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Mais ‘jovem’ que Cuiabá, Mato Grosso completa hoje 275 anos

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“É o tipo de aniversário que pouca gente comemora simplesmente por desconhecer que o Estado de Mato Grosso nasceu no dia 9 de maio de 1748. Cuiabá foi fundada em 8 de abril de 1719 e pertencia à capitania de São Paulo. Com o desligamento de São Paulo, surge Mato Grosso, e Cuiabá, então com 29 anos, adota o futuro grande estado”.

Sábias palavras do cuiabano doutor Gabriel Novis Neves, além de fundador e primeiro reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, ex-secretário de Estado, sempre médico e mestre.

A data é reconhecida oficialmente no calendário estadual por força da Lei nº 8007/2003, proposta pelo então deputado João Antonio Cuiabano Malheiros e aprovada pela Assembleia Legislativa. 

A Lei obriga o poder público a realizar ações cívico-educativas em celebração à efeméride.

 “O nome Mato Grosso foi cunhado pela primeira vez pelos irmãos Fernando e Artur Paes de Barros em 1734, quando, à caça dos índios Parecis, descobriram uma jazida aurífera às margens do rio Galera, no Vale do Guaporé, e chamaram o lugar de Minas do Mato Grosso”, lembra Mara Regina Visnadi,  superintendente do Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL).

HISTÓRIA

O que hoje conhecemos como Mato Grosso já foi território espanhol. As primeiras excursões feitas no território de Mato Grosso datam de 1525, quando Pedro Aleixo Garcia vai em direção à Bolívia, seguindo as águas dos rios Paraná e Paraguai. Posteriormente portugueses e espanhóis são atraídos à região graças aos rumores de que havia muita riqueza naquelas terras ainda não exploradas devidamente. Também vieram jesuítas espanhóis que construíram missões entre os rios Paraná e Paraguai.  

A história de Mato Grosso, no período “colonial” é importantíssima, foi quando o Brasil defendeu o seu perfil territorial e consolidou a sua propriedade e posse até os limites do rio Guaporé e Mamoré. Foram assim contidas as aspirações espanholas de domínio desse imenso território. Proclamada a nossa independência, os governos imperiais de D. Pedro I e das Regências (Primeiro Império) nomearam para Mato Grosso cinco governantes e os fatos mais importantes ocorridos nesses anos foram a oficialização da Capital da Província para Cuiabá (Lei nº 19 de 28/8/1835) e a “Rusga” (movimento nativista de matança de portugueses, a 30/05/1834).   Durante o Segundo Império (governo de Dom Pedro II), o fato mais importante que ocorreu foi a Guerra do Paraguai.

ORIGEM DO NOME

As Minas de Mato Grosso, descobertas e batizadas ainda em 1734 pelos irmãos Paes de Barros, impressionados com a exuberância das sete léguas de mato espesso, dois séculos depois, mantendo ainda a denominação original, se transformaram no continental Estado de Mato Grosso.

O nome colonial setecentista, por bem-posto, perdurou até nossos dias.

Antes, em 1718, um bandeirante chamado Pascoal Moreira Cabral Leme subiu pelo rio Coxipó e descobriu enormes jazidas de ouro, dando início à corrida do ouro, fato que ajudou a povoar a região. No ano seguinte foi fundado o Arraial de Cuiabá. Em 1726, o Arraial de Cuiabá recebeu novo nome: Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Em 1748, foi criada a capitania de Cuiabá, lugar que concedia isenções e privilégios a quem ali quisesse se instalar.  

Em 1734, estando já quase despovoada a Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá, os irmãos Fernando e Artur Paes de Barros, atrás dos índios Parecis, descobriram veio aurífero, o qual resolveram denominar de Minas do Mato Grosso, situadas nas margens do rio Galera, no vale do Guaporé.  

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Os Anais de Vila Bela da Santíssima Trindade, escritos em 1754 pelo escrivão da Câmara dessa vila, Francisco Caetano Borges, citando o nome Mato Grosso, assim nos explicam:   Saiu da Vila do Cuiabá Fernando Paes de Barros com seu irmão Artur Paes, naturais de Sorocaba, e sendo o gentio Pareci naquele tempo o mais procurado, […] cursaram mais ao Poente delas com o mesmo intento, arranchando-se em um ribeirão que deságua no rio da Galera, o qual corre do Nascente a buscar o rio Guaporé, e aquele nasce nas fraldas da Serra chamada hoje a Chapada de São Francisco Xavier do Mato Grosso, da parte Oriental, fazendo experiência de ouro, tiraram nele três quartos de uma oitava na era de 1734.   

As conquistas dos bandeirantes, na região do Mato Grosso, foram reconhecidas pelo Tratado de Madrid, em 1750. No ano seguinte, o então capitão-general do Mato Grosso, Antonio Rolim de Moura Tavares, fundou, à margem do rio Guaporé, a Vila Bela da Santíssima Trindade.

Entre 1761 e 1766, ocorreram disputas territoriais entre portugueses e espanhóis, depois daquele período as missões espanholas e os espanhóis se retiraram daquela região, mas o Mato Grosso somente passou a ser definitivamente território brasileiro depois que os conflitos por fronteira com os espanhóis deixaram de acontecer, em 1802.   Dessa forma, ainda em 1754, vinte anos após descobertas as Minas do Mato Grosso, pela primeira vez o histórico dessas minas foi relatado num documento oficial, onde foi alocado o termo Mato Grosso, e identificado o local onde as mesmas se achavam.   Todavia, o histórico da Câmara de Vila Bela não menciona porque os irmãos Paes de Barros batizaram aquelas minas com o nome de Mato Grosso.   Quem nos dá tal resposta é José Gonçalves da Fonseca, em seu trabalho escrito por volta de 1780, Notícia da Situação de Mato Grosso e Cuiabá, publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro de 1866, que assim nos explica a denominação Mato Grosso:  “[…] se determinaram atravessar a cordilheira das Gerais de oriente para poente; e como estas montanhas são escalvadas, logo que baixaram a planície da parte oposta aos campos dos Parecis (que só tem algumas ilhas de arbustos agrestes), toparam com matos virgens de arvoredo muito elevado e corpulento, que entrando a penetrá-lo, o foram apelidando Mato Grosso; e este é o nome que ainda hoje conserva todo aquele distrito.  Caminharam sempre ao poente, e depois de vencerem sete léguas de espessura, toparam com o agregado de serras […].   Pelo que desse registro se depreende, o nome Mato Grosso é originário de uma grande extensão de sete léguas de mato alto, espesso, quase impenetrável, localizado nas margens do rio Galera, percorrido pela primeira vez em 1734 pelos irmãos Paes de Barros. Acostumados a andar pelos cerrados do chapadão dos Parecis, onde apenas havia algumas ilhas de arbustos agrestes, os irmãos aventureiros, impressionados com a altura e porte das árvores, o emaranhado da vegetação secundária que dificultava a penetração, com a exuberância da floresta, a denominaram de Mato Grosso. Perto desse mato fundaram as Minas de São Francisco Xavier e toda a região adjacente, pontilhada de arraiais de mineradores, ficou conhecida na história como as Minas do Mato Grosso.   Posteriormente, ao se criar a Capitania por Carta Régia de 9 de maio de 1748, o governo português assim se manifestou:   Dom João, por Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, […] Faço saber a vós, Gomes Freire de Andrade, Governador e Capitão General do Rio de Janeiro, que por resoluto se criem de novo dois governos, um nas Minas de Goiás, outro nas de Cuiabá […]”.  

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Dessa forma, ao se criar a Capitania, como meio de consolidação e institucionalização da posse portuguesa na fronteira com o reino de Espanha, Lisboa resolveu denominá-las tão somente de Cuiabá. Mas no fim do texto da referida Carta Régia, assim se ex-prime o Rei de Portugal […] por onde parte o mesmo governo de São Paulo com os de Pernambuco e Maranhão e os confins do Governo de Mato Grosso e Cuiabá […].   Apesar de não denominar a Capitania expressamente com o nome de Mato Grosso, somente referindo-se às minas de Cuiabá, no fim do texto da Carta Régia, é denominado plenamente o novo governo como sendo de ambas as minas, Mato Grosso e Cuiabá. Isso ressalva, na realidade, a intenção portuguesa de dar à Capitania o mesmo nome posto anos antes pelos irmãos Paes de Barros. Entende-se perfeitamente essa intenção.  

Todavia, a consolidação do nome Mato Grosso veio rápido.

A Rainha D. Mariana de Áustria, ao nomear Dom Antonio Rolim de Moura como Capitão General, na Carta Patente de 25 de setembro de 1748, assim se expressa:  “[…]; Hei por bem de o nomear como pela presente o nomeio no cargo de Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso, por tempo de três anos […].   A mesma Rainha, no ano seguinte, a 19 de janeiro, entrega a Dom Rolim a suas famosas Instruções, que determinariam as orientações para a administração da Capitania, em especial os tratos com a fronteira do reino espanhol. Assim nos diz o documento:   […] fui servido criar uma Capitania Geral com o nome de Mato Grosso […] § 1o – […] atendendo que no Mato Grosso se requer maior vigilância por causa da vizinhança que tem, houve por bem determinar que a cabeça do governo se pusesse no mesmo distrito do Mato Grosso […]; § 2o – Por se ter entendido que Mato Grosso é a chave e o propugnáculo do sertão do Brasil […].  

E a partir daí, da Carta Patente e das Instruções da Rainha, o governo colonial mais longínquo, mais ao oriente em terras portuguesas na América, passou a se chamar de Capitania de Mato Grosso, tanto nos documentos oficiais como no trato diário por sua própria população. Logo se assimilou o nome institucional Mato Grosso em desfavor do nome Cuiabá.  Com a independência do Brasil em 1822, passou a ser a Província de Mato Grosso, e com a República em 1889, a denominação passou a Estado de Mato Grosso.  

Em 1977, desmembrado, deu origem ao vizinho Mato Grosso do Sul.  

Fonte: ALMT – MT

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AL instala CST para fortalecer piscicultura e incluir pescadores profissionais em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta segunda-feira (18), a Câmara Setorial Temática (CST) da Piscicultura Sustentável e Inclusão Produtiva do Pescador Profissional, com o objetivo de discutir medidas para fortalecer a cadeia produtiva do pescado no estado. Requerida pelo deputado estadual Sebastião Rezende (União), a CST terá prazo de 180 dias para apresentar propostas voltadas à geração de emprego e renda, ao fortalecimento da agricultura familiar, à sustentabilidade da atividade e à inclusão dos cerca de 4 mil pescadores profissionais afetados pela legislação do Transporte Zero.

De acordo com Sebastião Rezende, a piscicultura é uma atividade com grande viabilidade econômica, capaz de gerar produção em larga escala mesmo em pequenas propriedades. Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa decidiu instituir a CST para promover discussões técnicas e organizadas com todos os agentes envolvidos no setor, buscando fortalecer a cadeia produtiva no estado.

Rezende destacou ainda que a proposta tem como foco principal garantir ações efetivas voltadas à produção de qualidade e ao fortalecimento da sustentabilidade da atividade. Conforme o parlamentar, a Câmara Setorial também pretende oferecer mais segurança aos pequenos produtores interessados em aderir à piscicultura, além de debater mecanismos de financiamento para o setor.

O secretário da Câmara Setorial Temática (CST) da Piscicultura Sustentável e Inclusão Produtiva do Pescador Profissional, Renildo Soares França, afirmou que os trabalhos do grupo, ao longo dos próximos 180 dias, terão como foco discutir soluções e propor alternativas para fortalecer a cadeia produtiva do pescado em Mato Grosso.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Segundo ele, a intenção é construir propostas que garantam a inclusão produtiva dos cerca de 4 mil pescadores profissionais do estado, atualmente impactados pela legislação do Transporte Zero, que restringiu a atividade pesqueira. França afirmou que a proposta do deputado Sebastião Rezende é inserir esses trabalhadores em um novo setor produtivo, ligado à piscicultura, capaz de gerar emprego, renda e oportunidades para quem depende da pesca como sustento.

Renildo França também chamou atenção para a desigualdade da produção aquícola no estado, concentrada principalmente em três polos produtivos localizados ao longo das BRs 163 e 364, enquanto outras regiões ainda não participam da atividade. Ele comparou os números de Mato Grosso aos do Paraná, maior produtor de pescado do país, que alcançou 273 mil toneladas de produção, contra 47 mil toneladas mato-grossenses.

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Conforme o secretário, enquanto Mato Grosso registra crescimento anual de cerca de 2% no setor, o Paraná avança em torno de 9%, cenário que, segundo ele, precisa ser analisado para que o estado volte a crescer na piscicultura. França ressaltou ainda que, atualmente, cerca de 80% do pescado consumido em Mato Grosso é proveniente de outros estados brasileiros.

O secretário municipal de Agricultura de Cuiabá, Vicente Falcão, afirmou que o município está finalizando os estudos para uma nova legislação voltada à simplificação do licenciamento ambiental da piscicultura de pequeno porte. Segundo ele, a proposta busca racionalizar procedimentos para atender produtores com até um hectare de lâmina d’água, facilitando desde a regularização junto aos órgãos competentes até a emissão de documentos para transporte e comercialização do pescado.

Falcão disse ainda que a prefeitura pretende ampliar as oportunidades para pequenos piscicultores, inclusive com a possibilidade de aquisição de um módulo de beneficiamento de pescado, que permitiria a limpeza e a preparação do peixe para venda dentro das exigências sanitárias. O secretário também ressaltou a necessidade de incluir na cadeia produtiva peixes fora do padrão exigido pela indústria, garantindo maior aproveitamento da produção local e fortalecendo a renda dos pequenos produtores.

O secretário municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo de Cuiabá, Nivaldo Carvalho, destacou que a localização estratégica da Baixada Cuiabana e a predominância de áreas rurais no município representam fatores decisivos para o avanço da piscicultura na região. Segundo ele, cerca de 90% do território cuiabano é classificado como rural, o que amplia as possibilidades de expansão da atividade e favorece a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Carvalho afirmou que o fortalecimento da produção em pequena escala no campo pode elevar a renda dessas famílias, reduzir a pressão sobre os serviços públicos urbanos e dar uma função econômica às propriedades rurais, hoje voltadas majoritariamente ao lazer. O secretário também ressaltou o potencial de integração da piscicultura com a produção hortifrutigranjeira, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e da dependência de produtos importados, tendo o peixe como eixo central da cultura alimentar regional.

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O representante da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat), Darci Carlos Fornari, afirmou que Mato Grosso perdeu protagonismo nacional na piscicultura ao reduzir sua produção de mais de 75 mil toneladas, em 2013, para cerca de 45 mil toneladas atualmente, enquanto o Paraná ampliou sua produção para aproximadamente 170 mil toneladas anuais.

Segundo ele, estudos apontam que o crescimento da piscicultura no Norte do país não deve ultrapassar 4% nos próximos dez anos, bem abaixo da média nacional, que se aproxima de 10% ao ano. Fornari defendeu que Mato Grosso precisa seguir modelos de sucesso, como o do Paraná, onde cooperativas e associações de pequenos produtores utilizam tecnologia, sistemas intensivos de produção e foco em espécies de mercado, como a tilápia.

Ele destacou ainda que o estado possui cerca de 14 mil hectares de lâmina d’água já disponíveis em tanques, mas ainda carece de organização produtiva, inovação tecnológica e estratégias de mercado para retomar o crescimento do setor.

O secretário da CST, Renildo França, explicou que os trabalhos da comissão, previstos para os próximos 180 dias, serão organizados em sete eixos principais: diagnóstico social, avaliação de auxílio, piscicultura sustentável, mercado e indústria, crédito e capacitação, produção social e repovoamento dos rios.

Segundo ele, a primeira etapa será voltada à organização interna, à definição de dados oficiais e ao estabelecimento de prioridades. Na sequência, a CST promoverá debates em escolas públicas, audiências regionais e o mapeamento das áreas de vulnerabilidade. A terceira fase prevê estudos técnicos, incluindo análises de viabilidade econômica e modelagem de crédito, enquanto a última etapa será destinada à consolidação das propostas e à elaboração do relatório final.

Fonte: ALMT – MT

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