POLITÍCA MT
Sudeco apresenta Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste durante reunião da CST
POLITÍCA MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio dos membros da Câmara Setorial Temática (CST) do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Thiago Silva (MDB), realizou nesta quinta-feira (14), a quarta reunião de trabalho para debater políticas públicas prioritárias que poderão impulsionar o desenvolvimento das regiões do estado na redução das desigualdades sociais e projetos que possam alavancar o crescimento sustentável.
A coordenadora-geral de articulação, planejamento, avaliação e desenvolvimento institucional da Diretoria de Planejamento e Avaliação (DPA) da Sudeco, Geórgia Capristano da Costa, fez uma apresentação sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO) para o período de 2024 a 2027. A proposta está em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O objetivo da iniciativa, apresentada pela representante da Sudeco, está a geração de emprego e renda; a redução da taxa de analfabetismo, a melhoria das condições de habitação; a universalização do acesso ao saneamento básico e à educação, e a garantia de implementação de projetos para o desenvolvimento tecnológico e a sustentabilidade ambiental.
“Queremos com esse planejamento reduzir as desigualdades regionais e consolidar de uma rede policêntrica de cidades. A ideia é que esses municípios sejam vetores de desenvolvimento no interior do país, desafogando os grandes centros, considerando como base uma das regiões prioritárias de atuação a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF)”, explicou Geórgia, acrescentando que esta proposta conta com a articulação de vários órgãos, como o Ministério das Cidades, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
O relator Benedito Pereira explicou que as diretrizes da Sudeco “contribuem para ampliar essas relações com a instituição e com o desenvolvimento regional. Mato Grosso vivencia diversos problemas em virtude do seu crescimento e desenvolvimento que são extremamente desiguais do ponto de vista regional. Muitos municípios crescem mais do que outros e a Sudeco pode contribuir para reduzir essas desigualdades”, explicou Benedito.
O secretário adjunto da secretaria de Desenvolvimento Regional, Celso Paulo Banazesk, disse que o processo político se fala em desenvolvimento regional, em diminuir as desigualdades sociais e regionais, mas que os números se mostram cada vez maiores. “Por isso, nós propomos um trabalho em conjunto com os consórcios de desenvolvimento regional para que essa política pública alcance todos os municípios de forma organizada, ou seja, produzir com qualidade e regularidade, como agregar valor através das agroindústrias e qual o mercado que esses produtos vão atingir, explicou o secretário.
“Compreendemos que esse fórum tem como principal preocupação a reflexão sobre o desenvolvimento regional e propostas de políticas públicas. Atingindo seu papel, ele vai continuar fazendo as suas reflexões para que a proposta, inicial do deputado Thiago Silva seja concretizada, que é constituir numa instituição que contribua para o desenvolvimento regional de Mato Grosso”, finalizou o relator da CST Benedito Pereira.
A próxima reunião Câmara Setorial Temática (CST) do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional está prevista para o dia 21 de março, às 9h na ALMT.
Fonte: ALMT – MT
POLITÍCA MT
AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1995/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 12.599/2024 para dar mais agilidade e eficiência à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.
A proposta aprovada modifica o artigo 2º da lei em vigor e estabelece, de forma direta, que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por expedir a carteira, que poderá ser emitida em formato digital e/ou impresso. Com isso, o texto revoga os incisos anteriores e simplifica o procedimento administrativo para a concessão do documento. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca padronizar o processo, reduzir entraves burocráticos e ampliar a acessibilidade para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.
Para Dr. João, a alteração representa um avanço importante porque transforma em medida prática uma política pública já conquistada pelo mandato. O parlamentar é autor da lei que criou a carteira em Mato Grosso e também da legislação que reconheceu direitos das pessoas com fibromialgia no estado.
“Com a carteirinha, nós poderemos fazer um quantitativo de pessoas que sofrem com essa doença que é invisível para o olho humano, mas que limita a vida de quem tem que conviver com ela. É mais um grande avanço na área da saúde que nós estamos fazendo”, destacou.
Segundo o deputado, a mudança foi proposta justamente para evitar dificuldade na implementação de uma política que nasceu para garantir mais dignidade e reconhecimento a quem convive com a síndrome.
“Nosso objetivo é fazer a lei funcionar de verdade. Não basta criar o direito no papel, é preciso garantir que ele chegue ao cidadão de forma simples, rápida e eficiente. Ao deixar claro que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, nós damos mais segurança, mais organização e tiramos obstáculos de quem já enfrenta uma rotina de dor e limitações”, afirmou Dr. João.
Na justificativa, o deputado sustenta que a centralização da emissão na Secretaria de Estado de Saúde fortalece a confiabilidade das informações, melhora o controle cadastral e oferece mais segurança jurídica e administrativa tanto ao poder público quanto aos beneficiários. O texto também destaca que a emissão digital acompanha a modernização dos serviços públicos e pode reduzir custos operacionais.
Dr. João tem atuação consolidada na defesa das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. É dele a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, além da própria Lei nº 12.599/2024, que criou a carteira de identificação no estado.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
Fonte: ALMT – MT
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A Palavra Aberta
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet2 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé

