Projetos buscam utilização hídrica sustentável da Bacia do Rio Cuiabá

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22 de março de 2023

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Dois projetos desenvolvidos pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com recursos oriundos do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público Estadual, devem apresentar até setembro deste ano dados atualizados sobre a disponibilidade hídrica, com planos de utilização sustentável, da Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá. Além do aspecto quantitativo, os estudos também contemplam análises qualitativas. Os dois projetos foram orçados em aproximadamente R$ 1,8 milhão.

A professora doutora Eliana Rondon adianta que o projeto já identificou 97 erosões ao longo da bacia. Em relação à disponibilidade hídrica, além dos pontos que são acompanhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), os dois projetos monitoram outros 27 pontos. Os estudos abrangem pontos localizados nos rios Aricá-Açu, da Casca, Quilombo, Roncador, Cuiabá, Manso e Ribeirão Cocaes.

Entre os produtos que serão entregues, segundo a professora, estão a elaboração de planejamento participativo, realização de diagnóstico integrado, prognóstico, sistema de informação e manual operativo. “A proposta é que os Planos da Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá garantam o uso múltiplo racional e sustentável das águas, preservando qualidade e quantidade para as gerações presentes e futuras”.

Pretende-se, com a iniciativa, compatibilizar oferta e demanda de água, de modo a assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade, qualidade e confiabilidade adequadas aos usuários. Ao final, segundo ela, os órgãos gestores do Plano de Bacia terão subsídios suficientes para tomada de decisão em caso de futuros usos da água que possam impactar as características físicas dos corpos hídricos, a ictiofauna, a qualidade e disponibilidade de água para outras atividades que poderão surgir.

Comitê de Bacia Hidrográfica Cuiabá – A preocupação em torno da elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica partiu dos integrantes do Comitê de Bacia Hidrográfica Cuiabá ME. (CBH) “Diante da necessidade da elaboração do PBH, anseio manifestado pelos membros do Comitê, como instrumento imprescindível para nortear as ações a serem priorizadas e hierarquizadas por esta instância, e com isso avançar no nível de governança, se iniciou a busca por parceiros para o financiamento do plano”, diz um trecho do relatório apresentado pela equipe responsável pelos projetos.

Conforme consta no documento, “o Comitê, de forma pioneira, obteve do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), sensível a essa questão, recursos que viabilizam os custos para a elaboração do referido Plano por meio de parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Fundação Uniselva”.

A destinação dos recursos do Bapre ocorreu no âmbito da 15ª e 17ª Promotorias de Justiça Cíveis de Cuiabá.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT lança aplicativo de celular com serviços ao cidadão no dia 14

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1 hora atrás

9 de setembro de 2026

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lança, na próxima segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, que reúne, em uma única plataforma digital, diversos serviços oferecidos pela instituição. A apresentação da ferramenta ocorrerá durante entrevista coletiva do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, às 14h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), o aplicativo permite o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões, além do acesso a portarias e editais.A ferramenta também disponibiliza link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo pode ser baixado nas lojas virtuais Play Store (Android) e App Store (iOS).O lançamento atende a uma diretriz do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, com foco em aproximar o cidadão do Ministério Público e tornar o acesso aos serviços mais simples, ágil e transparente. Por meio da plataforma, o usuário pode solicitar atendimentos, presenciais ou virtuais, e registrar manifestações diretamente, facilitando o contato com a instituição.“Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça.De acordo com o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, novas funcionalidades serão incorporadas em uma segunda etapa do aplicativo, por meio de integração com a plataforma gov.br. A novidade permitirá o acesso a serviços personalizados, com maior nível de segurança e autenticação do usuário.Entre as funcionalidades previstas estão a consulta a procedimentos vinculados ao CPF, o envio e recebimento de comunicações oficiais, o peticionamento eletrônico com juntada de documentos e solicitação de informações processuais, além da possibilidade de realização de sustentações orais em ambiente virtual.“O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.