando espaços de gestão e decisão”, finaliza Lucinha.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde tem dois editais abertos para ampliar investimentos em infraestrutura do SUS

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O Ministério da Saúde abriu dois editais para financiar projetos em infraestrutura de atenção primária e especializada do Sistema Único de Saúde. Os chamamentos públicos são voltados a estados, municípios e demais instituições elegíveis que pretendem investir na ampliação, modernização e qualificação da rede pública de saúde. Os recursos são do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS Saúde).

A iniciativa integra a estratégia do Governo do Brasil para fortalecer o SUS, ampliar o acesso aos serviços de saúde e reduzir vazios assistenciais no país. Os projetos poderão contar com recursos do FIIS, por meio do BNDES e de instituições financeiras habilitadas. No crédito direto, o financiamento é contratado com o BNDES para operações a partir de R$ 20 milhões. Já o crédito indireto é realizado por instituições financeiras credenciadas, para operações de até R$ 50 milhões.

“O expressivo volume de propostas recebidas na primeira rodada do Edital nº 2 demonstra o sucesso da iniciativa e revela o elevado grau de mobilização dos entes federativos e das instituições na busca por fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde”, destaca o diretor do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Kaplan Barbosa.

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O Edital nº 2 foi reaberto para ampliar a participação dos interessados e contempla investimentos em infraestrutura da atenção primária e da atenção especializada. Os recursos poderão ser destinados à implantação, ampliação e modernização de unidades de saúde, aquisição de equipamentos, máquinas e veículos para transporte sanitário, além de adequações de infraestrutura e apoio a projetos, inclusive no âmbito de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Já o novo Edital nº 3 é voltado exclusivamente à atenção especializada e busca fortalecer a oferta de serviços de maior complexidade no SUS. Os investimentos poderão contemplar implantação, reforma e modernização de hospitais e demais unidades especializadas, aquisição de equipamentos de alta tecnologia, além de adequações estruturais necessárias para sua instalação e funcionamento.

As propostas selecionadas serão submetidas à análise técnica e financeira do BNDES ou das instituições financeiras habilitadas, conforme as regras do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social. Entre os critérios considerados estão o impacto para a ampliação da assistência no SUS, a redução de vazios assistenciais, o equilíbrio regional e a vulnerabilidade socioeconômica das localidades atendidas.

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O FIIS é um instrumento criado para ampliar os investimentos em infraestrutura social nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Na saúde, o fundo apoia projetos estruturantes voltados à modernização da rede pública, contribuindo para ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Como participar

As inscrições para os dois editais já estão abertas e vão até as 23h59 de 6 de julho de 2026, exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, por meio do preenchimento da carta-consulta eletrônica.

No sistema, os chamamentos estão identificados pelos seguintes programas:

  • Edital nº 2 (reabertura): Programa 3600020260083;
  • Edital nº 3: Programa 3600020260082.

As orientações para preenchimento das propostas e a documentação exigida estão disponíveis nos respectivos editais e na plataforma Transferegov.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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