MATO GROSSO
Comitê abre canal para colher sugestões da população para aprimorar ações de enfrentamento aos incêndios florestais
MATO GROSSO
O Comitê Estadual de Gestão do Fogo (CEGF), presidido pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, abriu um canal, nesta quarta-feira (19.2), para colher sugestões da população para a construção de estratégias para o enfrentamento aos incêndios florestais no Estado de Mato Grosso.
As sugestões devem ser enviadas por meio de um formulário, que ficará disponível pelos próximos 30 dias no site da Sema. Acesse aqui .
“A proposta é possibilitar ao cidadão a oportunidade de contribuir com sugestões para o aprimoramento das ações que serão desenvolvidas no decorrer deste ano e seguintes”, explicou o secretário-executivo do Comitê, coronel BM Dércio Santos da Silva.
O levantamento é feito por meio de um formulário, organizado em quatro etapas: prevenção, preparação, resposta e responsabilização. As sugestões recebidas passarão por análise de viabilidade das Câmaras Técnicas, para possível inclusão nos instrumentos estratégicos das agências integrantes do Comitê, para o período de 2025 em diante.
Câmaras Técnicas
As Câmaras Técnicas Permanentes para a Temporada de Incêndios Florestais foram instituídas no dia 10 de fevereiro, com objetivo principal de realizar o levantamento e análise de ações viáveis e eficazes para prevenir e combater aos incêndios florestais no estado de Mato Grosso.
Ao todo, são quatro câmaras técnicas: a de Prevenção, responsável por planejar ações para evitar ou reduzir incêndios, como campanhas educativas e informativos sobre os riscos; a de Preparação, responsável por planejar as ações de treinamento de pessoal, aquisição de equipamentos e estruturação de planos operacionais; a de Resposta, que planeja ações para controlar e extinguir incêndios, como a gestão de recursos e o uso de tecnologias; e a de Responsabilização, que coordena o processo de identificação para punição dos responsáveis pelos incêndios, além de promover a sustentabilidade dos recursos naturais.
Comitê do Fogo
O Comitê Estadual de Gestão do Fogo tem como objetivo promover ações de prevenção, preparação, monitoramento, controle, resposta rápida e responsabilização aos incêndios florestais em Mato Grosso.
Compõem o Comitê: Secretarias do Governo do Estado (como Sema, Corpo de Bombeiros e Casa Civil), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais instituições públicas, empresas privadas, ONGs e entidades de classe.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Curso do STJ reforça políticas nacionais de equidade racial no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um curso nacional voltado à aplicação prática dos enunciados de equidade racial, fortalecendo políticas públicas já consolidadas no âmbito do Judiciário.
A iniciativa está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial e ao Protocolo Para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam a atuação judicial com foco na promoção da igualdade.
O curso apresenta conteúdo baseado nos 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), resultado de um amplo debate institucional promovido durante a I Jornada da Justiça Federal Pela Equidade Racial.
Com apoio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), a formação busca ampliar o alcance dessas diretrizes e incentivar sua aplicação prática nas decisões judiciais.
A capacitação, que tem carga horário de 12 horas, é gratuita, online e aberta a todos os interessados, especialmente profissionais do sistema de Justiça.
👉 Inscreva-se: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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