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Comissão da Câmara aprova suspensão de tributos para silos: 61% dos produtores rurais não tem onde por a colheita
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a suspensão da cobrança de tributos federais, por um período de cinco anos, para a construção de silos destinados ao armazenamento de produtos agrícolas.
A proposta, denominada Regime Especial Tributário dos Silos (Resilos), abrange a isenção dos seguintes tributos: Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, CSLL, Cofins e PIS/Pasep. O projeto, de autoria do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), foi apresentado como PL 2069/21.
O texto aprovado foi uma versão modificada pelo relator, deputado Tião Medeiros, que também estipula que os fabricantes de equipamentos usados na construção de silos terão direito a créditos tributários relacionados às matérias-primas e materiais de embalagem utilizados na produção desses equipamentos.
O projeto visa abordar o problema da escassez de capacidade de armazenagem no Brasil, uma questão que tem afetado o desenvolvimento do setor agropecuário do país.
A falta de infraestrutura de armazenagem tem sido particularmente prejudicial, com 61% dos produtores rurais em todo o Brasil relatando a ausência de instalações de armazenagem em suas propriedades, de acordo com uma pesquisa conduzida pela Esalq-Log (USP) em nome da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O objetivo subjacente do projeto é aumentar a capacidade de estocagem de produtos agrícolas, especialmente grãos, e reduzir as perdas pós-colheita, que representam 45,52% do total de perdas no país, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Fonte: Pensar Agro
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Bolsas globais operam com cautela entre tensão geopolítica, decisões de juros e preocupações fiscais; Ibovespa avança na abertura
Os mercados financeiros globais iniciaram esta quinta-feira (11) sob um ambiente de cautela, com investidores acompanhando simultaneamente o agravamento das tensões no Oriente Médio, as decisões de política monetária das principais economias e os desafios fiscais enfrentados por diversos países, incluindo o Brasil.
No cenário internacional, as atenções estiveram voltadas para a decisão do Banco Central Europeu (BCE), que elevou sua taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, levando a taxa de depósito para 2,25%. A medida foi adotada em resposta à aceleração inflacionária provocada principalmente pelo aumento dos preços da energia decorrente dos conflitos no Oriente Médio. O BCE também revisou para cima suas projeções de inflação e reduziu as estimativas de crescimento econômico para a zona do euro.
Ao mesmo tempo, investidores aguardam a divulgação do Índice de Preços ao Produtor (PPI) dos Estados Unidos, indicador considerado fundamental para avaliar as pressões inflacionárias na maior economia do mundo e antecipar os próximos passos da política monetária do Federal Reserve (Fed).
Oriente Médio mantém mercado em alerta
A escalada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã continua sendo um dos principais fatores de risco para os mercados. Novos ataques militares foram registrados nesta semana, elevando as incertezas sobre a estabilidade da região e sobre o impacto nos preços globais da energia.
O aumento das tensões geopolíticas mantém investidores atentos ao comportamento do petróleo, das commodities energéticas e dos ativos considerados de proteção, como ouro e títulos do Tesouro norte-americano.
Bolsas asiáticas encerram sessão sem direção única
Na Ásia, os mercados apresentaram comportamento misto. As bolsas chinesas e de Hong Kong registraram perdas, pressionadas principalmente pelas ações do setor de tecnologia e pelo aumento das preocupações geopolíticas.
O índice CSI300, que reúne as maiores empresas listadas em Xangai e Shenzhen, recuou 0,55%, enquanto o Hang Seng, de Hong Kong, caiu 0,65%, acumulando sua sétima sessão consecutiva de queda.
Entre os principais índices da região:
- Xangai (SSEC): -0,16%
- CSI300: -0,55%
- Hang Seng (Hong Kong): -0,65%
- Nikkei (Japão): +0,06%
- Kospi (Coreia do Sul): +0,43%
- Taiex (Taiwan): -0,18%
- Straits Times (Singapura): +0,72%
- S&P/ASX 200 (Austrália): -0,23%
O desempenho negativo do setor tecnológico contribuiu para a fraqueza dos mercados chineses, refletindo um ambiente de maior aversão ao risco entre investidores globais.
Europa reage à decisão do BCE
As bolsas europeias operaram entre leves altas e oscilações após a decisão do BCE. Embora a elevação dos juros já fosse amplamente esperada pelo mercado, investidores seguem avaliando os impactos da política monetária mais restritiva sobre o crescimento econômico da região.
O aumento dos custos de energia, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio, continua sendo uma das principais preocupações para empresas e consumidores europeus.
Ibovespa sobe e acompanha otimismo externo
No Brasil, o Ibovespa iniciou o pregão em alta próxima de 0,4%, negociado ao redor dos 173.900 pontos, acompanhando o movimento positivo observado nos mercados internacionais e sustentado principalmente pelo desempenho dos grandes bancos e das ações de maior liquidez da B3.
Entre os destaques da sessão estão:
- Petrobras (PETR4), concentrando forte volume financeiro e elevada movimentação no mercado de opções;
- Vale (VALE3), que continua influenciando o desempenho do índice em função das oscilações do minério de ferro;
- Itaú Unibanco (ITUB4), liderando os ganhos do setor financeiro;
- Banco do Brasil (BBAS3), mantendo forte interesse dos investidores devido à sua política de distribuição de dividendos.
Questão fiscal volta ao radar do mercado brasileiro
Apesar do bom humor inicial da bolsa, investidores seguem monitorando o avanço de projetos no Congresso Nacional que podem elevar significativamente os gastos públicos nos próximos anos.
Entre eles está o projeto de renegociação das dívidas rurais, aprovado pelo Senado e que retorna à Câmara dos Deputados. Estimativas apontam impacto potencial superior a R$ 140 bilhões ao longo dos próximos anos.
Também ganhou destaque a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O impacto fiscal estimado pode alcançar cerca de R$ 30 bilhões em uma década.
O mercado avalia que essas iniciativas aumentam os desafios para o cumprimento das metas fiscais do governo federal, em um momento em que a trajetória das contas públicas permanece sob intenso escrutínio de investidores nacionais e estrangeiros.
Perspectivas para os próximos dias
O comportamento dos mercados seguirá condicionado à combinação de três fatores centrais: a evolução dos conflitos no Oriente Médio, os dados de inflação nos Estados Unidos e as sinalizações dos principais bancos centrais globais sobre os rumos dos juros.
Para o Brasil, além do cenário internacional, o foco permanece na política fiscal, nas expectativas para a Selic e no desempenho das commodities, fatores que continuam determinando o fluxo de recursos para a bolsa brasileira e para os ativos ligados ao agronegócio e à economia real.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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