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Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

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26/03/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (26.03), requerimentos de sessão solene e audiência pública, projetos de lei em segunda votação e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp
Requerimentos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Dentista – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de títulos e homenagem aos médicos do município de Cuiabá – aprovado com 20 votos
– Dilemário Alencar (Podemos): Requer sessão solene em homenagem aos 60 anos da Organização Eclesiástica da Igreja Presbiteriana do Areão – aprovado com 19 votos
– Dilemário Alencar (Podemos): Requer sessão solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Presbiteriana Independente Central de Cuiabá – aprovado com 19 votos
– Sargento Vidal (MDB): Requer sessão solene em homenagem aos integrantes do projeto Piano Bonifácia, 3ª edição – aprovado com 17 votos
– Chico 2000 (PL): Requer sessão solene em homenagem aos comandantes da Polícia Militar de Mato Grosso, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024 – aprovado com 17 votos
– Edna Sampaio (PT): Requer audiência pública para debater sobre o tema da visibilidade trans junto ao Instituto Brasileiro de Transmasculinidade de Mato Grosso (IBRA-MT) e a Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso (ASTTRAMAT), a realizar-se no dia 3 de abril de 2024 – aprovado com 15 votos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de moção de aplausos a profissionais representantes da Indústria Farmacêutica – retirado de pauta
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de honrarias – retirado de pauta
Projeto de Lei em 2ª votação
– Executivo: Projeto de Lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos Cuiabá (PAAC), no âmbito de Cuiabá e dá outras providências – aprovado com 14 votos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que institui a Campanha Municipal de Saúde Bucal da Pessoa Idosa no município de Cuiabá e dá outras providências – retirado de pauta
&nbsp
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito de Cuiabá – retirado de pauta
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Institui o Dia da Mobilização a favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio no município de Cuiabá – retirado de pauta
Pareceres da CCJR
– Executivo: Projeto de Lei que altera a lei 6.684 de 1 de junho de 2021 e dá outras providências (mensagem 44/2023) – parecer aprovado com 22 votos
– Fellipe Corrêa (PL): Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Federação Matogrossense de Basketball (FMTB) – parecer aprovado com 18 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão&nbsp e Suicídio para pais e cuidadores direto de pessoas com deficiência no âmbito de Cuiabá – parecer pela rejeição derrubado com 17 votos
– Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui no município de Cuiabá a possibilidade de fixação de placas contendo o código de localização aberto plus codes para identificação de ruas, vielas e demais localidades que não possuam codlog e/ou código de endereçamento postal (CEP) e estabelece outras providências – parecer pela rejeição derrubado com 13 votos
– Kássio Coelho (PRD): Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da exumação e remoção de restos mortais nos cemitérios públicos do município de Cuiabá, estabelecendo prazos e procedimentos para a gestão adequada dos espaços rotativos, visando a otimização do uso do solo e a manutenção da dignidade no tratamento dos falecidos – retirado de pauta
Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/rgifPiUMCXU?si=rDCck-_dKqTpjhny
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Tijucal e movimentado com oferta de centenas de vagas e serviços à população

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A Feira de Empregabilidade e Serviços “Cuiabá Emprega Mulheres”, realizada pela Prefeitura de Cuiabá no sábado (23), no Ginásio Poliesportivo Arena Tijucal, reuniu oportunidades de emprego, atendimentos gratuitos e serviços sociais voltados à população da região. A ação, promovida pelas secretarias municipais da Mulher e de Trabalho, integrou a programação do Mês do Trabalhador e mobilizou milhares de pessoas ao longo da manhã. O balanço oficial consolidado do evento deverá ser divulgado pela prefeitura no início da próxima semana.

Segundo estimativa da organização, mais de 2 mil pessoas passaram pelo local. Cerca de 60 empresas participaram da iniciativa, com oferta superior a 600 vagas de emprego, parte delas destinadas a entrevistas e encaminhamentos imediatos. A proposta priorizou oportunidades próximas às regiões de moradia dos candidatos, especialmente nos bairros do entorno do Tijucal.

A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, afirmou que o objetivo foi aproximar os serviços públicos da população e ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, sem deixar de contemplar toda a estrutura familiar. “Sabemos que as mulheres tocam a família, têm filhos, então esse é o olhar para a mulher, mas é um evento para a família inteira”, afirmou. Segundo ela, a feira também funcionou como porta de entrada para outros projetos de qualificação, acolhimento e empreendedorismo desenvolvidos pela secretaria.

Além das vagas de emprego, a ação concentrou serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientação jurídica. Foram oferecidas vacinas contra H1N1 e sarampo, testes rápidos para Covid-19, HIV, sífilis e hepatites, aferição de pressão arterial e glicemia, além de encaminhamentos para exames especializados. Também houve emissão de documentos, atendimento do Procon Municipal, orientações sobre programas sociais e suporte jurídico gratuito.

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O secretário municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Nivaldo Carvalho, destacou o modelo integrado da ação e afirmou que a descentralização dos serviços deve continuar em outras regiões da cidade. “Quando as secretarias atuam juntas, o alcance é muito maior. Não é apenas a quantidade de vagas, mas a qualidade delas, próximas da residência das pessoas, reduzindo tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida”, disse.

A vereadora Samantha Iris afirmou que o formato busca facilitar o acesso da população a vários serviços em um único local. “Unir emprego, saúde, assistência e outros atendimentos dentro do bairro é extremamente importante. Muitas mulheres têm uma rotina intensa e precisam de suporte não apenas para trabalhar, mas também para cuidar da família”, declarou.

A iniciativa também chamou atenção de participantes que buscavam recolocação profissional ou o primeiro emprego. A estudante Nicole Araújo, de 21 anos, contou que soube da feira pelas redes sociais e aproveitou a oportunidade para buscar vagas na área administrativa. “Gostei bastante. As equipes estão passando todas as informações necessárias e fui muito bem atendida”, afirmou.

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Já Ana Carolina Galdino Araújo, técnica de enfermagem, compareceu ao evento em busca de uma oportunidade na área de produção. “Quem sabe Deus abra uma porta na minha vida”, disse após ser encaminhada para entrevista.

Moradora do Tijucal, Cleonice Rocha Soares procurou atendimento médico para familiares e destacou a praticidade de reunir vários serviços em um só espaço. Ela também avaliou positivamente a presença de atividades infantis durante a programação. “Facilita muito para as mães que não conseguem ir até o Sine durante a semana”, comentou.

O evento contou ainda com participação de instituições de ensino, empresas privadas e órgãos estaduais. O Centro de Ensino Técnico Mato-grossense (CETEM), por exemplo, ofereceu atendimentos gratuitos de estética e orientações sobre cursos profissionalizantes. Segundo a professora Milena Nascimento, a procura pelos serviços foi intensa durante toda a manhã.

Representantes do setor empresarial também avaliaram positivamente a ação. Marcelo Domingos, gestor da Café Três Corações em Cuiabá, afirmou que iniciativas como essa ajudam a aproximar empresas da comunidade e ampliar o acesso a candidatos para vagas abertas.

A feira encerrou as atividades com um momento de agradecimento entre organizadores, servidores e participantes. De acordo com a prefeitura, a experiência deverá servir de base para novas edições em outras regiões da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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