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Ouvidoria da Mulher é serviço do Judiciário à disposição da população

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A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é mais um canal de comunicação e de acesso à Justiça para as vítimas de violência doméstica e familiar. O serviço oferece acolhimento e escuta ativa onde a mulher pode apresentar denúncias ou qualquer violação dos direitos.
 
Por meio da Ouvidoria da Mulher podem ser solicitadas informações de processos judiciais em andamento nas varas de violência doméstica, fazer sugestões, reclamações, elogios e críticas.
 
 Para realizar a manifestação basta acessar o site do Tribunal de Justiça, na página da Ouvidoria. Depois, preencha o formulário eletrônico disponível neste link . O acesso também pode ser realizado pelo aplicativo Clickjud ou pelo e-mail: [email protected].
 
Qualquer mulher, cidadão ou cidadã, independente de vínculo com o Judiciário, pode entrar em contato com a Ouvidoria da Mulher.
 
As denúncias no caso de violência doméstica e familiar podem (e devem) ser feitas por qualquer pessoa.
 
Manifestações – A Ouvidoria da Mulher segue normas para o desenvolvimento de suas atividades e uma delas é a identificação do usuário ou usuária no momento do registro da manifestação.
 
A pessoa deve se identificar, conforme previsto no Art. 5º do Regimento Interno da Ouvidoria do TJMT, “Não serão admitidas pela Ouvidoria: III – reclamações, críticas ou denúncias anônimas”. Mas vale ressaltar que o sigilo é resguardado e assegurado pela Ouvidoria da Mulher.
 
Encaminhamento – Após o registro da manifestação o encaminhamento é realizado conforme o tipo de manifestação. Reclamações referentes à falta ou à inadequação/morosidade dos atendimentos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso serão diligenciadas junto aos setores competentes, por exemplo.
 
No caso de denúncias de violência doméstica ou de violação aos direitos da mulher serão encaminhadas aos órgãos competentes para que procedam à devida apuração e informem para a interessada.
 
 
Acompanhamento – A pessoa que fizer a manifestação pode fazer o acompanhamento ou saber a resposta da demanda de forma virtual, sem precisar sair de casa. Basta acessar o link: https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx desde que no registro da manifestação não tenha optado pelo sigilo dos dados.
 
O prazo para receber a resposta é de até 10 dias, dependendo da diligência a ser realizada. Todas as respostas são enviadas por e-mail para a cidadã ou cidadão.
 
A Ouvidoria da Mulher não atende dúvidas a respeito de assunto processual; questões que envolvam atos judiciais contra os quais há meios processuais próprios para impugnação; pedidos sobre informação de processo judicial que tramita em segredo de justiça e manifestações anônimas.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MT Hemocentro divulga calendário de coletas para o mês de julho

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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, vai realizar, no mês de julho, coletas de sangue nas seguintes cidades do interior do Estado: Alto Garças, Campo Novo do Parecis, Conquista D’Oeste, Mirassol D’Oeste e Vera. Também serão realizadas sensibilizações, a fim de atingir mais doadores.

Atualmente, o tipo sanguíneo O- está em estado de atenção devido ao baixo número de bolsas na unidade.

O diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo, convida os moradores da capital e das cidades do interior do Estado a realizarem a doação para garantir que os estoques estejam abastecidos durante todo o mês de julho.

“Gostaria de convidar doadores de Cuiabá e das cidades do interior a participarem das campanhas para garantir que os nossos estoques de sangue fiquem abastecidos. Assim, podemos continuar ajudando aqueles que necessitam realizar transfusões e outros tratamentos que dependem da doação voluntária de sangue”, afirmou o diretor.

Quem pode doar?

O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50 kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada. Recomenda-se que o doador esteja bem alimentado para efetuar a doação.

Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Quem tem entre 60 e 69 anos só poderá doar sangue se já tiver doado antes dos 60 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou do responsável legal para fazer a doação.

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Em um período de 12 meses, homens podem doar até quatro vezes,

já as mulheres, até três vezes. São coletados cerca de 450 ml de sangue por doação, e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a doação.

Confira os locais de coleta:

Cuiabá
24/6 a 10/07 – Coleta interna da Estância Bahia;
02/07 – Coleta externa na Polícia Federal, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, bairro Araés;
04/07 – Coleta externa na Igreja Adventista Araés, localizada na Rua Tenente João Batista Leite da Silva, 178, bairro Araés;
06/07 – Sensibilização na Assembleia Legislativa;
07 a 08/07 – Coleta externa no Hospital São Benedito;
09 a 10/07 – Coleta externa na Câmara Municipal de Cuiabá;
13 a 14/07 – Coleta externa na Vigilância em Saúde;
15/07 – Sensibilização na Todimo, localizada na Avenida Carmindo de Campos, 667, bairro Jardim Petrópolis;
16/07– Coleta externa na Todimo, localizada na Avenida Carmindo de Campos, 667, bairro Jardim Petrópolis;
21 a 22/07 – Coleta externa na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Rua C, Bloco III, Centro Político Administrativo;
23/07 – Coleta externa na Prefeitura Municipal de Cuiabá;
24/07 – Sensibilização no Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), localizado na Rua Engenheiro Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, Centro Político Administrativo;
28/07 – Coleta externa no Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), localizado na Rua Engenheiro Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, Centro Político Administrativo;

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Alto Garças
20 a 24/07 – Coleta externa, local a ser definido.

Campo Novo do Parecis
29/06 a 03/07 – Coleta externa na Avenida Mato Grosso, 1.651, Centro.

Conquista D’Oeste
27 a 31/07 – Coleta externa, local a ser definido.

Mirassol D’Oeste
13 a 17/07 – Coleta externa, local a ser definido.

Vera
06 a 07/07 – Coleta externa na Rua Chile, 1.525, Centro, anexo ao Laboratório Municipal.

Serviço

Para agendar a doação de sangue na sede do MT Hemocentro, basta acessar o Sistema de Agendamento. O voluntário também pode fazer o agendamento pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, somente mensagem), ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 2024, 2025 e 2026.

O banco de sangue fornece o comprovante de comparecimento ao doador. Para quem compareceu e, por algum motivo, não pôde doar, o MT Hemocentro dá um comprovante de comparecimento e, para quem efetuou a doação de sangue, é entregue o atestado de doação de sangue para justificar a ausência no trabalho.

*Sob a supervisão de Luiza Goulart

Fonte: Governo MT – MT

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