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Por Dentro do Parlamento retorna atividades dia 16

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Na próxima semana (16), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), por meio da Superintendência de Planejamento Estratégico, inicia as atividades do Programa Por Dentro do Parlamento para o ano de 2023. O Programa tem por objetivo apresentar a sede do Poder Legislativo do Estado e as atribuições dos deputados, bem como aproximar cidadãos e seus representantes políticos por meio de visitas guiadas.

O Programa foi implantado há 26 anos, em 1º de novembro de 1997, e tinha como coordenador o professor José Ival e foi oficialmente instituído por meio da Resolução nº 4.867, de 12 de abril de 2007.

Para participar do Projeto, os interessados podem entrar em contato com a Superintendência de Planejamento Estratégico, através dos telefones 3313-6282/ 3313-6288 ou pelo e-mail: [email protected] e solicitar por meio de um ofício, devidamente assinado pelo responsável da instituição, a participação no Projeto Visita ao Parlamento Mato-grossense. ALMT disponibiliza um ônibus para transporte dos visitantes em um raio de até 100 km da capital, além de um lanche que é oferecido no intervalo.

No dia 16 deste mês, o programa retorna às suas atividades com a participação de alunos do curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT/Campus de VG).

“Será a primeira turma deste ano. Após essa visita, a programação segue com algumas procuras, como por exemplo, a assessoria do gabinete do deputado Ludio Cabral pretende agendar visitas, temos ainda o campus central do IFMT, e estamos iniciando esse planejamento para este mês. A programação vai seguir o cronograma com visitação uma vez por semana dentro do Parlamento e uma vez por semana fora da Casa”, revelou a coordenadora do programa, Raquel Juliano Jassniker.

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Ela explicou que o programa tem novidades para 2023, e que vai levar até a população, o trabalho desenvolvido na Casa. “Agora temos uma nova modalidade no programa, onde estaremos acompanhando o Instituto Memória e se deslocando até as escolas levando o Por Dentro do Parlamento em todo o Estado”, destacou.

As visitas são pré-agendadas, de preferência com antecedência de até 15 dias, através do número do setor ou então, pelo e-mail citado. “Nosso roteiro de visitas na Casa, segue um plano, onde, primeiramente a turma é recebida e dirigida até a sala de aula da Escola do Legislativo, ou ao auditório, para uma breve palestra onde é repassado qual é o papel da Assembleia, quem são nossos deputados, quais são as atividades desenvolvidas por eles, o que é o processo legislativo, como a população pode participar desse processo, enfim, tiramos todas as dúvidas dos participantes”, destaca Jassniker. 

Conforme a coordenadora, ao receber todas as informações, “os visitantes entendem que os deputados têm um campo de trabalho grande, e que nós cidadãos temos a responsabilidade de também auxiliá-los nas suas ações, que são voltadas para o Estado”, acredita ela.

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Início – Vale destacar que, a primeira visita aconteceu em março de 98, quando aconteceu uma reunião com presidentes e diretores de várias associações de bairros e contou com a presença de cerca de 80 visitantes.

“O processo de interação através da comunicação, exerce um papel fundamental nas relações entre as organizações e as pessoas. A transparência das ações e da qualidade dos serviços prestados são premissas das organizações modernas, principalmente das organizações públicas”, disse o professor José Ival de Souza, idealizador do programa.

A programação inclui a visita ao Plenário durante uma sessão, a um gabinete, ao Teatro Zulmira Canavarros e ao Instituto Memória, além de todas as dependências do prédio e uma palestra sobre o funcionamento do Parlamento, das secretarias, sobre o papel dos deputados e da sociedade.

Jassniker explica que o programa não contempla apenas estudantes, mas qualquer grupo da sociedade que entre em contato e tenha interesse em conhecer a Assembleia.

“Muitos produtores rurais que fazem curso de formação de liderança em uma entidade de classe participam do ‘Por Dentro do Parlamento’ ao final da qualificação, já faz parte da programação. Assim como estudantes de curso superior e gestores públicos”, exemplifica.

Ao longo de 26 anos, o “Por dentro do Parlamento” já recebeu cerca cem mil cidadãos e cidadãs de todos os lugares do estado, além de representantes do Rotary Club dos Estados Unidos, Colômbia, Noruega e Eslovênia.

Fonte: ALMT

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Mato Grosso 278 anos: Assembleia Legislativa fortalece a voz dos municípios

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Com 142 municípios e realidades distintas entre o Pantanal, Araguaia, Baixada Cuiabana, Nortão, Oeste e polos agrícolas em expansão, Mato Grosso completa 278 anos neste sábado (9), consolidando uma trajetória marcada pela diversidade econômica, cultural e territorial. A data consta na Lei 8.007/2003, que institui o aniversário de Mato Grosso como efeméride estadual de grande importância para o estado.

Nesse cenário, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) exerce papel fundamental como elo entre as demandas da população e o poder público estadual. Por meio da atuação parlamentar, reivindicações de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e da sociedade civil chegam ao debate público e podem ser transformadas em políticas públicas por meio de indicações, requerimentos, audiências públicas, projetos de lei e emendas parlamentares.

O presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (Podemos), destacou que o Parlamento estadual atua diretamente na escuta e encaminhamento das necessidades dos municípios.

“O que a Assembleia mais faz é ouvir, propor e fazer com que as políticas públicas cheguem na ponta. São 278 anos da história de Mato Grosso e 190 anos da Assembleia Legislativa participando de forma intensa do desenvolvimento desse estado gigante e rico que tanto nos orgulha”, afirmou o presidente.

Segundo Russi, os desafios enfrentados pelos municípios são diversos e exigem uma atuação próxima do Legislativo. “As cidades enfrentam problemas de todos os tipos e de todas as formas. A gente precisa ter uma Assembleia sempre presente, próxima, atendendo e encaminhando os problemas da nossa população para que sejam solucionados”, ressaltou.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, o “Maninho”, ex-prefeito de Colíder, reforçou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e os municípios na defesa das pautas municipalistas.

“A Assembleia Legislativa é uma parceira do municipalismo. É uma grande caixa de ressonância que recebe as demandas de todas as regiões do estado e ajuda os municípios a buscar soluções. Os prefeitos enfrentam hoje o desafio de fazer mais com menos recursos, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, transporte escolar e manutenção das estradas”, destacou.

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Segundo Maninho, entre as principais reivindicações apresentadas pelos gestores municipais estão o fortalecimento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), recursos para manutenção das estradas vicinais, atualização dos repasses do transporte escolar e apoio às demandas da saúde pública.

“O município é onde as coisas acontecem no dia a dia. Por isso, essa união entre Assembleia, prefeitos e AMM é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população mato-grossense”, completou.

O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), afirmou que grande parte das demandas municipais depende do diálogo entre municípios, Estado e Legislativo, principalmente na área da saúde.

“Se houver união entre Estado e municípios, é possível melhorar muito mais a saúde da população. Cuiabá e Várzea Grande precisam caminhar juntas, porque é aqui que está concentrada a alta complexidade que atende todo Mato Grosso”, declarou.

Além da saúde, Dr. João destacou que infraestrutura e agricultura familiar estão entre os principais pedidos apresentados por prefeitos e vereadores ao Parlamento estadual.

“A agricultura familiar deu um salto importante nos últimos anos, mas ainda há muito a ser feito. Mato Grosso tem capacidade para produzir alimentos e garantir desenvolvimento para os municípios”, pontuou.

O parlamentar também deixou uma mensagem aos mato-grossenses pelos 278 anos do estado. “Mato Grosso continua crescendo e recebendo pessoas com carinho, hospitalidade e amor. É um estado pelo qual eu sou apaixonado”, afirmou.

História e diversidade Para o professor e historiador do Instituto Memória da ALMT, Edevamilton de Lima Oliveira, compreender os 278 anos de Mato Grosso passa necessariamente pela relação histórica entre Cuiabá e a formação territorial do estado.

“Primeiro veio Cuiabá. A antiga Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá surgiu antes mesmo da criação da Capitania de Mato Grosso. Esse território chegou a compreender áreas que hoje pertencem aos estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia”, explicou.

Segundo ele, a diversidade regional do estado é resultado dos diferentes processos históricos de ocupação, colonização e exploração econômica.

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“Conseguimos compreender o atual Mato Grosso a partir dos movimentos históricos de colonização, da Marcha para o Oeste, das colonizadoras e também da exploração mineral. Muitos municípios nasceram da mineração do ouro e do diamante e hoje enfrentam novos desafios econômicos”, observou.

O historiador também ressaltou a importância da Assembleia Legislativa na organização administrativa do estado e no atendimento das demandas municipais.

“A Assembleia não está limitada ao espaço físico desta Casa. Os parlamentares têm responsabilidade com todos os 142 municípios, independentemente do tamanho ou da localização”, destacou.

Desafio das distâncias Com dimensões continentais, Mato Grosso enfrenta desafios históricos relacionados às distâncias e à integração regional. Conforme Edevamilton, aproximar os municípios mais distantes da capital e fortalecer a identidade mato-grossense ainda é uma missão permanente dos poderes públicos.

“Sentir a dor de quem mora em Guarantã do Norte, Vila Rica, Santa Terezinha, Luciara, Ponte Branca ou Nova Bandeirantes não é tarefa fácil. A função desta Casa é justamente contribuir para amenizar esses impactos por meio da legislação e das políticas públicas para que todos municípios se desenvolvam”, afirmou.

O historiador lembrou ainda que muitos moradores de regiões de fronteira cultural acabam consumindo serviços e referências de outros estados, o que reforça a importância da atuação institucional no fortalecimento da identidade estadual.

“Mato Grosso talvez seja um dos estados mais diversos culturalmente do Brasil. Temos 46 povos indígenas, além de migrantes de todas as regiões do país. Essa diversidade é uma das maiores riquezas do estado”, concluiu.

LEI – A celebração dos 278 anos de Mato Grosso é oficialmente reconhecida pela Lei nº 8.007, de 26 de novembro de 2003, de autoria do então deputado estadual João Malheiros, sancionada durante o governo de Blairo Maggi. A legislação instituiu o aniversário do estado como efeméride estadual e definiu o dia 9 de maio como data oficial de comemoração da história, da cultura e do desenvolvimento mato-grossense.

Fonte: ALMT – MT

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