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CGE inicia vistorias em empresas que fornecem refeições para unidades prisionais

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A Controladoria-Geral do Estado (CGE) iniciou, nesta semana, vistorias nas empresas que produzem as refeições servidas aos reeducandos nas unidades penitenciárias do Estado. As equipes estão verificando se os contratos estão sendo cumpridos corretamente e se os cardápios são preparados com alimentos variados e de qualidade, conforme estabelecido em acordo firmado, durante câmara técnica com órgãos de controle.

O secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Teixeira, acompanhou a equipe da CGE durante vistoria à empresa que fornece as refeições para Penitenciária Central do Estado (PCE), Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto e Centro de Atendimento Socioeducativo, em Cuiabá. São preparadas, em média, cinco toneladas de refeições ao dia na empresa Novo Sabor, do Grupo Leila Malouf.

“Existe um monitoramento feito 24 horas, por meio de câmeras de vigilância, e os órgãos de controle podem e devem fiscalizar e acompanhar a preparação destes alimentos. Existe também um controle rigoroso para o transporte e distribuição nas unidades prisionais e nos estabelecimentos socioeducativos, afim de evitar que produtos ilícitos ingressem nas unidades prisionais. É uma medida rigorosa para enfraquecer as facções criminosas, dentro do programa Tolerância Zero”, afirmou o secretário.

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Os reeducandos da PCE e da Penitenciária Ana Maria do Couro recebem café da manhã, almoço e jantar, acompanhado de uma fruta. Os adolescentes do Socioeducativo recebem café da manhã, almoço, lanche, janta e ceia. Além disso, os reeducandos com dietas restritivas recebem marmitas diferentes, preparadas conforme as necessidades de cada um.

“O Estado de Mato Grosso vem cumprindo rigorosamente a legislação, todos os princípios constitucionais, todos os tratados internacionais, principalmente no que tange à dignidade da pessoa humana, fornecendo uma alimentação digna aos presos que estão ali e aos adolescentes do Socioeducativo”, pontuou ele.

As equipes da CGE também estiveram na PCE para verificar a quantidade e o cardápio da alimentação entregue aos reeducandos e, nos próximos dias, farão a vistoria nas demais unidades.

Fonte: Governo MT – MT

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Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

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: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formaisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.
Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.
: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.
Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.
A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.
Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.
O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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