O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participará do Governo do Brasil na Rua, que será realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2026, em Recife (PE). O objetivo é levar atendimento direto aos pescadores, aquicultores e responsáveis por embarcações. 

 O MPA terá um estande no local, para ampliar sua presença junto ao público e fortalecendo a estratégia de levar os serviços diretamente aos territórios. O evento contará com a presença de diversas autoridades, além de representantes do MPA e de outros Ministérios. 

 Durante os dois dias, a feira oferecerá atendimento gratuito e sem necessidade de agendamento, garantindo acesso facilitado a políticas públicas e serviços essenciais. No estande do MPA, serão realizados atendimentos voltados à regularização e orientação do setor, com destaque para: 

 Apoio ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); 

Orientações técnicas e administrativas; 

Suporte ao sistema PesqBrasil; 

Apoio em cadastro, atualização e acompanhamento de processos; 

Informações sobre licenciamento, programas e políticas públicas; 

Orientações sobre a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. 

 Além dos serviços do MPA, os pescadores terão acesso a outros serviços como: emissão de documento de identidade, criação de contas bancárias, serviços de saúde, microcrédito, habitação, assistência jurídica, entre outros. 

 De acordo com o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA, Paulo Faria, “a participação do Ministério nesta edição consolida uma diretriz importante: ampliar o acesso às políticas públicas, facilitar a regularização e garantir que os serviços cheguem de forma mais direta aos pescadores e aquicultores”. 

SERVIÇO 

Data: 24 e 25 de abril de 2026 

Horário: das 9h às 17h, 

Local: Escola Técnica Estadual Miguel Batista, localizada na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 7487, Macaxeira. Recife (PE).