MATO GROSSO
MT lidera investimentos per capita no Brasil; 253% acima da média nacional
MATO GROSSO
Mato Grosso se destacou como líder em investimentos per capita entre os estados brasileiros em 2023, com aportes que alcançaram R$ 1.828 por habitante, o que representa um aumento de 253% em relação à média nacional de R$ 517. Esses dados foram fornecidos pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Enquanto outros 23 estados, incluindo o Rio de Janeiro e Minas Gerais, enfrentam sérias restrições financeiras com grandes déficits orçamentários previstos para 2024, Mato Grosso mantém suas contas equilibradas, sem previsão de déficit para este ano.
O Governo do Estado tem sido eficiente na alocação de recursos em áreas essenciais, como educação, saúde e segurança, demonstrando um modelo de gestão fiscal e orçamentária que promove tanto a estabilidade econômica quanto o desenvolvimento social.
“Mato Grosso fez a lição de casa e passou a ter capacidade de fazer investimentos recordes para a população. São seis novos hospitais, quase 200 novas pontes, dezenas de escolas, 3.500 km de asfalto novo, convênios para infraestrutura dentro das cidades e centenas de outros investimentos para devolver, em forma de obras e ações, aquilo que os mato-grossenses pagam de imposto”, destacou o governador Mauro Mendes.
Desde 2021, Mato Grosso tem investido acima dos 15% da receita corrente líquida – valor que atingiu os 19,8%, em 2023.
No ano passado, o Estado atingiu a marca de mais de R$ 5,5 bilhões investidos em convênios com municípios, valor jamais alcançado em gestões anteriores.
Além disso, Mato Grosso possui menor dependência de auxílio federal. O Estado, segundo o relatório, está em uma posição fiscal estável e é o que tem requerido menos socorro financeiro da União em comparação com outros estados.
Mato Grosso reduziu pela metade a dívida herdada, de R$ 6,46 bilhões em 2019 para R$ 3,78 bilhões em 2023, evidenciando uma governança fiscal responsável e independente.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Curso do STJ fortalece atuação do Judiciário com foco na equidade racial
Promover decisões mais justas e sensíveis às desigualdades sociais é um dos desafios contemporâneos do Judiciário brasileiro. Com esse objetivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o “Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”.
A formação busca orientar magistrados(as) e servidores(as) sobre como aplicar, na prática, os enunciados de equidade racial — instrumentos que auxiliam na interpretação das normas jurídicas à luz das desigualdades raciais históricas do país.
Os conteúdos são baseados nos 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), fruto de debates técnicos realizados durante a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial.
A iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com apoio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) e integra ações como o Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial e o Protocolo Para Julgamento com Perspectiva Racial. Esse conjunto de iniciativas reforça o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo estrutural.
Com formato online e flexível, o curso permite que os participantes realizem as atividades no próprio ritmo, ampliando o alcance da capacitação em todo o país.
Acesse e participe: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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